08/12/07 – A novela da CPMF
Atuação de parlamentares, Brasil, Opinião, Política
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF, é quase um folhetim de novela. A trama tem todos os ingredientes que o brasileiro gosta. Contradições, traições, chantagem, tráfico de influência, vilões, o mocinho – nesse caso o povo – pagando e apanhando durante toda a trama, e um final emocionante, talvez não tão feliz, guardado a setes chaves.
Em 1993, por intermédio da Lei Complementar nº 77, de 13/07/93, foi instituído o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira – IPMF, à alíquota de 0,25% , incidente sobre o lançamento a débito, por instituições financeiras, nas contas junto a elas mantidas. A cobrança do IPMF vigorou de 01/01/94 até 31/12/94.
Em 1996, como resultado das discussões sobre criação de receita para financiamento da área de saúde, foi instituída a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF (Lei nº 9.311/96), com as mesmas características do IPMF e alíquota de 0,20%. Sua cobrança foi iniciada em 23/01/97 e o imposto deveria reverter integralmente ao Fundo Nacional de Saúde.
Desde essa data a CPMF tem sido sistematicamente prorrogada, inclusive com aumento da alíquota que, atualmente, está em 0,38%.
O aspecto positivo desse imposto é que é fácil de ser fiscalizado e se fosse o único, com toda certeza reduziria a sonegação e a corrupção. O aspecto negativo é que é um imposto em cascata que onera a produção e pesa no bolso de pobres, mesmo que não tenham movimentação financeira.
A CPMF foi criada por FHC para tirar a saúde da falência. Lula era oposição e amaldiçoava a contribuição alegando que o povo já não suportava a carga tributária.
Ao se eleger, Lula mudou de opinião, o povo que se vire para pagar seus impostos, pois como governo se transformou no mesmo monstro engolidor de impostos que criticava quando era oposição.
O imposto não só foi prorrogado, como também teve a alíquota elevada de 0,2% para 0,38%. A lei foi deturpada e os recursos oriundos da CPMF passaram a ter outros destinos, como mostra o gráfico a seguir.
Como era uma contribuição provisória, seu prazo deveria expirar. Mas Lula, que agora defende a necessidade de arrecadar, quer prorrogar a contribuição para que dure o tempo exato de seu segundo mandato.
Ironicamente, a saúde pública está mais falida do que nunca.
Em 2006 a CPMF arrecado aproximadamente R$ 32 bilhões em valores correntes. Até outubro de 2007 o imposto já arrecadou R$ 29,649 bilhões.
A oposição que já foi situação, se opõe, mas é comprável.
Alguns acordos de toma lá da cá, foram feitos às claras com o PMDB que em troca do apoio à renovação da CPMF recebeu cargos em estatais e na máquina do governo. O Partido do Trabalhadores que outrora promovia comícios inflamados contra impostos, está mais do que fechado com Lula.
Os Deputados que receberam seus quinhões, aprovaram na Câmara o nefasto imposto.
No senado a situação é duvidosa, pois enquanto Renan Calheiros era o Presidente do Senado, tinha uma maioria de senadores que o apoiavam e que votariam pela prorrogação.
Mas a permanência de Calheiros na Presidência se tornou insustentável depois de cinco denúncias de fraudes e outros tantos crimes tipificados no código penal. Assim Renan Calheiros renunciou à Presidência e foi poupado de perder o mandato de Senador. Já se livrou de quatro das cinco acusações que existiam contra ele. Mas o grande acordo pró-CPMF enfraqueceu e não se sabe o que está acontecendo nos bastidores.
Lula já distribuiu cargos, liberou verbas para aqueles que se comprometem a votar a favor da CPMF, cooptou governadores através de chantagem ameaçando cortar verbas federais, já fez acusações indiscriminadas taxando todos que são contra a CPMF de sonegadores e agora parte para o drama bem ao estilo de novela mexicana.
No último discurso apelou para suas raízes humildes: “Não admitem o sucesso de um torneiro mecânico na Presidência da República” Ao espectador restou a dúvida: que sucesso?
Soltou ainda outra afirmação para tornar o enredo cômico. “Parece que lamentavelmente, tem gente que acha: não pode dar certo, esta tudo muito bem, o Brasil precisa de uma crise, se não tiver crise a gente não tira proveito de nada. Quero dizer que e esses que pensam assim: o Brasil não vai ter crise...”
Os espectadores rolaram de rir, pois o Brasil sob a batuta de Lula vive uma crise contínua. Mensalão, valerioduto, apagão e gás, só para lembrar as mais recentes.
O povo tem assistido impotente à novela e torce pela extinção do imposto. Mas nesse caso, nem os atores nem o escritor do folhetim querem saber a opinião do povo.
Como a trama vai terminar não sabemos ainda. Esse é um segredo que talvez nem o escritor conheça.
É uma pena que nesse enredo não exista um Robin Hood.
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