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11/12/07 – Índio brasileiro cidadão especial.

A questão do índio no Brasil vem sendo conduzida de forma extremamente equivocada e lesiva a interesses nacionais.

Estamos cada vez mais longe de integrar o índio à sociedade brasileira, pois este ao ser tratado como um injustiçado pelo processo da colonização brasileira, vem ganhando status de cidadão especial.

O índio brasileiro é acima de tudo um brasileiro. Aqueles que não aceitam essa condição conspiram contra a integridade nacional e contra o país. A respeito do índio, a própria Constituição é contraditória.

Escrito dessa forma, parece uma posição radical.

Mas é fato que a Constituição Brasileira de 1988 concedeu ao índio brasileiro privilégios que são negados aos demais cidadãos brasileiros.

O artigo 231 da Constituição Brasileira transformou índios em megalatifundiários e usufrutários exclusivos das riquezas naturais das áreas que "tradicionalmente" ocupam. Apesar das terras indígenas pertencerem à União, na prática, pelo fato de existir uma cláusula de usufruto permanente e irrevogável com direito a exploração de todas as riquezas, é como se fosse uma propriedade plena. O único diferencial é que as riquezas são alienáveis, mas a prorpiedade não. Outro privilégio é a imunidade fiscal. Enquanto todo brasileiro, seja rico, remediado, pobre o miserável paga impostos, o índio está isento. Mas é com os impostos que o governo custeia toda infra-estrutura e assistência ao índio.

Na realidade, todo artigo 231 fere outros artigos da própria constituição. Vejamo o que diz Constituição:

Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
....
IV – promover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,...

Por força do artigo 231 e com apoio de ONGs internacionais, a comunidade indígena que hoje talvez conta com no máximo 360.000 indivíduos, consegui que lhe fosse outorgado o usufruto exclusivo sobre aproximadamente 13% do território brasileiro e das riquezas lá existentes. Estamos falando de 1.100.000 km2 e de todos os recursos naturais existentes nessa área, que ainda não foram inteiramente avaliadas. Talvez uma riqueza da ordem de dezenas de trilhões de Reais.

A maior reserva tem uma área de 9.419.000 hectares onde foram assentados 9.910 índios Ianomâmi. Ou seja quase 1.000 hectares e riquezas subjacentes por pessoas.

Somente esse aspecto já é uma aberração, pois atenta contra todos os demais brasileiros que ao nascerem recebem apenas o nome e o direito a vida.

Mas as diferenças vão muito além da questão patrimonial.

Segundo o Estatuto do Índio, os índios são indivíduos tutelados pelo Estado. Contudo, muitos deles, apesar de integrados de fato e de direito, vêm cometendo crimes como seqüestro, assassinato, roubo, cobrança ilegal de pedágio e invasões, como se estivessem acima da lei brasileira.

Nesse momento, estão em poder dos cintas-largas, na condição de reféns, um representante da Organização das Nações Unidas, David Martins Castro, o procurador da República, Martins Trindade e sua esposa Ineida Hargreaves, além do administrador regional da Funais, Aristodene Ferreira.

Os índios reivindicam, entre outros absurdos, a liberação para exploração ilegal de recursos naturais em suas terras e a extinção de processos criminais que tramitam contra eles na justiça federal pelo homicídio coletivo de 29 garimpeiros. Pior do que a tão alardeada chacina de Eldorado dos Carjás onde morreram 19 sem terra do MST.

Se fossem 29 índios assassinados, a mídia divulgaria como “chacina”. Como são garimpeiros e brasileiros comuns, são apenas 29 garimpeiros assassinados.

Por uma razão difícil de explicar, o povo brasileiro tem aceitado todo esse tratamento diferenciado sem se dar conta que em breve, teremos comunidades indígenas reivindicando a criação de áreas autônomas em relação à Federação.

Quando os índios conseguirem explorar as riquezas minerais em suas reservas, rapidamente evoluirão da condição de silvícolas que supostamente desejam preservar, para indivíduos bilionários corrompidos pelo conforto da civilização branca e bem adaptados ao estilo de vida do homem branco. Exemplos atuais não faltam.

Desse ponto para uma cisão será mera questão de tempo.

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