O Futuro Começa Agora

14/12/07 – Um favelão chamado Rio.

Rio, cidade maravilhosa. Das praias, do samba, da cultura, mas cada vez mais, do crime e das favelas.

Sucessivos governos populistas e irresponsáveis têm permitido ou até incentivado a expansão de favelas que não param de crescer.

A expansão tem sido horizontal e vertical.

Não há limites nem restrições. São passíveis de favelização, reservas, áreas tombadas, áreas urbanas nobres, propriedade pública ou privada.

Restrições de gabarito, taxa de ocupação, área “non aedificandi” e outras bobagens, tudo isso só se aplica aos tolos. (Tolos = cidadãos de bem, pagantes de impostos que temem e respeitam a lei.)

Enquanto de um lado o cidadão que respeita as leis é penalizado com restrições as mais adversas e com impostos escorchantes, na favela ao lado, tudo é permitido pela omissão do Poder Público.

O próprio IPTU, é uma aberração, que muitas vezes chega a inviabilizar a manutenção da propriedade de uma geração para outra, principalmente quando o imóvel tem alto valor agregado pelas características construtivas, mas está dentro ou próximo de uma área degrada.

A cada dia a cidade do Rio de Janeiro ganha mais e mais barracos. Todo esse processo é uma agressão moral ao cidadão de bem que paga impostos e respeita a legislação urbana.

Existe uma corrente formada por sociólogos de plantão, que defendem a idéia absurda da favela ser uma espécie de compensação a qual miseráveis teriam direito pelo fato do destino tê-los imposto essa condição. Favelas seriam, portanto, um direito adquirido e devem fazer parte do cenário urbano.

Essa aberração vem ganhando corpo com o apoio de caudilhos irresponsáveis, incapazes que são de desenvolverem e implantarem políticas públicas decentes, preferem cabalar votos distribuindo títulos de propriedade, ainda que estes atentem contra o direito de propriedade e todo ordenamento jurídico vigente.

A questão é que favelas são uma agressão ambiental e ao meio urbano, sob todos os aspectos.

Não existe um planejamento viário, o esgoto é precário, cortes e aterros são executados de forma irresponsável, as construções são leigas e todo conjunto torna uma favela o local ideal para que o crime e o ilícito se instalem e proliferem.

O labirinto de vielas, túneis, casas interligadas e tudo mais, formam labirintos e verdadeiras fortalezas, onde criminosos trabalham, resistem à polícia quando lhes convém, ou recuam e desaparecem no melhor estilo guerrilheiro.

Pior ainda, a favelização é responsável pela degradação de áreas urbanizadas e pela desvalorização de patrimônio de cidadãos que respeitam a lei e a ordem urbana.

Por todos esses motivos é inaceitável que favelas continuem proliferando.

O prefeito passou a se utilizar do argumento que a expansão só se dá na vertical, para justificar a não interferência nas favelas.

Nesse sentido cabe contra-argumentar que a expansão horizontal continua acontecendo e é visível. E, ainda que a expansão fosse apenas vertical é tão ilícita quanto a horizontal e deveria ser combatida.

Favelização é um fenômeno mundial. Mas isso não justifica a omissão que fatalmente acelerará a degradação da cidade, que a transformará num grande favelão com ilhas urbanizadas.

É fundamental iniciar um planejamento de longo prazo, para nas próximas décadas erradicar favelas do cenário do Rio de Janeiro e criar habitações decentes em áreas urbanizadas e integradas à cidade.

Felizmente a população está acordando. Já existem moradores de áreas nobres próximas a favelas, que inconformados e antevendo o caos que se aproxima, ameaçam o município com um depósito judicial do IPTU.

Esse é caminho. Que não sejam eles os primeiros e únicos. Talvez assim os governantes comecem a ser mais responsáveis.

Se nada for feito, os centros urbanos se tornarão bairros sitiados por favelas com toda popuação refém do crime e do caos.

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