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21/12/07 – Patrimônio Artístico e Cultural: negligência criminosa.

Furtos de obras de arte, obras sacras e documentos históricos têm sido cada vez mais freqüentes no Brasil.

O mais recente se deu em 20/12/07 no Museu de Arte de São Paulo - MASP em São Paulo, quando foram furtadas as obras "O Lavrador de Café" (1939), de Candido Portinari, e "Retrato de Suzanne Bloch", de Pablo Picasso (1904). Apesar de seu valor, as obras não tinham seguro.

A obra “O Lavrador de Café”, por exemplo, é um ícone da pintura brasileira por tudo que representa. Encontrar obra de valor similar é praticamente impossível. Ainda que existam obras com valor pecuniário maior, essa obra de Candido Portinari é única. O mesmo se pode dizer do “Retrato de Suzanne Bloch” ou de qualquer outra obra única que não possa ser reposta.

Essa é a grande questão. Patrimônio artístico e cultural não são bens de consumo que, uma vez furtados ou danificados, possam ser repostos.

Diante disso, não resta dúvida que a única forma adequada para preservar o patrimônio são medidas de proteção eficazes, tanto no que diz respeito à segurança, como na conservação.

Atualmente, com o avanço da eletrônica, o campo da segurança oferece as mais variadas medidas, que combinadas, tornam um furto dessa natureza praticamente impossível.

Entretanto, no Brasil estamos na contramão do mundo.

O MASP, que abriga o maior acervo da América latina, é administrado e protegido de forma absolutamente amadora, para não dizer negligente.

O sistema do MASP é menos eficaz que um sistema de segurança doméstico rudimentar. As câmaras internas do museu não têm sistema de infra-vermelho e por isso não conseguem captar imagens com qualidade em condições de baixa intensidade de luz. As barreiras físicas são insignificantes e não existem sistemas de alarmes.

Além disso, manter um acervo como o do MASP sem seguro é de uma irresponsabilidade a toda prova.

A realidade é que diretores de museus e curadores desses acervos deveriam ser profissionais e responsabilizáveis pela negligência com a qual tratam o patrimônio.

Infelizmente nossos governantes entendem que os cargos ligados à administração do patrimônio cultural e artístico brasileiro, podem ser objetos de ações entre amigos, como na realidade o fazem com todos os demais cargos da administração pública. Assim, as nomeações são políticas e os quesitos experiencia e competência são relegados ao plano irrelevante.

Para ser diretor de um museu do porte e valor do MASP, não basta gostar de arte. É fundamental saber administrar e isso inclui dotar o acervo de todas as medidas de proteção. Não só contra roubos e furtos, mas também contra deterioração ou outros danos.

No caso do MASP o amadorismo transcende qualquer limite e beira a negligência criminosa. É quase uma conivência.

O roubo no Museu Chácara do Céu ocorrido em 24/03/06, deveria ter soado o alarme em todas as instituições que abrigavam obras de arte de valor e tinham segurança precária. Mas a ocorrência parece não ter gerado qualquer mudança de atitude.

No dia 29 de outubro o MASP já havia sofrido uma tentativa de roubo e o sistema de segurança precário não foi reavaliado nem reforçado. Pouco depois houve outra tentativa que também foi ignorada.

Nem mesmo o cidadão mais simplório ficaria tão inerte diante de tantos avisos.

Mas essa tem sido a realidade brasileira. O fato de curadores e diretores de instituições como museus e fundações que abrigam acervos raros e valiosos serem amadores, tem levado a perdas irreparáveis.

Toda que vez que ocorre um furto ou dano ao patrimônio artístico os responsáveis apenas vêm a público, se lamentam quanto à perda e assim se encerra a ocorrência, quando na realidade a administração negligente facilitou a crime.

Essa foi precisamente a atitude do presidente do MASP, Júlio Neves. Lamentou, se queixou da falta de verba e assim se contabiliza mais uma perda para o país.

O patrimônio cultural e artístico brasileiro está sendo progressivamente saqueado, sem que se tome qualquer providência. As ocorrências vêm se tornando cada vez mais freqüentes e parece não haver um limite que leve as autoridades responsáveis a tomarem providências. Atualmente existem 898 bens de grande valor artístico, histórico ou cultural catalogoados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan dados como perdidos, roubados ou furtados.

Já foram alvos de saques o MASP, a Biblioteca Nacional, o Arquivo Nacional, e tantas outras instituições.

Muitas das obras furtadas foram mutiladas ou sofreram danos irreversíveis. Outras desapareceram para sempre e provavelmente foram incorporados a acervos particulares fora do país.

As próximas gerações só conhecerão o patrimônio artístico e cultural brasileiro através de reproduções ou bibliografia.

Essa negligência é criminosa e assim deveria ser tratada. Os diretores de instituições com acervos tão valiosos não podem passar impunes quando são negligentes, pois lá estão para proteger um patrimônio que pertence à Nação e as futuras gerações não podem ser privadas de seu usufruto.

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