O Futuro Começa Agora

23/12/07 – Natureza ameaçada na Ilha Grande. Mas será apenas lá?

Há alguns meses uma operação denominada Carta Marcada descobriu um esquema de corrupção através do qual fiscais corruptos da Feema, licenciavam construções em área com restrições à ocupação, entre outros crimes ambientais.

A Comissão Apuradora de Irregularidades nos Licenciamentos na Região Sul Fluminense descobriu casos de extração de minério, desvio de curso d’água para alimentação de piscinas particulares, destruição de manguezais, construções em costões rochosos e até mesmo invasões e construções em áreas do Ibama.

As licenças irregulares serão cassadas, as construções irregulares demolidas e os responsáveis serão multados. Pelo menos assim foi anaunciado pelos titulares das pastas que respondem pelo licenciamento e fiscalização.

Até aí tudo perfeito. A lei existe e deve ser cumprida. A violação de áreas de vida silvestre é crime e nega o direito de usufruto de belezas naturais à gerações futuras.

O que não está perfeito e precisa mudar é o fato das autoridades serem tão coniventes e complacentes com crimes ambientais cometidos pelos mais pobres, que no fundo são igualmente graves, pois levam ao mesmo resultado.

A mesma Feema que hora embarga e denuncia os crimes perpetrados por endinheirados contra a natureza na Ilha Grande deveria fiscalizar e atuar com o mesmo rigor nas áreas desmatadas e desfiguradas por favelas ou qualquer outra ocupação irregular.

O mesmo vale para às prefeituras, que deveriam fiscalizar com mais rigor construções ilegais tanto em áreas urbanas como em áreas de meio ambiente degradado.

Trata-se de uma questão de justiça e de efetivamente preservar o meio ambiente rural, silvestre e urbano.

Lamentavelmente sucessivos governos irresponsáveis criaram uma cultura segundo a qual miseráveis têm “direitos” acima da lei. Assim lhes é permitido invadir, desmatar e construir ao arrepio da lei, ainda que gerem prejuízos ambientais ou urbanos.

Pior ainda, alguns políticos fomentam ou mesmo subvencionam crimes ambientais. É o caso de Marcelo Crivella na Favela da Providência. Pelo seu projeto "Cimento Social" recursos públicos, estão sendo gastos em reforma de barracos que tecnicamente deveriam ser demolidos pois a ocupação da área é irregular e tudo foi construído ao arrepio da lei.

Todos, Ibama, Feema, prefeitos, governadores e mesmo o Ministério Público lavam as mãos quando se trata de favelização ou irregularidades cometidas por miseráveis ou movimentos como o MST e semelhantes.

Chegamos ao absurdo não existir uma instância a qual recorrer quando se trata desse assunto.

A título de “compensação social” ou outro absurdo qualquer, criou-se uma categoria de cidadãos acima da lei que têm o direito de depredar e destruir impunemente sem que exista uma única autoridade à qual se possa recorrer.

Na prática cometem crimes aqueles que efetivamente degradam o ambiente e as autoridades que por omissão deixam de agir.

Existe uma Obrigação de Fazer que tem sido negligenciada sem que se puna responsáveis.

Enquanto a sociedade aceitar passivamente esse abuso, cidades se tornarão favelas e nada estará a salvo da destruição.

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