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30/01/08 – Violência e desarmamento da população de bem.

Entre 1996 e 2006 o número de assassinatos no Brasil cresceu mais do que a população. É o que nos revela o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008, divulgado ontem pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana.

Segundo o estudo, os homicídios com armas de fogo apresentaram as seguintes estatísticas:

Ano    Homicídios
2000    31.515
2001    33.373
2002    34.124
2003    36.081
2004    34.187
2005    33.419
2006    33.284

Esses números mostram que até 2003 os homicídios vinham aumentando e que a partir desse ano houve uma redução. É visível que a queda de homicídios vem sofrendo uma desaceleração, tendo sido da ordem de 2,3% de 2004 para 2005 e de 0,4% de 2005 para 2006.

Ainda que tenha havido uma redução percentual, essa foi insignificante. Em valores absolutos o número de homicídios demonstra um descontrole da segurança pública.

Mas esses números lançam dúvida sobre o grande sucesso da campanha do desarmamento que governo e promotores da campanha têm alardeando. O site http://www.desarme.org/armanao/publique/ informa em sua primeira página que até hoje (30/01/08) já foram entregues 459.855 armas de fogo no Brasil inteiro.

Tecnicamente não há como estabelecer correlação desse número com a queda de homicídios. Na realidade o que existe é uma inconsistência.

Se ao longo de 3 ou 4 anos foram retiradas de circulação 459.855 armas de fogo e se estas têm influência relevante no número de homicídios, seria de se esperar que o decréscimo percentual de homicídios de um ano para o outro fosse progressivamente maior.

Além disso, a bem da verdade, para estabelecer a correlação de armas na posse da população civil de bem, com crimes com armas de fogo, seria necessário separar crimes cometidos por bandidos, daqueles eventualmente cometidos por indivíduos dessa população civil que está sendo desarmada. Misturar esses crimes numa única estatística é ma fé ou ignorância.

Não se trata aqui de defender a venda, nem a concessão portes de armas de fogo de forma indiscriminada. Indivíduos sem treinamento nem estabilidade emocional, rigorosamente comprovados, realmente não podem ter a posse muito menos o porte de armas de fogo.

Mas essa é uma discussão paralela à questão principal.

O fato que deveria preocupar as autoridades e mesmo a sociedade civil, é que 33 mil homicídios, representa aproximadamente 1 homicídio para cada 5.000 mil habitantes, que é uma taxa inaceitável para uma país que não está em guerra.

Além disso, outro aspecto que chama a atenção, é que às armas entregues pela população na campanha do desarmamento são armas de baixo poder de fogo, se comparadas com o arsenal utilizado pelo crime organizado.

Por último, é evidente que bandido nenhum depôs ou devolveu armas.

Por décadas a segurança pública foi tratada como assunto de competência meramente policial e em âmbito local, quando na realidade estamos diante de um problema nacional que demanda uma política mais abrangente e de longo prazo.

A segurança pública precisa ser tratada como um problema social, educacional, habitacional, urbanístico e policial.

Obviamente é mais fácil promover um grande teatro em torno de uma campanha de desarmamento do que planejar e implantar uma política de segurança pública eficiente que leve esses números a recuarem para índices aceitáveis.

Enquanto a política de segurança pública se resumir a invadir morros, trocar tiros e promover campanhas teatrais com tratores amassando armas velhas, o crime organizado se fortalecerá.

Em breve toda população civil de bem estará desarmada. Governo e sociedade constarão espantados e surpresos que o crime organizado avançou e que o número de mortos não caiu. Daí terão que encontrar outro teatro a apresentar ou efetivamente implantar uma verdadeira política de segurança pública.

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