22/02/08 – ONGs e interesses espúrios.
Atuação de parlamentares, Brasil, Corrupção, Desgoverno, Opinião, Política
Não é de hoje que Organizações Não Governamentais representam interesses espúrios e lesivos ao país.
No Brasil em particular, as ONGs têm atuado livremente e na grande maioria das vezes são fachadas para interesses alienígenas, negócios escusos, obtenção de recursos públicos ou lavagem de dinheiro.
Na Amazônia, por exemplo, existem ONGs sustentadas por governos estrangeiros que ninguém, nem mesmo o governo brasileiro sabe o que fazem ou desejam em território brasileiro.
Há décadas o setor demanda uma legislação específica e fiscalização que vem sendo adiada na medida que cada vez mais políticos têm constituído ONGs com o objetivo de drenar recursos públicos, que acabam revertendo para os próprios bolsos ou para campanhas eleitorais.
A legislação brasileira não permite que o setor público contrate serviços sem licitações. Entretanto, por caminhos tortuosos, ONGs têm sido contratadas para prestar serviços ou mesmo para receber recursos contra serviços que não são prestados.
A situação tem dimensão de escândalo e vem ganhando corpo com novas denúncias de políticos que, cada vez mais, conseguem recursos púbicos para ONGs por eles administradas ou controladas indiretamente.
No dia 14 de março o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) protocolou um pedido para criação de uma CPI das ONGs.
Desde lá, pouco se avançou nas investigações.
Pelo contrário, recentemente o próprio ministro do Trabalho Carlos Luppi, contrariando um parecer jurídico do seu ministério, assinou um convênio de R$ 14,8 milhões com o Instituto de Educação e Pesquisa DataBrasil, uma ONG ligada ao PDT, partido presidido pelo próprio Luppi.
Agora o governo federal anunciou que está arquivando 91.600 convênios com ONGs cujas prestações de contas não foram fiscalizadas.
São 91.600 convênios que receberam repasses de recursos do governo que este alega ter “dificuldade” de fiscalizar. De antemão o ministro do Planejamento Paulo Bernardo declarou que não vale a pena fiscalizar convênios de menos de R$ 100 mil e por isso o governo arquivou logo tudo.. É notável a capacidade do ministro Paulo Bernardo para dar explicações. De um lado a Receita Federal, que mais parece um cão de fila viciado em dinheiro, notifica o contribuinte quando este deve R$ 1,0. Do outro o governo se diz incapaz de fiscalizar convênios de repasses de bilhões de reais.
Somente em 2007 o governo federal transferiu R$ 17,8 bilhões voluntariamente para convênios. Desse total R$ 2,8 bilhões foram transferidos para entidades privadas sem fins lucrativos ou ONGs.
A questão só não se transformou em mais uma crise pelo fato da crise dos cartões corporativos ter estourado antes que a CPI das ONGs pudesse produzir seus primeiros resultados.
Pelo que já foi lido em entrelinhas, se a CPI for adiante, vai mostrar envolvimento de diversos políticos, principalmente do Partido dos Trabalhadores e da base aliada. Indivíduos como Ideli Salvatti (PT-SC), Jorge Lorenzetti, além da filha do presidente Lula, Lurian Cordeiro e do próprio Carlos Luppi, terão muitas explicações a dar na CPI.
Infelizmente, essa CPI é forte candidata à pizza.
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