O Futuro Começa Agora

26/02/08 – O governo quer mesmo frear a devastação da Amazônia?

A Amazônia tem sido depredada em larga escala.

O governo de um lado incentiva e faz vista grossa. Do outro, faz belos discursos e o resultado é a continuidade da devastação.

O que está sendo cometido na Amazônia é um crime de dimensão quase continental. O prejuízo é incalculável, pois não se trata apenas da extração e alienação de recursos naturais de forma ilegal, mas também da destruição de material genético que nem está catalogado.

Jornais e revistas têm noticiado e fotografado a devastação, mas o governo não se mexe.

Lula e a ministra do Meio Ambiente Marina Silva têm sido pródigos em discursos, tanto em palanques brasileiros, como internacionais. Mas tudo não passa de teatro e retórica vazia.

É inaceitável que um governo federal alegue não ter recursos para fiscalizar a Amazônia. Que feche as torneiras do esbanjamento e coíba a roubalheira dos companheiros.

Só pode ser má fé, incompetência, corrupção ou a clássica mistura dos três.

Se um jornal com um punhado de repórteres e meios limitados consegue fazer uma matéria mostrando a extensão da devastação que vem ocorrendo, é inaceitável e indefensável que o governo federal não dê conta de fiscalizar e conter a devastação nas áreas mais críticas.

Somente na Tailândia, cerca de 230 km ao sul de Belém, existem mais 100 madeireiras e 3000 empregados predando a selva como uma nuvem de gafanhotos. Uma situação como essa não acontece do dia para a noite.

Quem circula nas estradas de Mato Grosso e do Pará vê caminhões como se fossem formigas a transportar toras de madeira. A devastação e o transporte se dão de forma visível. Nada é feito às escuras!

O governo federal conta com um Sistema de Proteção da Amazônia – SIPAM, fiscais do IBAMA, Polícia Federal, Polícia Rodoviária, Forças Armadas e outros meios. E se diz incapaz de agir?

Atualmente o governo possui recursos que, combinam imagens espaciais com geoprocessamento, permitindo identificar com facilidade áreas desmatadas ou em processo de desmatamento. Além disso, não acontece nada na Amazônia que as Forças Armadas não tenham conhecimento.

A verdade é que o governo sabe o que se passa e tem consentido o desmatamento. Existe um projeto velado de assentamentos de sem terra e expansão da fronteira agrícola sobre a selva.

Tanto é realidade que no dia 25/02/08 a fiscalização do IBAMA apreendeu um carregamento de madeira cuja origem era um assentamento promovido sob a chancela da reforma agrária.

Por que será que estão criando assentamentos em áreas de selva quando no Brasil existem áreas agricultáveis que não demandam derrubada de floresta?

Como se explica o fato do governo financiar empreendimentos de agricultura na área da Amazônia?

Perguntas difíceis de responder.

O fato é que o governo federal só atua quando a situação ganha dimensão de escândalo. Aí monta uma operação teatral para a grande imprensa, para depois aos poucos se retrair e permitir que tudo volte à rotina.

A Amazônia, pela sua dimensão e importância demanda um programa que vai muito além de demarcar reservas indígenas e fazer discursos na ONU ou em palanques.

Enquanto o assunto for tratado de forma simplória e imediatista a devastação continuará e quando o povo acordar, onde havia uma selva exuberante existirão pastos degradados rios secos ou assoreados.

A constituição define atribuições e deveres do Estado. Existe uma “Obrigação de Fazer”.

Entretanto a Constituição não cria mecanismos que permitam ao cidadão cobrar as obrigações do Estado e exigir de seus representantes legais que assumam responsabilidades.

Além disso, essa “Obrigação de Fazer” da forma como está conceituada, é mera retórica e inócua, pois não há como fixar prazos ou metas.

Assim, por exemplo, cabe ao Estado fiscalizar e reprimir a exploração ilegal da Amazônia. Mas o cidadão não tem como exigir que o Estado efetivamente cumpra com sua obrigação.

Se um dia acordarmos e lá existir um deserto, só nos restará lamentar. Ninguém será responsabilizado, ninguém será punido e as próximas gerações que arquem com o prejuízo.

Existem três caminhos.

Ou a população se conscientiza que precisa eleger representantes mais responsáveis e tecnicamente capazes para administrar o país, ou criamos mecanismos que permitam cobrar e responsabilizar administradores por não cumprir com suas obrigações ou deixamos tudo como está o que representa negar um futuro digno às próximas gerações.

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