05/03/08 – Fundo partidário: mais um ladrão de dinheiro público.

Em 05 de março de 2008 às 3:32 | por Bruno Engert Rizzo | 370 leitura(s)
Brasil, Desgoverno, Opinião

Mal engolimos os cartões corporativos e o escândalo do Reitor da UNB, já estoura outro.

Agora é o do fundo partidário.

O fundo partidário é dinheiro público, regido pela lei 9096 de 19/09/1995 que em seu artigo 44 regulamente seu uso. Segue a transcrição.

Art. 44. Os recursos oriundos do Fundo Partidário serão aplicados:
I - na manutenção das sedes e serviços do partido, permitido o pagamento de pessoal, a qualquer título, este último até o limite máximo de vinte por cento do total recebido;
II - na propaganda doutrinária e política;
III - no alistamento e campanhas eleitorais;
IV - na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, vinte por cento do total recebido.

Para que se tenha uma idéia, do volume de recursos destinados em verba orçamentária a esse fundo, segue um resumo:

Ano (milhões R$)
2004   112,7
2005   110,5
2006   117,9
2007   121,2
2008   135,6

Já é altamente questionável e até repulsivo, saber que nós cidadãos e contribuintes tenhamos que sustentar todos os partidos, independente de nos identificarmos como suas doutrinas ou não.

Mas o pior é que a fiscalização do uso desse dinheiro é pífia e os partidos o gastam como lhes convém. Assim, nós brasileiros que muitas vezes nos privamos do essencial e pagamos impostos, estamos financiando banquetes, motoristas particulares, mordomias e até enchendo cofres particulares. Parte dos recursos desaparecem através de contratos com empresas de fachada cujo único papel é lavar dinheiro.

O Partido dos Trabalhadores Brasileiros (PTB) presidido pelo deputado cassado Roberto Jefferson foi o primeiro a ser flagrado utilizando empresas de fachada e notas frias para drenar recursos pagando por serviços que nunca existiram. O Partido do Trabalhadores (PT) obviamente não podia estar fora. Também usuou nosso dinheiro para suas esbórnias.

É imoral que nós tenhamos que trabalhar para sustentar mordomias e enriquecer indivíduos ligados às máquinas partidárias.

Como mencionado, a dotação orçamentária desse famigerado fundo em 2008 é de R$ 135,6 milhões. Os partidos envolvidos no mensalão e o próprio PT envolvido em corrupção continuam recebendo dinheiro desse fundo como se nada tivesse acontecido. A lei é clara a esse respeito e prevê que partidos que tenham cometido atos ilícitos não recebam dinheiro desse fundo. Mas como sempre a lei só se aplica aos inimigos.

Como esse fundo, existem outros drenos que talvez poucos desconfiem que existam.

O Brasil precisa ser passado a limpo para que essas torneiras sejam definitivamente fechadas. Todo esse dinheiro que se esvai na corrupção certamente daria jeito na saúde, na segurança e na educação.

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