23/03/08 – Crime ambiental, crime de omissão e corrupção.
Brasil, Corrupção, Desgoverno, Meio Ambiente, Opinião, Politicas Públicas
O jornal OGLOBO está publicando uma série de reportagens sobre crimes ambientais, sob o título “A impunidade é verde”.
As reportagens mostram a devastação ambiental sendo promovida em larga escala e acintosamente ostensiva.
Os crimes variam desde areeiras ilegais, desmatamentos, destruição de área de preservação, tráfico de animais silvestres e outros.
A degradação é grande e o passivo ambiental deixado para trás é gigantesco. Em alguns casos, o dano foi tão grave, que é irreversível.
A série de reportagens é a prova que o Estado é criminosamente omisso e que a fiscalização é corrupta.
É chocante que uma equipe de jornalistas consiga com parcos recursos flagrar tantos crimes ambientais em tão pouco tempo. Pior ainda é constatar que a máquina do Estado que dispõe de delegacias especializadas, IBAMA, IEF, FEEMA, Policia Florestal, Patrulha Ambiental e outros órgãos fiscalizadores e licenciadores, seja tão omissa e nunca tenha flagrado nada.
Todos esses órgãos e outros têm responsabilidades, mas seus dirigentes e funcionários foram omissos e em alguns casos corruptos. De outra forma não seria possível chegar a esse grau de devastação que as reportagens mostram.
E essa é só a ponta do “iceberg”. Pois se olharmos a nossa volta os crimes ambientais ocorrem diariamente sob nossas vistas sem que nenhuma autoridade se julgue responsável pelo que acontece. É o caso típico de favelas que surgem e avançam com o beneplácito das autoridades. Outro exemplo são as carvoarias que queimam mata nativa diuturnamente.
A grande questão é que nós pagamos impostos ao Estado para que este licencie e fiscalize toda e qualquer atividade que envolva o meio ambiente, reprimindo e coibindo abusos.
Mas políticos e agentes da lei que administram o Estado se corromperam, seja por dinheiro, seja pela política medíocre de consentir ilegalidades em troca de votos.
Agora nós que já pagamos salários, mordomias e instalações, arcaremos também com o passivo ambiental criado pela ação de criminosos em associação com um Estado cujos agentes são omissos e corruptos.
É com recursos de nossos impostos que o Estado vai recuperar as áreas degradas.
Os criminosos que nessa altura são aqueles causaram a destruição e aqueles que, como representantes do Estado, consentiram na devastação serão punidos com penas brandas ou nem serão punidos, pois não é praxe apurar responsabilidades em crimes de omissão do Estado.
Essa é uma realidade que precisa mudar.
O Estado não pode ser omisso e as pessoas ficarem impunes. Essa impunidade só fomenta o crime e o desvio de conduta de funcionários.
O Ministério Público precisa ser mais pró-ativo. Crimes de omissão precisam ser apurados e os responsáveis punidos.
Enquanto isso não acontecer, a política continuará medíocre e o país continuará sendo devastado e saqueado.
Recursos preciosos que poderiam ser investidos em melhorias sociais e desenvolvimento, terão que ser aplicados na recuperação da destruição.
Que legado será deixado para as próximas gerações?
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