O Futuro Começa Agora

08/04/08 РGoverno quebrou a sa̼de p̼blica, agora quer quebrar a suplementar.

O Brasil vive várias crises decorrentes da infra-estrutura quebrada e da deficiência crônica dos serviços essenciais. As crises não chegam a ser superadas. São abafadas por outras mais agudas. Como a mídia vive o momento e necessita de contínua renovação, o destaque é sempre a crise da vez.

Sucessivos governos, alguns negligentes, outros omissos e outros até criminosos tiveram a capacidade de desmontar o país.

Primeiro foi o sistema de ensino. Num passado não muito distante, a grande disputa de pais que se importavam com o futuro dos filhos, era conseguir matriculá-los numa escola pública. Não por ser gratuita, mas sim por ter um ensino de qualidade.

Aos poucos a rede de ensino foi ficando decadente, até que definitivamente quebrou e na prática o que o governo oferece hoje é uma massa falida cujo único ativo é um sistema capaz de absorver matrículas numa ponta e vomitar alunos mal formados na outra. Existem excessões, mas são poucas. Na última prova do ENEM, das cem piores notas, 99 são de egressos de escolas estaduais.

Aqueles que desejam um ensino de qualidade precisam procurar escolas privadas caras.

As universidades públicas ainda têm boa reputação, pois o corpo docente é de altíssimo nível, mas o sistema é cronicamente carente de recursos e as universidades mais parecem ruinas ou escombros de guerra.

Resumindo, privatizaram o ensino e para compensar a formação deficiente, criaram um sistema de cotas que abre as portas das universidades aos egressos desse sistema.

Depois foi a vez da segurança pública. A negligência ou mesmo a omissão ou conivência levaram o caos à segurança pública. A insegurança chegou a níveis inimagináveis com milícias e grandes facções do crime organizado ocupado áreas urbanas que são verdadeiros enclaves regidos por leis próprias, onde o Estado inexiste. O crime organizado domina áreas da cidade, explora todos os segmentos de ilicitos e a situação é de descontrole total.

A segurança privada proliferou a ponto de hoje seu contingente ser superior ao da polícia regular.

Por último foi à vez da saúde. A rede de hospitais públicos vive um caos contínuo, como se o país estivesse em guerra, numa fase adiantada da derrota iminente. Faltam leitos, médicos, não há qualquer planejamento e a eclosão de uma epidemia esgarça o sistema a ponto de haver mais de uma centena de óbitos.

Desse caos que não é de hoje, surgiu a saúde suplementar. O setor privado percebeu o vácuo e uma enorme oportunidade de ganhar dinheiro em decorrência da negligência ou incompetência do governo e constitui as chamadas empresas de saúde suplementar vulgarmente conhecidas como "Planos de Saúde".

Ato contínuo, o governo que não soube administrar a saúde pública, se intromete no sistema de saúde suplementar querendo fazer benemerência e campanha política com o dinheiro alheio.

Quer obrigar os planos de saúde a oferecerem cobertura a uma série de procedimentos e doenças que por contrato eram excluídos. Mais ainda, o milagre tem que ser produzido sem que os usuários paguem mais pelos serviços adicionais.

Talvez o governo tenha esquecido como essas empresas trabalham. São companhias de seguro, que mantém bancos de dados para, com base em probabilidade e estatística chegarem a um custo. Assim, os recursos arrecadados da massa de clientes pagantes têm que ser superiores às despesas decorrentes de todos os tratamentos e das despesas administrativas.

Quando o espectro de doenças e procedimentos cobertos é ampliado, obviamente o custo aumentará e o pagamento pelo serviço idem. Se não for assim o sistema se tornará financeiramente desequilibrado e quebrará.

Se até então tratamento psicológico e outros procedimentos não estavam incluídos na base de custo, não há como custear esses tratamentos sem aumentar custos ou incorrer em prejuízos.

A conta é simples e não existe milagre.

O governo tem o péssimo hábito de negligenciar com suas obrigações e meter o nariz em assuntos privados.

O papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar é regulamentar o setor e fiscalizar as empresas para que não cometam excessos ou deixem de cumprir com suas obrigações. Essa intromissão extrapola suas atribuições e só trará prejuízos aos usuários.

Quando as empresas começarem a quebrar, o governo não terá como salvar a situação e contratantes dessas empresas ficarão desamparados.

Em vez de se intrometer onde não deveria, o governo tem é que cumprir com suas obrigações constitucionais.

Atualmente pagamos impostos para ter serviços essenciais que nos são negados diariamente em todas as esferas. Aqueles que desejem esses serviços com um mínimo de qualidade precisam contratá-los às próprias expensas.

Mas pelo visto, em breve, dada intromissão indevida do governo, esse modelo também quebrará e teremos que encontrar outro meio de sobreviver.

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