15/04/08 – Questão do índio: Evo Morales inicia o desmanche da Bolívia.
Amazônia Brasileira, Internacional, Política, Índio
A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas já está surtindo os primeiros efeitos.
Na Bolívia cinco tribos indígenas aliadas do presidente Evo Morales declararam ontem suas autonomias. As cinco tribos, chiquitanos, ayoreos, guarayos, yuracrés e moxeños ocupam pelo menos parcialmente o território de Santa Cruz, que é a província boliviana mais rica.
A Bolívia vive uma crise legal.
Tem uma Constituição que vigora e não permite a concessão de autonomias regionais.
Mas Evo Morales aprovou uma Constituição à força, barrando a participação da oposição. Essa Constituição, entretanto, ainda não foi levada a referendo popular, portanto não vigora.
Mas é com base nessa Constituição que as tribos indígenas reivindicam a autonomia. Evo Morales talvez esteja apoiando a autonomia de tribos indigenas na Bolivia por ser índio, ou por não ter uma visão de estadista ou ainda por ambos os fatos.
Seja como for, esse é o inicio de um processo que pode esfacelar o território boliviano.
Não se trata apenas de colocar em cheque a unidade, mas também de enfraquecer as demais províncias que talvez não tenham recursos para sobreviver com a autonomia da província mais rica.
No rastro dessa autonomia, e com o respalda da Organização das Nações Unidas logo surgirão outras tribos reivindicando autonomia ou mesmo independência.
Lamentavelmente diplomatas brasileiros que representam o Brasil na Organização das Nações Unidas votaram a favor da aprovação Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas.
O instrumento aprovado é uma intromissão na soberania de Estados que têm índios em seu território, pois, respalda em âmbito internacional à independência de tribos e etnias indígenas.
O fato de Evo Morales incentivar a autonomia de tribos indígenas em território Boliviano é mais um movimento que coloca em cheque a Amazônia Brasileira.
Desde a Constituição de 1988 o Brasil colocou um cutelo no próprio território quando nela inclui o artigo 231.
Agora, com esse instrumento aprovado na ONU passaremos a sofrer pressões para a exemplo da Bolívia dar autonomia ou até mesmo reconhecer a independência das áreas ocupadas por índios.
Por hora ainda temos a Constituição Brasileira que em suas cláusulas pétreas prevê ser a “República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados Municípios e do Distrito Federal”.
Mas se não tivermos governantes e políticos de alma mais brasileira do que estes que têm nos governado, as próximas gerações conhecerão uma Amazônia amputada.
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