O Futuro Começa Agora

12/05/08 – Turismo em Favelas. Glamourização da ilegalidade.

Tiroteio em favelas e arredores já não são novidades há mais de uma década na cidade Rio de Janeiro.

Lamentavelmente a população aos poucos foi se acostumando à decadência e hoje aceita como rotina uma situação que como exceção já é imoral e inaceitável.

Balas perdidas encontram seus alvos e pessoas morrem. Para as famílias perdas irreparáveis. Para governos irresponsáveis, frios e criminosos, uma fatalidade que se transforma numa estatística banal e às vezes até manipulada.

Esse é o retrato do caos que impera nas capitais mais importantes do país.
Não foi obra de um só governo, mas de vários que se sucederam e se alternaram no poder com supostas ideologias diferentes.

Mas as ideologias são distintas apenas em estatutos e apócrifos programas de governo que se transformam em peças publicitárias enganosas orquestradas por marqueteiros.

Com abertura da temporada de caça ao voto o povo é divido em planteis e as campanhas publicitárias levam a cada um, o que deseja ouvir, ainda que no todo as versões apresentadas sejam conflitantes e incoerentes.

Assim ao favelado prometem saneamento e melhorias dentro das favelas, sem tocar em ordenamento ou “direitos adquiridos”, enquanto à população de asfalto é prometido um choque de ordem.  ao camelô prometem apoio e relaxamento da fiscalização enquanto aos comerciantes prometem combate ao comércio informal. Obviamente tudo não passa de oportunismo.

Uma vez ganha a eleição, as agendas de promessas e os programas de governo são rasgados, partindo-se para a execução do único e verdadeiro plano que todos esses governos têm. É idêntico e comum a todos e consta de um único item. “Fazer fortuna e se eleger para um cargo de mais influência, além de plantar um sucessor aliado em sua cadeira para ampliar o feudo.”

Esse objetivo reduz políticas públicas a populismo e negociatas, que se traduzem em queima de recursos desperdiçados em programas de fachada e campanhas publicitárias. Favela-Bairro, PAC, Kit-construção, são apenas nomes diferentes de campanhas publicitárias.

Com isso, sucessivos prefeitos e governadores foram os grandes construtores do fenômeno de favelização da cidade.

Se não foi pela ação de incentivo direta com apoio para invasões ou com fornecimento de “kit construção” para construção de barracos, foi pela omissão e tolerância.

Alguns desses políticos atualmente são inócuos, pois já não militam no plano terreno. Outros continuam ativos na política, mas são nomes que deveriam ser proscritos. Só para não esquecer os nomes dos mentores e executores da destruição da cidade do Rio de Janeiro, segue a lista:

Os prefeitos:

• Marcos Tamoio
• Israel Klabin
• Júlio Coutino
• Jamil Haddad
• Marcello Alencar
• Saturnino Braga
• Jô Antonio Rezende
• Marcello Alencar
• César Maia
• Luiz Paulo Conde
• César Maia
• César Maia

Os governadores:

• Floriano P. Faria Lima
• Chagas Freitas
• Leonel Brizola
• Moreira Franco
• Nilo Batista
• Marcello Alencar
• Anthony Garotinho
• Benedita da Silva
• Rosinha Garotinho
• Sérgio Cabral Filho

É irônico que os partidos ou mesmo prefeitos, governadores e presidentes, durante décadas não fizeram nenhum esforço conjunto para resgatar a cidade do caos.

Porém num aparente esforço supra-partidário e através de programas medíocres e populistas conseguiram arruinar uma cidade que já foi a Paris da América do Sul.

O Ministério das Cidades é na verdade um Ministério das Favelas onde os programas de fomento à ilegalidade ganham nomes pomposos que escondem demagogia e destruição do ordenamento jurídico do país.

O resultado é esse que quem visita o Rio de Janeiro ou nele habita, conhece.

Todos os acessos que deveriam os ser portais de boas vindas da Cidade do Rio viraram favelões. Trafegar nessas vias, dependendo do horário pode ser um programa perigoso.

Quem vem pela ponte Rio Niterói e desce o elevado para acessar a Av. Francisco Bicalho se depara com um mar de favelas que sobe encostas e montanhas como erva daninha. Do centro do caos urbano, tal como um monumento, emerge o prédio da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, prova incontestável da mediocridade da política que prevaleceu nas últimas décadas.

Graças a eles a outrora Cidade Maravilhosa se tornou um centro urbano caótico com 160 bairros sitiado por 750 favelas (IPP 2004) e quase 20% da população nelas se amontoando em condições precárias. Ou seja, aproximadamente 1,1 milhão de pessoas.

São 750 comunidades onde não existe lei nem ordem e o Estado é ausente.

O gráfico abaixo mostra como foi à evolução do surgimento de favelas na cidade do Rio desde 1991 quando eram 384 favelas até a última contagem em 2004 quando foram identificadas 750 favelas.

Mas a expansão não se deu apenas no aumento da área ocupada que em 2004 chegou 42,89 km2.

Houve também uma verticalização preocupante e completamente descontrolada, sobre a qual não existem dados. Existem construtoras clandestinas especializadas em construir dentro de favelas.
Das 750 favelas:
- 356 (47,47%) tiveram crescimento de área;
- 351 (46,80%) não alteraram suas áreas;
- 43 (5,73%) tiveram suas áreas reduzidas.

Esses 750 enclaves urbanos representam muito mais que currais eleitorais e o descaso do Estado com uma parcela da população.

Todas as áreas periféricas de favelas num grande raio delimitado pelo alcance de projetis de fuzis, se tornaram verdadeiras Faixas de Gaza.

Imóveis outrora valorizados se transformaram em elefantes brancos e meros geradores de encargos como IPTU e custo de manutenção.

Enquanto o comércio lícito com imunidade fiscal e o ilícito proliferam e prosperam em favelas, na Faixa de Gaza não é fácil manter um negócio sem entrar em acordo com representantes do crime organizado que dominam a periferia de favelas.

Esse é o quadro sombrio que absurdamente já foi incorporado a vida quotidiana e história da cidade do Rio.

Há alguns dias o Leme, um dos bairros nobres da Zona Sul, vem sendo castigado por infindáveis tiroteios que acontecem nas favelas Chapéu da Mangueira e Babilônia.

Por coincidência essas duas comunidades foram agraciadas com o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

E o que será feito lá? Mais uma peça de campanha publicitária.

Em vez de urbanizar as favelas e integrá-las a cidade respeitando a legislação de uso e ocupação do solo, será desperdiçado dinheiro construindo plano inclinado e outros absurdos que só tornarão cada vez mais definitivas essas aberrações urbanas.

Além disso, o secretário de Obras do Estado Luiz Fernando Pezão anunciou a brilhante idéia de transformar as favelas que estão em pé de guerra em pontos turísticos. Para tal, serão construídos mirantes e as favelas serão incluídas nos roteiros turísticos da cidade.

O secretário esqueceu de comentar que favelas têm leis próprias e chefões com os quais vai negociar os pacotes turísticos. E se não tiver acordo, não tem turismo.

Tudo isso mostra quão desqualificados e desprovidos de moral são essas pessoas que governam e como o governo é promíscuo em suas relações com o crime organizado.

A rigor existe um crime de omissão de todos os governos que deixaram que a situação chegasse onde chegou.

A simples comparação de fotos aéreas e fotos locais, são provas mais que contundentes dessa omissão criminosa.

Mas infelizmente não há como imputar responsabilidades se não há quem tenha coragem e disposição de enfrentar esses indivíduos que juntos destruíram a Cidade e estão negando um futuro digno a toda sua população.

A política de não remoção de favelas é um grande equivoco e só há um argumento a seu favor. Inaceitável e medíocre, porém um fato.

Em contrapartida os argumentos contrários a essa política imoral são inúmeros. Seguem alguns.

1 – Degradam todo ambiente, não só as áreas que ocupam de forma irregular, mas também as áreas adjacentes.
2 – Criam áreas de risco.
3 - Desvalorizam todas as áreas adjacentes.
4 – Formam o ambientes perfeito homizio de bandidos.
5 – São o ambiente perfeito para criação de redutos bem defendidos propícios a instalação de atividades ilícitas.
6 – São pólos irradiadores de atividades ilícitas. Lá são instalados negócios como centros de venda de drogas, aluguel de armamentos, venda de sinal pirata de TV a cabo, máfias as mais diversas, desmanches de veículos roubados, depósitos de material roubado ou contrabandeado, fábricas de drogas e tudo enfim que no asfalto teria dificuldade de se manter.
7 – Geram um custo de obras de estabilização e outras intervenções emergenciais que em condições normais não existiriam.
8 – Em eventuais, porém não raros desastres como desabamentos, incêndios e explosões, a operação de socorro às vítimas é dificultada pela impossibilidade de acesso e mesmo pela inexistência de espaço. Além disso, o amontoado de construções leigas torna a área em torno do desastre perigosa.
9 – Os moradores não pagam impostos. Todo comércio goza de “imunidade fiscal”. Existem construtoras, corretoras e todo tipo de atividade sem qualquer fiscalização.
10 – São áreas que geram as maiores perdas, não só por desperdício mas também por furto de energia e água. Os desperdícios decorrem do fato do consumo ser descontrolado em decorrência da gratuidade que tem origem no furto.
11 – As condições sanitárias são precárias e o controle de epidemias é praticamente impossível.
12 – Dificultam a presença do Estado.
13 – Desrespeitam toda legislação de uso do solo.
14 – Muitas vezes destroem ou degradam áreas de preservação.
15 – Representam um risco permanente para os moradores, pois as construções são leigas e o arrojo, a economia e ignorância constroem verdadeiras arapucas.

Existem mais argumentos, principalmente se forem considerados efeitos colaterais como a dificuldade de combate ao crime organizado, à fuga de investimentos e mesmo a fuga da população de renda mais elevada, entre outros aspectos. Todos esses fatores em conjunto levam a cidade à decadência.

A favelização dos centros urbanos é um fenômeno mundial. No Brasil têm matizes diferentes, pois está associada ao domínio do crime organizado, que faz um trabalho social nas comunidades para que suas trincheiras sejam mantidas e ampliadas.

Por isso e indiretamente pelo vácuo deixado pelo Estado, há uma cumplicidade de grande parte das comunidades com o crime. Não fosse assim, denúncias anônimas em pouco tempo tornariam a permanecia de criminosos inviável dentro das comunidades.

No Rio de Janeiro há décadas não existe uma política urbana com objetivo de restaurar a ordem urbana. Pelo contrário sempre houve o incentivo a ocupação desordenada, como está havendo agora com o PAC. Entre outras ações existe a distribuição de títulos de propriedades que atentam contra o ordenamento jurídico, contra a cidade e contra sua população.

É lamentável que o Estado brasileiro esteja num processo autofágico tão acelerado. A impressão que se têm diante de um quadro de 750 favelas canibalizando a cidade, é que já não há esperança.

Mas a solução existe, porém demanda a implantação de uma política de longo prazo, desenvolvida e coordenada entre várias secretárias das esferas municipal, estadual e federal.

Do ponto de vista estritamente urbanístico a solução é desenvolver um projeto nos moldes daquele idealizado por Georges Haussmann no século retrasado que transformou Paris, uma grande favela medieval, na cidade mais moderna do mundo daquela época.

Pereira Passos nele se inspirou para fazer a reforma urbana do Rio de Janeiro no século passado. Com ele nasceu a Cidade Maravilhosa.

Desde então, a cidade só foi sendo mutilada e transformada nesse favelão que hoje está de joelhos para o crime organizado.

Atualmente existem mais recursos tecnológicos, e muito mais capacidade técnica para desenvolver estudos e projetos.

Entretanto a solução vai além de um projeto urbano com um programa de construção de habitações populares.

É preciso que outras políticas públicas, principalmente na área social e de segurança sejam desenvolvidos em conjunto.

Além disso, existe um aspecto que por hipocrisia sempre foi menosprezado.

Grande parte das favelas do Rio de Janeiro estão situadas em áreas nobres de altíssimo valor comercial, que poderiam ser objeto de permutas com empresas de construção civil.

Em troca de construir habitações populares com toda infra-estrutura essas áreas poderiam seriam reurbanizadas e as glebas passíveis de incorporações dentro de parâmetros legais vigentes, poderiam ser comercializadas.

O Rio de Janeiro tem solução. Falta vontade política.

Quem sabe um dia o povo acorde e permita que o Rio de Janeiro volte a ser a versão moderna da Cidade Maravilhosa de Pereira Passos?

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