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15/05/08 – Dengue: o custo do crime de omissão e negligência.

O Estado do Rio de Janeiro contabilizou até o dia 08/05/08 o total 131.238 notificações de casos de dengue com 106 óbitos confirmados.

Nesse número não estão incluídos os casos notificados de setembro a dezembro de 2007, que foram o alerta desprezado pelas autoridades.

Foi um desastre anunciado e poderia ter sido evitado ou ter suas conseqüências minimizadas.

O assunto vem sendo tema de palestras e "workshops" diversos, não só no setor público, como também no setor privado. O risco de uma epidemia de dengue já vinha sendo divulgado há alguns anos.

A crise ainda não terminou, pois os hospitais ainda estão notificando casos e óbitos. Mas governo e mídia já encontraram temas mais interessantes e assim o assunto foi guardado para a edição de 2009 quando o desastre provavelmente se repetirá.

Como ninguém é responsabilizado pelos óbitos nem pelo custo do desastre, Lula, Sérgio Cabral, César Maia e respectivos secretários de saúde, voltaram à rotina de “far niente”, entremeada de discursos, piadinhas e deboches para mídia e povo.

Ninguém se deu ao trabalho de calcular o custo da omissão combinada com negligência. Parece que uma epidemia que mata mais de cem pessoas é uma fatalidade banal.

A estimativa desse prejuízo não é uma conta fácil, principalmente quando não se dispõe de dados.

Se o atendimento às vítimas que é um serviço essencial está tão precário, é de se supor que manutenção de registros e dados para análise e estudos posteriores sejam mais do que supérfluos nas cabeças daqueles que administram o caos.

Além disso, seriam provas tão contundentes de negligência e omissão, que é melhor até destruir os poucos dados que o sistema fornece automaticamente.

Contudo, com base em dados já divulgados é possível estimar parte do prejuizo.Segue uma avaliação feita pela mesma metodologia empregada para estimativa de prejuízos em grandes desastres.

Na realidade o prazo de convalescência recomendado por médicos é de 30 a 60 dias.

1 - Óbitos:

Uma vida não tem preço. Entretanto, quando se trata de óbito por omissão ou negligência, cabem ações indenizatórias por parte de familiares. A avaliação normalmente é feita com base na expectativa de vida da vítima, sua profissão, remuneração e eventualmente cabe também pleitear indenização por dano moral.

Na presente estimativa esse item não foi considerado, por falta de dados sobre as vítimas.

2 - Prejuízo por inatividade:

• Custo médio dia per capita: R$ 54,50
• Total de dias considerando 12 dias de inatividade por vítima:
• Custo total decorrente de inatividade: R$ 107.278.890

3 - Custo de tratamento:

• Considerando 50% dos casos com internação:
  0,50 x 131.228 x 3.500 = 229.649.000
• Considerando 50% dos casos sem internação:
  0,50 x 131.228 x 250 = 16.403.500
• Custo total decorrente de tratamentos: R$ 246.052.500

4 – Prejuízos indiretos

4.1 - Perdas na área de turismo: apesar dos hotéis haverem reduzido a ociosidade em relação ao mesmo período dos anos passado, é certo que a dengue tenha influenciado pessoas a não virem ao Rio, pois o a epidemia virou notícia internacional e muitos países ou não recomendavam ir ao Rio ou distribuíam cartilhas. Numa estimativa muito baixa, esse prejuízo seria da ordem de 5% do valor faturado pelo setor. R$ 130.000.000

4.2 - Custo de contratações emergenciais sem licitações: não avaliado. Esse item não foi incluído, mas é certo que a conta seja alta, pois o governador Sérgio Cabral contratou médicos de outros estados custeando despesas de transporte e estadia e alimentação. Além disso, tudo que é contratado sem licitação em decorrência da emergência é caro.

4.3 - Custo de montagem das tendas e envolvimento das Forças Armadas: não avaliado.

4.4 - Custo de campanhas publicitárias inócuas: não avaliado.

4.5 – Prejuízos para as empresas de seguro saúde ou para o cidadão que arcou com o próprio tratamento sem recorrer à saúde pública: não avaliado.

Conlui-se que o custo da dengue, numa avaliação primária e muito subestimada foi da ordem R$ 483 milhões, sem considerar uma série de prejuízos, conforme demonstrado anteriormente.

Não seria surpresa se o custo final apurado com base em números coletados nos órgãos envolvidos, estourasse a casa do bilhão de reais. Mas essa é uma conta que os irresponsáveis não querem fazer.

Infelizmente, a Obrigação de Fazer que está na Constituição e os crimes de omissão e negligência que estão no código Penal, só valem para o cidadão.

Os responsáveis por esse desastre criminoso com mais de 100 óbitos não serão sequer incomodados. Não arcarão com qualquer prejuízo e muito menos com a responsabilidade.

Cada um que chore seus mortos e nós todos pagaremos a conta.

Simples, não? Ah sim,...e em 2009 ou 2010 tudo se repetirá como se fosse novidade.

Essa impunidade precisa acabar.

Os (i)responsáveis: 

O que disseram:

"Pedi ao Senhor do Bonfim que nos ajude, que leve o mosquito da dengue em direção ao oceano e que nos proteja". (prefeito César Maia)

“Em uma região, Jacarepaguá, no final de janeiro, início de fevereiro, o que tivemos foram indicadores de epidemia. Não tivemos nunca na cidade esses indicadores", (prefeito César Maia)

“Se os médicos não se apresentarem voluntariamente, traremos médicos de Cuba.” (Governador Sérgio Cabral)

“Estamos com uma epidemia de dengue. Estamos com um número muito alto de pacientes procurando as emergências. O que eu alerto é que (os pacientes) aguardem. Sei que (o atendimento nos hospitais) demora, peço desculpas pela demora. Mas é preciso aguardar para ser atendido, porque é preciso hidratar. Na semana que vem, vamos inaugurar centros de hidratação. Na fase inicial, o que se precisa é colocar soro na veia para que possamos diminuir a complicação" (secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes.)

“Temos que cuidar da dengue antes de sermos picados pelo mosquito. Depois que ele pica a situação fica complicada" (presidente Lula)

"É muito mais do que um problema de saúde, é de cidadania" (presidente Lula)

"É um disparate que numa cidade como o Rio as pessoas se recusem a deixar o agente entrar". (ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 22/02/08)

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