O Futuro Começa Agora

04/06/08 – Rio, favelas têm espaço aéreo.

Enquanto a segurança pública é gerida por bandidos e amadores, o crime organizado se expande, se fortifica e se torna soberano.

Há décadas não existe no Rio nem no Brasil uma política de segurança pública. As autoridades têm brincado com o futuro e com vidas alheias como se conviver com  crime e  insegurança fosse um destino inexorável para habitantes dos grandes centros urbanos.

A verdade é que nunca houve e não há interesse político em acabar com o crime. Como ficou claro com o esquema de Álvaro Lins supostamente chefeado pelo governador Anthony Garotinho, as parcerias com o crime rendem fortuna e votos. Álvaro Lins é a ponta de um "iceberg". Em breve outros nomes de pessoas influentes surgirão atrelados à esquemas semelhantes.

Com isso, a cada dia cidadãos de bem morrem, são roubados, sofrem seqüestros e agressões e têm o direito de ir e vir mais tolhido.

Não bastasse o crime organizado estar dominando território dentro dos centros urbanos e expandindo seu raio de atuação e influência, agora foi criado também o espaço áereo sobre favelas.

Quem sobrevoa favelas ou sua proximidade, corre sério risco de ter a aeronave abatida. Nos últimos 2 anos há registro de 9 helicópteros civis atingidos por tiros. Mas há registros também de tiros contra aeronaves do exército, da aeronáutica e da própria polícia. Numa das ocorrências um policial foi baleado e foi a óbito. A aeronave não caiu pelo fato dele não ser o piloto.

A última ocorrência foi em 23/05/08 quando um helicóptero civil que sobrevoava a Vila Cruzeiro na Penha e foi atingido por disparos de fuzil.

Por sorte até hoje nenhuma aeronave chegou a ser abatida, pois os tiros foram de fuzis e não acertaram partes vitais das aeronaves.

Dado a freqüência com a qual tem havido tiros contra aeronaves, pilotos de helicópteros reivindicam mudanças nas rotas do Rio.

Esta é mais uma das muitas inversões de valores.  Ou seja, o Estado vai se adaptar às leis do crime organizado que declarou seu espaço aéreo, zona de exclusão.

É evidente que esta não é uma solução aceitável. Nem do ponto de vista moral, nem do ponto de vista técnico.

É imoral pois o Estado não pode se curvar ao crime organizado. É tecnicamente inviável pelo fato da cidade do Rio estar sitiada e permeada por mais de 1100 favelas. Algumas dessas favelas formam verdadeiros complexos e são enclaves próximos aos aeroportos do Rio.

A Região Metropolitana do Rio é dividida por 16 corredores aéreos de uso exclusivo de helicópteros. Nesses corredores as aeronaves podem voar  numa altitude que varia de 500 pés (154,2 m) a 2500 pés (762,0 m)

Entretanto, as armas em poder de traficantes têm alcance muito superiror.

A polícia tem apreendido metralhados .30 e .50 que são armas de guerra. Um de seus múltiplos empregos é como arma antiaérea.

A foto mostra armas apreendidas na Favela Dona Marta em outubro de 2007. As três armas com bi-pé são metralhadoras .30. (A metralhadora no primeiro plano parece uma .50, mas também é uma .30, possivelmente uma Browning M 1919).

A sorte é que até hoje essas armas não foram empregadas contra helicópteros nem contra carros da polícia. A .50 pode perfurar até a blindagem do "Caveirão."

O alcance útil de uma .30 é de 1.370 m e o alcance máximo de aproximadamente 6.000 m.

O alcance útil de uma .50 é de 1.500 m e o alcance máximo de aproximadamente 7.000 m.

Para que se tenha uma idéia, os tiros acertados em helicópteros até hoje foram de fuzis calibre 7,62. A munição  calibre .50 tem um alcance maior e  uma energia de impacto maior. A figura mostra os projeteis em escala e seus respectivos calibres.

Como os helicópteros voam abaixo de 762 m, estão dentro do alcance útil das armas atualmente disponíveis nos arsenais do crime organizado entrincheirado em favelas.

O abate de um helicóptero em pleno centro urbano é mera questão de tempo e é uma desastre anunciado. Só não aconteceu ainda pelo fato dos soldados do crime não estarem devidamente adestrados no uso de uma .50 ou de uma .30.

Sucessivos governos têm agido como se fosse impossível derrotar o crime organizado.

Mas prova irrefutável que tudo não passa de teatro e que é possível enfrentar e derrotar o crime organizado instalado em favelas, são as milicias e a própria FARC derrotada por Álvaro Uribe na Colômbia.

As milícias representam um passo largo na evolução do crime organizado. As diferenças fundamentais entre milícias e as organizações do crime até então instaladas nas favelas, estão no grau de instrução, no treinamento militar dos indivíduos que compõem essas organizações e na diversificação da atuação.

Enquanto o Comando Vermelho e organizações similares são formadas por criminosos comuns, a grande maioria semi-analfabeta ou com baixo grau de instrução, milícias são formadas por militares e para-militares (bombeiros e PMs), policiais civis e agentes penitenciários.

Exatamente por esse motivo, essas organizações apesar da inferioridade numérica, formam unidades dotadas de inteligência e de grande poder ofensivo. Com isso, em pouco tempo foram  capazes de expulsar traficantes de seus redutos onde estavam defendidos.

Vale mencionar que as milícias ainda não são dirigidas por oficiais. Quando isso ocorrer - e estamos no caminho - o crime terá dado o passo definitivo para sua profissionalização e seu combate se tornará verdadeiramente difícil.

Atualmente os  integrantes de milícias têm nível técnico e portanto, uma capacidade limitada de planejamento e operação. Contudo, foram capazes com relativa facilidade, de derrotar e expulsar as facções que a polícia supostamente vinha combatendo há décadas sem êxito.

Chega a ser uma desmoralização total constatar que um Estado com todo seu aparato,  polícia militar, polícia civil, inteligência, armas e outros meios, há décadas tem combatido o tráfico sem sucesso e que um punhado de funcionários oriundos desse mesmo aparato, consiga rapidamente em prazo exíguo e sem recuros, desentocar expulsar ou liquidar o crime organizado.

A conclusão é que o crime organizado tem ligação carnal com políticos e que atualmente um não vive sem o outro. Por isso, não existe uma política para erradicá-lo.

O governo tem adotado a política do confronto. É mero teatro. Não só criminoso como também a  forma mais burra e ignorante de combater o crime organizado.

Esse teatro tem resultados pífios e um efeito colateral inaceitável que são as vítimas inocentes e policiais que tombam em combates.

A política do confronto leva a combates em plena área urbana e só chega à periferia do sistema das organizações criminosas.

Quando a polícia invade morros e favelas como tem feito, combate apenas os soldados que dão cobertura à rede de venda de drogas no varejo. As matrizes dessas organizações estão instalados em amplos e luxuosos escritórios e sua existência só é possível com cobertura política.

As milicias atuam com mais profissionalismo que o próprio Estado. Fazem primeiro uma operação de intlegência e depois partem para o confronto que na maioria das vezes não se dá com tiroteios intermináveis e sim em operações  de emboscada ou sequestro. Em alguns casos tem sido utilizada a tática de assalto. Contudo as operações são bem planejadas e as vezes contam com o apoio de policiais e viaturas.

O fato é que grupos de no máximo 20 homens são capazes de expulsar facções de traficantes bem articuladas de favelas, para depois ocupá-las e impor suas leis.

É imoral que o Estado não consiga fazer em décadas o que um grupo oriundo de seus quadros faz em poucos meses. A explicação para essa aparente incoerência é a relação de simbiose que envolve políticos e o crime organizado.

A grande questão é que quanto mais o crime é tolerado, mais se infiltra no Estado e na sociedade. A continuidade dessa política de segurança medíocre resultará num Estado do crime onde o cidadão de bem será refém. Num futuro muito próximo essas milicias patrocinarão a eleição de políticos bandidos e assim o Estado será legalmente entregue a bandidos.

A solução existe e ainda é possível sem uma intervenção militar dolorosa para todos.

O primeiro passo é a vontade política. Essa infelizmente não existe em nenhuma das esferas do poder. Pelo contrário. Todas as políticas públicas de âmbito municipal, estadual e federal, direta e indiretamente são um incentivo a manutenção do "statu quo".

Uma vez vencida essa primeira etapa que por certo é a mais difícil, é necessário desencader uma série de projetos coordenados. Esses projetos transcendem governos e envolvem as eferas municipal, estuadual e federal.

A polícia precisa dar um peso maior à operações de inteligência para desarticular a estrutura superior do crime organizado. No restante, seu papel será o de garantia da lei e ordem para que todos os projetos sejam implantados.

O segundo passo é uma reforma urbana de grande porte que elimine favelas transformando esses redutos dominados por marginais em áreas urbanas dentro de padrões legais vigentes, respeitando-se na íntegra a legislação de uso e ocupação do solo e o código de obras. Tudo que não seja passível de legalização deve ser removido, sem exceções.

É preciso acabar com esse conceito equivocado que a sociedade tem obrigação compensar pobres e miseráveis pelo seu destino e que essa compensação seja o salvo-conduto para o desrespeito a lei.

O terceiro passo é efetivamente ocupar todas essas áreas com o Estado marcando presença, levando serviços essencias  à população carente. Nada mais do que cumprir obrigações constitucionais.

Por último todo esse conjunto de medidas precisa ser coordenado com programas educação, formação e emprego. Não nos moldes atuais e sim com o real objetivo de transformar indivíduos sem esperanças em geradores do próprio sustento e riqueza.

Parece simples e é. Os recursos que têm sido gastos com programas sociais publicitários e legitimização do caos nas favelas com distribuição de títulos de propriedade, seriam no mínimo um bom começo.

Enquanto prevalecerem, demagogia, mediocridade, imoralidade e teatro, a situação só tende a piorar e os centros urbanos continuarão se deteriornado até que o crime seja unificado. Aí o restabelecimento da ordem será uma operação extremamente dolorosa.

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