O Futuro Começa Agora

07/07/08 – Será o início de uma era da legalidade?

Parece que aos poucos as autoridades brasileiras estão percebendo que a continuidade da permissividade que vige no país, por certo nos levará a uma guerra civil, a um Estado do crime ou à ruína social.

A Constituição tem sido desrespeitada por representantes do Estado e política se tornou sinônimo de falcatruas, imoralidade ou roubalheira.

O país vive uma crise moral sem precedente produzida principalmente por governantes, políticos, ONGs e movimentos sem lei como o MST, suas dissidências e seus aliados.

Mas parece que nem tudo está perdido. Ao que tudo indica o fiel da balança da verdadeira justiça voltará a se aprumar e se os acontecimentos recentes não forem pirotecnia, num futuro próximos cidadãos de bem voltarão a sorrir.

Coincidência ou não, no último mês foram vários acontecimentos que mostram uma crescente intolerância com a ilegalidade.

Quem deu o primeiro golpe moralizador foram os Tribunais Regionais Eleitorais, que contrariando decisão do Tribunal Superior Eleitoral, resolveram por unanimidade rejeitar candidatos com processos criminais em curso.

O Tribunal Superior Eleitoral defendia a tese que os candidatos só poderiam ter a candidatura recusada se a ação tivesse transitado em julgado.

Apesar disso, os presidentes dos 26 Tribunais Regionais Eleitorais decidiram adotar maior rigor na avaliação de candidatura de políticos que respondem a ações penais.

A frente do colégio dos TREs, o desembargador Cláudio Santos do TRE do Rio Grande do Norte, deu um exemplo extremo, porém elucidativo. “Se hoje o Fernandinho Beira-Mar quisesse ser candidato, e procurasse um partido, poderia se, porque ele não foi definitivamente condenado.” O outro exemplo também surreal é o fato do indivíduo necessitar de uma ficha criminal limpa para assumir um cargo público por concurso, mas poder concorrer a um cargo eletivo na qualidade de denunciado em processos criminais. Nas eleições passadas, foram aceitos candidatos sendo processados por crimes, dentre eles até homicídios.

Daí surge a inevitável comparação. Para ser gari é necessária uma ficha limpa, para prefeito, governador, deputado, senador ou vereador esse quesito é dispensável.

Essa medida, se mantida daqui por diante, por certo atuará como um depurador que tende a restaurar a moralidade pública.

Vários dos atuais políticos que tentariam se reeleger terão suas intenções barradas pelos TREs. Essa medida também traz outros benefícios. Políticos que vinham se beneficiando da imunidade parlamentar para fugir da justiça, não conseguirão se reeleger e ficarão à disposição da justiça como qualquer cidadão comum que comete crimes.

O segundo golpe moralizador veio do Tribunal de Contas da União que divulgou nomes de 3.178 maus gestores públicos. Pode parecer uma iniciativa tímida, mas é a primeira vez que maus gestores têm seus nomes divulgados. Com o advento da internet, é muito provável que uma boa parte deles seja banida da vida política do país.

O terceiro ato moralizador foi à lei de tolerância zero quanto a dirigir alcoolizado. A lei recentemente criada vem sendo aplicada com rigor o que já reduziu o número de acidentes em estradas e cassou a carteira de habilitação daqueles que foram flagrados com teores de álcool acima do permitido.

Essa medida era mais do que necessária, pois era absurda a quantidade a acidentes e vidas ceifadas por bêbados irresponsáveis  ao volante.

A redução de acidentes também representará uma economia para o sistema de saúde que atualmente gasta parte considerável dos recursos no atendimento de emergência. Essa "sobra" poderá ser remanejada para outros atendimentos.

Por último, mas não menos relevante, foi à ação do Ministério Público gaúcho que numa decisão inédita declarou o Movimento dos Trabalhadores sem Terra ilegal. Segundo o relator Gilberto Thums, o MP gaúcho considera o MST “um movimento armado de guerrilha, que tem armas e ajuda internacional representando um risco para a segurança Nacional. Por isso o MP gaúcho está tomando medidas para criminalizar o movimento.”

Ainda segundo Thums: “há quatro tipos de pessoas nesses acampamentos: os desvalidos, os vagabundos, os exploradores e os aproveitadores políticos.”

Thums declarou que espera inspirar outros MPs para que o MST seja criminalizado nos demais estados.

No MP gaúcho correm mais três ações importantes contra o MST: uma que questiona de onde vem as verbas do MST utilizada nas ações criminosas; a segunda que questiona o conteúdo pedagógico das escolas deles que reproduzem textos de Karl Marx e Che Guevara e uma terceira que corre em sigilo.

Essa medida do MP gaúcho pode ser a pedra fundamental de um processo para acabar com esse movimento de guerrilheiros, criminosos e arruaceiros que andam espalhando terror pelo campo disfarçados de “movimento social”.

Caso a medida do MP gaúcho inspire outros MPs, indivíduos como o soldado Cláudio, típico militante do MST que no anonimato da multidão saqueiam, depredam e cometem crimes gabando-se de 24 anos de atividade impune, estão com os dias contados no país.

Vale lembrar, que todos os membros do MST que já cometeram crimes e eventualmente continuam impunes pela morosidade da justiça, já serão barrados pelos TREs caso tentem se candidatar a um cargo eletivo.

Serão todas essas ações meras coincidências? Ou estamos diante do alvorecer de uma era da legalidade?

Seja como for, esses fatos reacendem as esperanças de viver dias melhores. Talvez as próximas gerações já possam ver o país livre de mazelas como políticos corruptos, bandidos no poder, MSTs e outras pragas que assolam o país.

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