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19/09/08 – Crime no Rio de Janeiro de 1991 a 2008. Nada a festejar!

O Rio de Janeiro ou Cidade Maravilhosa tem uma geografia encantadora e seu perfil visto por qualquer ângulo já foi perfeito. Desde sua fundação a cidade tem inspirado fotógrafos e artistas que deixaram belos registros de várias épocas. Durante décadas o Rio de Janeiro e Copacabana foram ícones de beleza urbana e do turismo, ganhando fama nacional e internacional.

A partir do nascimento do crime organizado na década de 70 e com a crescente favelização consentida ou até incentivada por governos populistas, a violência passou a ser notícia cada vez mais presente na mídia. Atualmente é difícil saber qual a imagem mais associada ao Rio de Janeiro.

A cidade continua tendo uma bela geografia. Mas o crime e a insegurança estão tão presentes na rotina de todo Estado do Rio de Janeiro que este atualmente tem ganho mais manchetes pela barbárie de crimes e pela insegurança que reina do que pela beleza. Ficou difícil avaliar qual a imagem mais presente no consciente coletivo.

Há décadas a questão da segurança vem se agravando ano após ano, com governadores populistas e irresponsáveis prometendo combater o crime com planos tão mirabolantes quanto ineficazes.

A inexistência crônica de uma política de segurança pública nunca transformou as promessas em ações de resultados. Pelo contrário o crime não só evoluiu quantitativamente como se profissionalizou e hoje finca raízes no legislativo, executivo e judiciário, além de permear a sociedade.

A lamentável adoção de um teatro acompanhado de uma política de confronto só trouxe efeitos colaterais com pessoas inocentes baleadas e mortas.

Sempre que as estatísticas do crime mostram uma leve queda numa ou outra modalidade, o fato é festejado e explorado com discursos associando esse resultado a uma das políticas teatrais.

Ainda que outras modalidades de crimes sofram incremento, qualquer queda eventual é alardeada e cinicamente divulgada como sendo fruto de uma política acertada. Desde o secretário de Estado de Segurança Pública ao Governador, todos agem como se segurança pública não tivesse relação com o conjunto de crimes e com a sensação de insegurança que permeia mentes e almas daqueles que tentam sobreviver nesse caos.

Quando em seguida os índices sobem e retomam a tendência de alta, as autoridades se calam e fingem que está tudo na mais perfeita ordem.

Nunca houve nas últimas décadas uma queda dos índices do crime por períodos mais longos que realmente pudesse ser associada a uma política de segurança pública. Mesmo porque, nunca existiu uma política honesta, bem planejada e conduzida.

Recentemente o governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral, festejou a divulgação da queda de homicídios em 8,8% no primeiro semestre desse ano. Em compensação o número de assaltos a transeuntes cresceu 17%, o que obviamente não mereceu tanto destaque.

Além disso, o crime está se profissionalizando o que criou outras modalidades de crimes não representadas nas estatísticas.

Os índices aqui apresentados foram compilados a partir de dados colhidos no Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Ainda que alguns crimes estejam sub-notificados, esses números permitem concluir que não há nada a festeja.

Muito pelo contrário. Estamos diante de um desastre.

A tabela 1 mostra a estatística de 10 crimes cobrindo o período de 1991 a 2007. As informações relativas ao período de 1991 a 2006 trazem dados resumidos sobre 10 tipos de crimes.

A partir de 2007 as informações disponíveis passaram a ser mais completas.

Tabela 1

Nota-se, que ainda que alguns tipos de crimes como sequestro e roubo a banco tenham sofrido uma queda acentuada, o total de crimes só tem crescido. O  gráfico 1 representa a evolução do total desses 10 tipos de crime aqui computados.

Gráfico 1

Para que se possa comparar esses índices com outros problemas que afetam a população ou mesmo avaliar a situação perante outros estados e países, útiliza-se o índice relativo a cada 100.000 habitantes. a tabela 2 mostra esses índices para os 10 tipos de crimes listados.

 Tabela 2

Na realidade a situação é muito pior do que está representada, pois se houvesse informações disponíveis sobre os demais crimes, esses números seriam mais assustadores. Para que se possa avaliar melhora, compare-se o número total de registros de ocorrências. A tabela 3 mostra as ocorrências de 1998 a 2006.

Tabela 3

Ou seja, o total de ocorrências registradas em 2006 foi de 609.251 o que representa 3805,9 ocorrências para cada 100.000 habitantes.

Os 10 tipos de crimes listados na tabela 1representaram apenas 127.491ocorrências.

Em 2007 e 2008 a situação só piorou. Ver tabela 4.

Tabela 4.

Se durante os 6 primeiros meses de 2008 já houve 322.017 registros, mantida a proporção, ao final do ano serão 644.054 ocorrências. Mas diante da inexistência de uma política de segurança, é provável que  o aumento não seja proporcional e sim maior.

Chega a ser incompreensível que mídia e autoridades tenham festejado a queda de homicídios quando a criminalidade como um todo aumentou.

Vale notar que esses são os crimes notificados. Atualmente é um calvário ir a uma delegacia para registrar uma ocorrência. As dificuldades começam pela falta de pessoal para atender que em algumas delegacias são agravadas pela falta de meios. Quando essas dificuldades coincidem com o atendimento de um funcionário desqualificado, as dificuldades são ainda maiores pois parece que este presta um favor ao cidadão que deseja registrar uma ocorrência.

É certo que crimes mais leves como furtos e roubo de transeuntes estejam muito sub-notificados.

Outro agravante é o fato de atualmente existirem crimes que sequer são pesquisados. Em comunidades dominadas por milícias ou por facções do crime organizado, existem chantagem e extorsão coletivas além de punições com agressões físicas que se registradas e computadas elevariam os números oficiais de forma significativa.

Por todos os motivos não há nada a comemorar.

Os dados disponíveis desde 1991 mostram claramente que o crime só tem crescido. Mas a tragédia teve início muito antes. Com já mencionado o crime organizado foi criado na década de 70 quando presos políticos da esquerda revolucionária foram encarcerados no presídio de Ilha Grande juntamente com criminosos de alta periculosidade.

Alí ex-guerrilheiros letraram e formaram a primeira geração de criminosos que fundaram o Comando Vermelho.

Como desde aquela época a questão da segurança pública foi tratada com negligência o crime desabrochou, floresceu e tomou conta do estado. Atualmente é um problema de dimensão nacional.

Todos os governadores do Estado do Rio que governaram desde então tiveram a mesma postura negligente e conivente com o crime. Da lista que segue alguns trabalharam mais em prol do crime e outros menos.

• 15/03/75 a 13/03/79 – Floriano Peixoto Faria Lima
• 15/03/79 a 15/03/83 – Chagas Freitas
• 15/03/83 a 15/03/87 – Leonel Brizola
• 15/03/87 a 15/03/91 – Moreira Franco
• 15/03/91 a 02/04/94 – Leonel Brizola
• 02/03/94 a 01/01/95 – Nilo Batista
• 01/01/95 a 01/01/99 – Marcello Alencar
• 01/01/99 a 06/04/02 – Anthony Garotinho
• 06/04/02 a 01/01/03 – Benedita da Silva
• 01/01/03 a 01/01/07 – Rosinha Garotinho
• 01/01/07 até hoje      – Sérgio Cabral Filho

Brizola foi o responsável por permitir que o crime organizado efetivamente se instalasse nos morros do Rio de Janeiro.

Moreira Franco, Nilo Batista e Marcello Alencar foram nulidades na área da segurança pública.

Anthony Garotinho, Benedita da Silva e Rosinha Garotinho estão sendo acusados de envolvimento com a quadrilha do ex-deputado estadual e ex-chefe de polícia Álvaro Lins. Anthony Garotinho chegou a ser Secretário de Estado de Segurança Pública e supostamente teria sido o chefe da quadrilha de Álvaro Lins.

Sergio Cabral, adotou a cômoda política do confronto que tem vitimado inocentes sem que os índices do crime recuem de forma significativa. Lamentavelmente não poderá ser responsabilizado por sua política simplória e desastrosa.

Na realidade todos os governadores, secretários, chefes de polícia e gestores da segurança pública desse período, atuaram como se o crime fosse aquele da década de 20. Confundiram idéias estapafúrdias com política de segurança. Sempre que crimes hediondos ou bárbaros eram cometidos e chocavam a população, eram lançadas idéias tão idiotas e inóquas que nem chegavam a ser implantadas.

Todos esses governadores, sem exceções toleraram o jogo do bicho. Nenhum deles implantou uma política de segurança pública estruturada e coordenada de forma a combater o crime organizado com inteligência e sistematicamente.

Por outro lado o crime organizado parece ter agido com mais profissionalismo, pois consegui em pouco mais de 30 anos montar Estados paralelos que dominam partes do território urbano das grandes capitais.

Agora estamos diante de eleições municipais e os candidatos à prefeitos, percebendo o quanto a situação incomoda a população estão sendo tremendamente oportunistas. Todos de uma forma ou de outra prometem atuar na segurança pública.

Segurança pública é uma atribuição do estado e não da prefeitura.

Promessas como espalhar câmeras pela cidade, dobrar o efetivo da guarde municipal e outras propostas simplórias são mera pirotecnia eleitoral. O único resultado garantido dessas propostas é o ônus para os cofres públicos.

A questão do crime nas capitais já não é um problema afeto apenas às polícias.  Existe uma deficiência social grave e toda uma estrutura urbana deteriorada que juntos formam o ambiente ideal para que o crime expanda seus domínios,  não só territoriais, mas também políticos.

Se não existir uma política de segurança pública que considere todos esses fatores que integre municípios, estados e União num esforço coordenado, não haverá solução.

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