O Futuro Começa Agora

27/10/08 – Movimento Sem Terra, sem lei e sem moral.

Em 23/10/2008 cerca 800 policiais militares do Paraná cumpriram mais uma determinação judicial para reintegração de posse de uma área na Cidade Industrial, região sul da capital paranaense em Curitiba ocupada por um número incerto de invasores estimados entre 600 e 1500.

A ação acabou resultando em três feridos, entre eles uma criança de 7 anos e um jornalista.

As cenas veiculadas na mídia, em especial nos telejornais de 23/10/2008, mostraram alguns aspectos que já se tornaram rotina no país, porém são extremamente preocupantes.

O primeiro aspecto é que invasores se julgam acima da lei. Decisões judiciais para esses grupos não tem qualquer valor que chegam a debochar da justiça.

O segundo aspecto é mais chocante por tudo que representa, pois envolve o uso de menores e adolescentes como meros obstáculos ou escudos para obstar o cumprimento de decisões judiciais. As imagens veiculadas nos telejornais mostraram grupos de invasores fazendo barreiras com menores e adolescentes e invocando o Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) com o objetivo de impedir o avanço da polícia. As cenas são chocantes pela frieza com que pais e mães expõem seus filhos à violência.

O uso criminoso de crianças e adolescentes por grupos como o Movimento de Trabalhadores Rurais sem Terra e congêneres tem sido cada vez mais freqüente.

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece em seus primeiros artigos:

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
...
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Usar crianças para desrespeitar a lei e cometer crimes é, portanto, além de imoral e repugnante, ilegal e criminoso.

Normalmente pais e mães colocam a proteção de filhos acima de qualquer outro valor e se for necessário morrem para salvar os filhos.

Pais que usam filhos expondo-os a riscos como tem sido feito por MST, MSLT e outros movimentos, são verdadeiros monstros que sobrepujaram até os instintos de proteção maternos e paternos.

Na realidade o que estes pais buscam, são filhos cadáveres que possam ser martirizados para servir de propaganda.

O Ministério Público e demais autoridades têm sido criminosamente omissos como se tal prática fosse moralmente aceitável e legal.

Fica a pergunta aos pais monstruosos e às autoridades criminosas, quem será responsabilizado se no tumulto de uma ação de resistência ilegal, crianças ou adolescentes forem a óbito?

O terceiro aspecto preocupante é o fato de autoridades estarem destruindo todo sistema legal vigente no país.

Movimentos que pautam suas ações pela prática do crime e desrespeito as leis, têm sido financiados pelo Estado, apoiados e atiçados pelo Ministro da Justiça Tarso Genro, e pelo próprio Presidente da República Luiza Inácio Lula da Silva.

Além disso, determinações judiciais têm sido desrespeitadas e quando um juiz concede uma reintegração de posse, as polícias as quais cabe fazer cumprir determinações judiciais são constrangidas pela própria autoridade estadual.

Foi assim nessa última ocorrência. A atuação do secretário da Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari foi deplorável.

A operação terminou em confronto com três feridos. O secretário de Segurança em vez de defender a atuação de sua polícia, defendeu os sem terra afirmando que houve "precipitação" dos comandantes da Polícia Militar no cumprimento do mandado. Segundo ele, o policial que feriu um cinegrafista tem "instinto homicida" e será expulso da corporação.

O chefe do policiamento da capital, coronel Carlos Alexandre Scheremeta, e o comandante do 13º Batalhão, major Flávio Correia, foram afastados.

Diante dos fatos fica cada vez mais difícil cumprir a lei. De um lado movimentos que pautam a conduta pelo desrespeito à lei, colocando em risco até a integridade física de crianças e adolescentes.

Do outro, agentes da lei incumbidos de cumprir a lei, cada vez mais acuados, constrangidos e ameaçados pelos próprios superiores.

Em breve a própria polícia se negará a cumprir determinações judiciais. Aí estaremos diante do caos e o retorno à normalidade será doloroso.

Todos esses movimentos como MST, MLST e suas dissidências que sob o manto de movimentos sociais atuam à margem da lei, têm sido progressivamente mais audaciosos. Não respeitam propriedade pública nem privada e chegaram ao extremo de depredar o Congresso.

Lula está sendo irresponsável, pois tem destinado dinheiro público à Organizações Não Governamentais de fachada para financiar e estruturar organizações criminosas que estão próximas de se transformarem em movimento revolucionário armado. Suas ações atualmente já~podem ser classificadas de terroristas.

O MST tem buscado aliados perigosos como as FARCs e traficantes do crime organizado carioca. Nas últimas eleições, José Rainha Júnior, em nome do MST, apoiou publicamente Claudinho da Academia. Esse último tem extensa folha criminal e está sendo investigado por envolvimento com o tráfico de drogas da Rocinha.

Os fatos têm sido noticiados e as autoridades têm agido como se todos esses movimentos fossem legítimos e inocentes movimentos sociais.

Parece que todos desconhecem a Constituição Brasileira. Esta, em seu Art. 5o , parágrafos  XLIII e XLIV estabelece que:

XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático;

 A continuidade dessa política permissiva e neliente fatalmente levará a mais um “massacre” ou instalará a guerrilha rural em âmbito nacional no país, trazendo para o Brasil terror semelhante ao vivido pela Colômbia com as FARCs.

Talvez seja exatamente esse o objetivo de Lula, das autoridades e desses movimentos criminosos que agora passaram a utilizar crianças como meios para atingir objetivos políticos.

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