O Futuro Começa Agora

09/11/08 – Governo, ONGs, MST, índios e a destruição da Amazônia.

A Amazônia é uma região na América do Sul, definida pela bacia do rio Amazonas e seus afluentes, coberta em grande parte por floresta tropical.

A bacia hidrográfica da Amazônia é extensa e seu principal rio é o Amazonas, que nasce na cordilheira dos Andes estendendo-se por nove países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.

É considerado o rio mais volumoso do mundo.

A Amazônia brasileira é parte dessa bacia e é denominada Amazônia Legal.

Sua atual área de abrangência corresponde à totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão a oeste do meridiano de 44º de longitude oeste.

A área total é de aproximadamente 5.217.423 km² que correspondente a cerca de 61% do território brasileiro.

Apesar de representar parte tão significativa do território brasileiro e  ser altamente estratégica para o desenvolvimento do país, a Amazônia brasileira tem sido tratada como se fosse um apêndice do país. As políticas para a Região são medíocres, neliêntes, omissas e entreguistas.

Governo e ONGs têm feito grande esforço publicitário para criar a imagem de uma Amazônia que se resume a questão do índio devendo este ser preservado tal qual uma espécie exótica. A questão ambiental, da forma como tem sido apresentada, também não corresponde à realidade nem aos interesses da Nação brasileira. A mídia tem produzido belíssimos documentários com imagens primorosas, que só têm ajudado a criar uma idéia estereotipada da Amazônia e de índios.

De um lado, fala-se muito em preservar. De outro a devastação e o jogo de interesses vêm dilapidando um patrimônio que talvez represente a maior riqueza do planeta em água, minerais estratégicos e patrimônio genético, além de ser a maior área de sequestro de carbono do planeta.

A pressão estrangeira para internacionalização vem de longa data sob os mais variados argumentos defendidos por pessoas influentes no cenário político internacional.

Nesse momento a Amazônia ainda nos pertence de direito. De fato, aos poucos estamos perdendo a soberania plena do nosso território.

Se não houver uma mudança radical de rumo, num futuro não muito longínquo, perderemos gradativamente parte do território através artifícios legais internacionais financiados por grupos de interesses, orquestrado e legitimado pela Organização das Nações Unidas.

Internamente também temos sofrido pressões promovidas por grupos de interesses e brasileiros deliberadamente vendidos ou que têm uma visão romântica e equivocada do índio e da própria Amazônia.

Segundo a Fundação Nacional de Amparo ao Índio – FUNAI, ao todo há no Brasil 1.056.720,03 km2 em áreas de reservas indígenas, grande parte na Amazônia Legal. Somente essa área corresponde a 12,5 % do território nacional.

A pressão interna tem gerado uma política completamente dissociada dos interesses da Nação Brasileira e transformou a Amazônia Legal numa colcha de retalhos composta por extensas áreas de reservas indígenas.

A FUNAI tem agido como se fosse um corpo estranho dentro do Estado brasileiro, pois aliou-se a ONGs que produzem documentos antropológicos apócrifos para justificar a desapropriação de terras. (A esse respeito existe um documento arquivado no TABELIONATO ALBUQUERQUE – 2º Ofício de Notas - Cidade de Amambai – Mato Grosso do Sul – Livro 85, Folhas 58 e 59, datado de 26/11/1992, no qual o índio de nome Adair Gonçalves Sanches denuncia todo um esquema envolvendo o Partido dos Trabalhadores, o Conselho Indigenista Missionário, ONGs e técnicos estrangeiros que juntos “criam” provas para elaboração de documentos apócrifos com o objetivo de embasar a desapropriação de “terras indígenas”.)

O mundo está diante de uma crise global de alimento. No Brasil o governo faz gigantescas e caras campanhas publicitárias sobre safras recordes. Mas por trás dos bastidores, na contra-mão da necessidade de produzir alimentos e dos discursos, tem desapropriado áreas produtivas para assentar supostos índios, desrespeitando inclusive o direito de propriedade.

É interessante que no Mato Grosso, índios só reivindiquem fazendas produtivas em terras férteis, como sendo de seus ancestrais.

Não fossem suficentes essas pressões, o próprio governo tem sido criminosamente omisso ou até grande incentivador de uma série de políticas desastrosas para a região amazônica e mesmo para o Brasil. Do ponto de vista ambiental a política tem sido calamitosa. Do ponto de vista legal estamos diante de crimes claramente previstos na LEI de Segurança Nacional, Nº. 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, e na LEI de Crimes Ambientais, LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, ambas plenamente em vigor.

Para que se avalie melhor o quanto o governo tem sido omisso ou até incorrido em crimes, foram transcritos alguns dos artigos dessas leis que têm sido transgredidas por representantes do Estado brasileiro impunemente.

Lei 7170/83

Art. 1º - Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão:
I - a integridade territorial e a soberania nacional;
Il - o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito;

Art. 4º - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não elementares do crime:
I - ser o agente reincidente;
II - ter o agente:
a) praticado o crime com o auxílio, de qualquer espécie, de governo, organização internacional ou grupos estrangeiros;
b) promovido, organizado ou dirigido a atividade dos demais, no caso do concurso de agentes.

Art. 10 - Aliciar indivíduos de outro país para invasão do território nacional.

Art. 15 - Praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragem, depósitos e outras instalações congêneres.

Art. 16 - Integrar ou manter associação, partido, comitê, entidade de classe ou grupamento que tenha por objetivo a mudança do regime vigente ou do Estado de Direito, por meios violentos ou com o emprego de grave ameaça.

Art. 17 - Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito.

Art. 18 - Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados.

Art. 19 - Apoderar-se ou exercer o controle de aeronave, embarcação ou veículo de transporte coletivo, com emprego de violência ou grave ameaça à tripulação ou a passageiros.

Art. 20 - Devastar, saquear, extorquir, roubar, seqüestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas.

Art. 22 - Fazer, em público, propaganda:
I - de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social;
II - de discriminação racial, de luta pela violência entre as classes sociais, de perseguição religiosa;
III - de guerra;
IV - de qualquer dos crimes previstos nesta Lei.

Art. 23 - Incitar:
I - à subversão da ordem política ou social;
II - à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições
civis;
III - à luta com violência entre as classes sociais;
IV - à prática de qualquer dos crimes previstos nesta Lei.

Art. 24 - Constituir, integrar ou manter organização ilegal de tipo militar, de qualquer forma ou natureza armada ou não, com ou sem fardamento, com finalidade combativa.
Pena: reclusão, de 2 a 8 anos.

Art. 25 - Fazer funcionar, de fato, ainda que sob falso nome ou forma simulada, partido político ou associação dissolvidos por força de disposição legal ou de decisão judicial.

O Estatuto dos Direitos dos Povos Indígenas aprovado pelo Brasil na Organização das Nações Unidas atenta claramente contra a República conforme previsto nos dois primeiros parágrafos do Art. 1º.

O MST, o MLST e movimentos congêneres, todos subvencionados pelo governo e alguns até por Hugo Chaves e apoiadas por estrangeiros como o francês José Bovê, são clara afronta à lei de Segurança Nacional que nunca foi aplicada.

Fica a cargo do leitor fazer um exercício de reflexão e descobrir que ações do MST, MLST e congêneres, estão tipificadas nos artigos acima transcritos.

O leitor mais atento descobrirá também que agentes do governo, podem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional.

Conforme pode ser visto, a lei existe, não é preciso grande esforço interpretativo para aplicá-la. Contudo o governo parece ter rasgado essa e as demais leis do país que somente são lembradas quando lhe convém.

Aqui vale recordar o esforço que os ministros Tarso Genro ( Justiça) e Paulo Vannucci (Direitos Humanos) têm feito para desenterrar crimes anistiados, atropelando inclusive a lei de anistia. Ou seja, de um lado querem deturpar a lei para responsabilizar supostos torturadores por crimes supostamente ocorridos há mais de 30 anos. Do outro fecham os olhos para crimes cometidos quotidianamente, nos dias atuais, por seus aliados políticos, como o MST.

Quanto à lei de crimes ambientais, também tem sido violada.

Lei 9605/98

Art. 2º - Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.

Esse é apenas o segundo artigo, o leitor mais interessado poderá estudar a íntegra do texto da lei e descobrirá que o próprio governo e agentes da lei têm cometido crimes ambientais. O mínimo que se pode considerar é que tem havido omissão e negligência.

Contudo a questão é muito mais grave do que mera transgressão de leis.

Aspectos que representam nossa soberania sobre a região e têm estreitos laços com Segurança Nacional, têm sido alvo  de políticas lesivas ao país, com o governo agindo como se defendesse interesse estrangeiros.

A FUNAI vem demarcando áreas de reservas indígenas desrespeitando a faixa de fronteria, permitindo inclusive a criação de áreas de reservas transnacionais. A faixa de fronteria é tão importante para a defesa do país, que foi incluida no Art. 20 da Constituição Brasileira .

Art. 20 - São bens da União:
....
§ 2º - A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.

O governo tem dito que terras indigenas pertencem a União. De fato, é o que está escrito na Constituição. Contudo o Art. 231 dessa mesma Constituição cria direitos dúbios e contraditórios. A Declaração dos Direitos dos Povos Indigenas será o passo definitivo para transformar reservas em Estados autônomos e desse momento em diante deixa de ter sentido falar em faixa de fronteira. O assunto está sob análise no Supremo Tribunal Federal.

Na questão agrária a política do governo para a Amazônia Legal também tem se mostrado criminosa e imoral, pois o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA tem promovido assentamentos em áreas de selva, incentivado o desmatamento e a caça ilegal.

O Instituto Brasilerio do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis que de um lado tem colocado sérios entraves a projetos necessários para o desenvolvimento do país, do outro chegou a doar motosserras ao MST.

A reportagem do OGLOBO cujo resumo está transcrita a seguir é apenas um dos exemplos da atuação do governo.

Tudo isso tem resultado numa situação de fato, onde imagens espaciais e números falam mais alto do que os discursos vazios do presidente Lula, da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e de seu substituto Carlos Minc Baumfeld.

Estamos diante de uma inaceitável devastação consentida da Amazônia.

Enquanto o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc Baumfeld promove a ridícula farsa com o discurso sobre sua intenção de chegar ao “desmatamento zero”, a floresta continua sendo derrubada e queimada num ritmo absurdo com incentivo do próprio governo.

A tabela 1 é um resumo e apresenta dados oficiais sobre o desmatamento na Amazônia Legal desde 1988. A estatística foi produzida pelo INPE e é parte do Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite.

Tabela 1

A tabela mostra números inimagináveis.

A título de comparação, a Alemanha tem uma área de 357 050 km2. Ou seja, em pouco menos de 20 anos a Amazônia foi desmatada numa área equivalente a toda Alemanha.

Segundo o relatório Monitoramento da Cobertura Florestal da Amazônia Brasileira por Satélites, produzido e divulgado pelo INPE, somente no mês de setembro de 2008 a área de desmatamento chegou a 587 km2. O governo festejou!??

Todos esses números mostram que o governo nunca desejou nem deseja controlar o desmatamento na Amazônia.

Quem viaja pelas estradas da região amazônica, passa por caminhões carregando toras de madeira nativa que certamente não tem origem em reflorestamentos.

O Brasil dispõe atualmente de tecnologia avançada com imagens geradas por satélites para detectar áreas de desmatamento em tempo real.

Um desses projetos pertence ao INPE e é conhecido por Detecção de Desmatamento em Tempo Real – DETER. Para que se tenha uma idéia do grau de sensibilidade da tecnologia atualmente disponível, é possível distinguir através de imagens diversos graus de degradação da floresta. A Imagem 1 mostra essas diferenças.

Imagem 1

Portanto é inadmissível a justificativa que não há como fiscalizar uma área tão vasta como a Amazônia. Por sensoriamento remoto é possível e está sendo feito. Falta ao governo vontade política para ações de repressão e punição.

O governo tem resumido sua atuação a fomentar ou consentir o desmatamento, lamentar os números e fazer discursos com frases de efeito.

A segunda desculpa tem sido aquela que não há pessoal suficiente para fiscalizar. Esse é um discurso de má fé que oculta a real intenção do governo.

Não há pessoal porque o presidente da República não deseja interferir no desmatamento da Amazônia.

Se houvesse mais transparência, todos saberiam que não há verbas para política de desenvolvimento sustentável da Amazônia, pelo fato dessa política ser antagônica àquela que o governo vem promovendo.

Existe verba para subvencionar as ações criminosas do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra e congêneres.

Aqui vale mencionar que a transparência do Governo Federal é zero, pois esse não disponibiliza dados sobre quanto tem sido repassado à ONGs de fachada, controladas por membros do MST. O fato é que a subvenção a esses movimentos pseudo-sociais passa das dezenas de bilhões.

Existe verba para mega-operações da Polícia Federal para expulsar arrozeiros de suas terras.

Somente a operação Upatakon 3 da Polícia Federal Roraima para expulsar arrozeiros de suas terras custou uma pequena fortuna pois foi necessário deslocar e manter 500  homens e todo aparato da Polícia Federal cuja logística tem um custo proibitivo. 

A operação foi uma farsa política arquitetada e conduzida pelo ministro da Justiça Tarso Genro. Foram cometidos abusos e transgressões a direitos individuais tais como expulsão de fazendeiros e invasões de propriedades sem mandados e desrespeito à propriedade privada. As gravações desses abusos foram filmadas e estão disponíveis no “ytube”.

Existe verba para projetos eleitoreiros como o Cimento Social de Marcelo Crivella. O projeto é uma agressão ao Rio, pois consiste na reforma de barracos e aplicação de revestimento externo blindado nesses barracos, sem que se reurbanize a favela. Ou seja, estão fortificando defesas de marginais com dinheiro público. O projeto custou aos cofres da União R$ 16 milhões e lançou o Exército Brasileiro numa aventura irresponsável que resultou em morte e numa mácula na imagem de uma das instituições mais sólidas e confiáveis do país.

A lista de projetos eleitoreiros, abusos e crimes cometidos com recursos públicos é interminável.

Mas talvez o mais absurdo de todos seja a criação da Força Nacional de Segurança. Do ponto de vista legal a FNSP viola o Artigo 144 da Constituição, pois este é claro em definir os órgão incumbidos da segurança pública.

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
....

Note-se portanto, que pela Constituição Brasileira não existe uma Força Nacional de Segurança Pública. Está é uma aberração que só usurpa funções das polícias estaduais a um custo imoral e proibitivo. Lamentavelmente o custo de criação, manutenção e logística dessa aberração não são divulgados.

Isso para não mencionar a endêmica corrupção no governo que engolfa algumas dezenas de bilhões de reais por ano, os chamados projetos sociais como bolsa família, que nada mais são do que compra de vota à prestação e o contingente de companheiros transformados em funcionários públicos para aparelhar a máquina.

Se ainda for considerada a farra da "bolsa ditadura" que já custou aos cofres a fábulosa soma de R$ 2,3 bilhões nos últimos seis anos, conclui-se que recursos nunca faltaram.

Faltou e continua faltando vontade política.

A questão é que um projeto sério para fiscalização da Amazônia ameaça grandes interesses. Não são apenas interesses econômicos, mas também interesses políticos. O governo não deseja colocar um freio no desmatamento da Amazônia, pois suas políticas dependem de manter o “status quo”. A política indigenista, a política de assentamento e todos os milionários negócios ilícitos que orbitam a Amazônia são indispensáveis para manter a política medíocre do governo e sua popularidade.

Apesar de todos os discursos de “desmatamento zero” e festejos quando os índices apresentam reduções pífias, não haverá mudanças significativas na política de fiscalização da Amazônia durante o governo Lula e do PT.

Governo, ministros e autoridades têm agido de forma criminosa certos da impunidade. 

A notícia do jornal OGLOBO de 03/10/08 ilustra com perfeição  toda ação criminosa e negligente do governo. Diz o título: "IBAMA admite perdoar R$ 256 milhões de multas do INCRA por desmatamento." A tabela 2 é parte de um documento divulgado pelo IBAMA e contém a lista dos 100 maiores desmatadores. Os seis primeiros e maiores são o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Tabela 2

A notícia é o retrato da política irresponsável e criminosa do governo. Houve o desmatamento ilegal e ninguém foi responsabilizado. O IBAMA multou o INCRA, mas quem pagaria a conta seriamos nós, os contribuintes. Por fim o IBAMA decide perdoar as multas e ninguém responde pelos crimes ambientais cometidos. Chega a ser um pesadelo de Franz Kafka.

Se os próximos governos derem continuidade ao crime que vem sendo cometido há décadas, num futuro não muito distante sofreremos sérias mudanças climáticas com risco incalculável para a fauna e para flora além da incerteza quanto ao que acontecerá ao maior rio do mundo.

O exemplo da desertificação do Mar de Aral é uma prova que políticas irresponsáveis podem se transformar em desastres de porte inimaginável, sem retorno.

Além disso, nesse momento está em jogo a soberania da Amazônia. Esta vem sendo minada pela política indigenista caótica, pela política de assentamento irresponsável e por termos uma diplomacia subserviente ou vendida.

A Amazônia demanda um projeto  de Estado sério que transcenda governos, questões partidárias e projetos eleitoreiros.

Talvez assim e aplicando a lei para responsabilizar aqueles que têm agido impunemente no esbulhe da Nação,  possamos garantir um futuro digno e a soberania brasileira na Amazônia para fazer valer a frase:

"A AMAZÔNIA É NOSSA"

Para ler mais sobre o assunto:

OGLOBO 04/11/08 - Reservas mais desmatadas que assentamento. Imazon: Amazônia perdeu 22 km2 em área de proteção ambiental, enquanto sem-terra devastaram 19,8 km2.

OGLOBO 15/10/08 - Eike é elogiado por Minc como exemplo. Empresário deve 29,4 milhões ao IBAMA, mas doa R$ 11 milhões para preservação de parques.

OGLOBO 03/10/08 - Graziano: Minc "levantou a sujeira sob o tapete". Especialista diz que ministro foi corajoso ao dizer que assentamentos são a maior causa de desmatamentos na Amazônia.

OGLOBO 03/10/08 - Ibama admite perdoar R$ 256 milhões de multas do INCRA por desmatamento.

OGLOBO 01/10/08 - Marina acusa Minc de pirotecnia para esconder gravidade do quadro da Amazônia.

OGLOBO 01/10/08 - Justiça suspende repasse do Incra a ONG em Goiás. Organização foi criada por petistas, entre eles, Delúbi.

OGLOBO 30/09/08 - Assentamentos desmatam mais. Ritmo do desflorestamento da Amazônia subiu 133% em agosto; Incra reage à divulgação.

OGLOBO 27/07/08 - Dirigente do IBAMA deu motosserras a camponeses.

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Leia também:
• 09/04/09 – Índios, MST, PT e a devastação da Amazônia.
• 26/02/08 – O governo quer mesmo frear a devastação da Amazônia?
• 28/01/08 – Sem administração e fiscalização a devastação da Amazônia continua.
• 14/06/09 – Amazônia e mentiras convenientes.
• 17/10/08 – Terras indígenas e Amazônia Azul.
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• 03/04/08 – Amazônia Azul e Forças Armadas.
• 09/05/08 – Índios invadem zona urbana nobre em Niterói – RJ.