O Futuro Começa Agora

23/11/08 – Forças Armadas e pirataria.

As últimas semanas trouxeram a tona um tema que a maioria das pessoas julgava não existir mais no mundo contemporâneo.

Chega a ser estranho ouvir falar em pirataria marítima nos dias de hoje, mas o assunto é atual e representa uma grave ameaça para as rotas marítimas mundiais.

Até algumas décadas a pirataria se restringia a localidades específicas e os alvos eram prioritariamente embarcações de pequeno porte, notadamente de recreio.

Contudo, já existiam nos anos 90 áreas conhecidas e perigosas para embarcações mercantis de grande porte. A própria baía de Guanabara vinha sendo apontada como uma área de pirataria e contrabando há mais tempo.

Mas as notícias recentes mostram que a situação recrudesceu e está descontrolada, além inclusive de uma solução fácil, mesmo no mundo atual onde satélites e modernos sistemas de vigilância eletrônica pareciam inviabilizar a pirataria nos moldes que está ocorrendo.

A abordagem e seqüestro do superpetroleiro Sirius Star por piratas somalis demonstram a audácia e nova dimensão do crime em alto mar. O Siruis Star tem 332 m e deslocamento de 300 mil toneladas. É maior que nossa maior belonave o navio aeródromo São Paulo, que tem 266 m.

O petroleiro saudita Sirius Star navegava sob bandeira liberiana, tem 25 tripulantes e foi capturado a 724 milhas náuticas ao sudeste do porto queniano de Mombasa.

Sua carga de petróleo está estimada em US$ 100 milhões.

A embarcação pode ser avistada de uma aldeia de pescadores na costa da Somália e há informações que moradores da região tenham se juntado aos piratas para reforçar a segurança e inibir uma eventual tentativa de ação militar para retomar a embarcação.

Os piratas exigem o pagamento de um resgate de US$ 25 milhões no prazo de 10 dias para liberar o navio.

Mas essa não foi uma ação isolada.

Estima-se que somente em resgates já foram pagos U$ 150 milhões no ano passado.

Ao todo, os prejuizos à navegação são estimados em US$ 25 bilhões anuais.

A estatística de Janeiro a junho de 2003 mostra um incremento grande em relação aos anos anteriores. Nesse período os números apurados são:

• 243 ataques no total
• 16 marinheiros mortos
• 52 feridos
• 165 abordagens
• 9 navios seqüestrados
• 193 ações com reféns

Importantes rotas de navegação mundial se transformaram em áreas de risco, levando as empresas de transportes marítimos a optarem por percursos mais longos e menos arriscados. Essa opção entretanto encarece o custo do frete marítimo.

O mapa abaixo mostra os as rotas mais atacadas por piratas.

A Organização das Nações Unidas, como sempre, tem respondido de maneira tímida e de forma incompatível com a dimensão da ameaça.

Uma das bases da pirataria no Golfo de Ádena e mesmo no Mar da Arábia e no Oceano Índico é a Somália, um país em decomposição, sem governo e transformado em Estado do Crime.

Mas como mostra o mapa, a pirataria é uma ameaça de dimensão global.

Nesse momento há 16 ocorrências em curso, conforme listado na tabela abaixo.

Apesar da costa brasileira não estar marcada como área de risco no mapa do ICC,  há pirataria numa escala que deveria preocupar as autoridades. A principal diferença é que os ataques tendem a ser a embarcações ancoradas.

De janeiro a julho de 2008, foram registrados cinco ataques. Os dois últimos ocorreram no dia 26, em Belém e no Porto de Santos. No primeiro caso, dois piratas armados invadiram um navio com contêineres, conseguiram arrombar portas e roubaram mercadorias.

No segundo, homens também armados entraram num navio-tanque durante operações de embarque. Levaram equipamentos.

Há registro de casos mais violentos, como um ataque ocorrido em fevereiro, também em Santos. Piratas abriram fogo contra a tripulação de um petroleiro ucraniano que estava ancorado no porto.

O capitão levou um tiro na cabeça e foi a óbito e seu eu primeiro oficial ficou gravemente ferido. Os piratas roubaram pertences pessoais e o cofre do navio e fugiram.

O quadro mundial da pirataria é perfeitamente conhecido por todos que lidam com frete marítimo e obviamente pelas Marinhas de Guerra de todos os países do mundo. O International Chamber of Commerce – ICC edita boletins mensais, bimestrais e anuais que compilam todas as ocorrências.

O governo brasileiro tem agido como de hábito. Ou seja, não sabe o que se passa no mundo ou em águas brasileiras.

Aparentmente a Amazônia Azul e petróleo só são  lembrados quando se trata de fazer discuros e campanha eleitoral.

Temos uma Zona Econômica Exclusiva e acrescida de uma área de plataforma continental marinha que juntas perfazem um total de 4.451.766 km2 de mar.

Contudo, o governo brasleiro tem agido de forma irresponsável e criminosa quanto a manter nossas Forças Armadas operacionais e em dimensão compatível com os interesses a defender.

Na últimas décadas as Forças Armadas têm sido vítimas de boicotes e traições, e atualmente  operam sucata.

O governo tem anunciado grandes descobertas de petróleo em camadas pré-sal e a única preocupação de Lula tem sido transformar o petróleo, que jaz há milhares de metros de profundidade, em discursos eleitoreiros.

Há décadas o país carece de uma política de defesa bem estruturada para orientar aquisição de material bélico defensivo.

Temos tido seguidas demonstrações da precariedade com a qual as Forças Armadas vêm operando. A resposta a nossa vulnerabilidade tem sido um circo inaceitável com um ministro da Defesa e mesmo o presidente Lula fazendo promessas ridículas que nunca são cumpridas.

A insegurança em alto mar e o aumento da pirataria são apenas mais  alguns sinais de alertas que o governo tem ignorado de forma absolutamente negligente, omissa e mesmo criminosa.

A Esquadra Brasileira atualmente é composta por embarcações em número insuficiente para patrulhar águas brasileiras. Para que se tenha uma noção da ordem de grandeza segue a lista dos navios operacionais.

• Navio-Aeródromo A12 – São Paulo: deslocamento 30.884 t
• Contratorpedeiro D27 – Pará: deslocamento 3.320 t
• Seis Fragatas Classe Niterói F41, F42, F43, F44, F45, F46: deslocamento 3.355 t
• Três Fragatas Classe Greenhalgh F46, F48, F49: deslocamento aprox. 4.400 t
• Quatro Corvetas Classe Inhaúma V30, V31, V32, V33: deslocamento 2.000 t
• Quatro submarinos Classe Tupi S30, S31, S32, S33 : Deslocamento 1.444 t
• Tonelagem total: aproximadamente 80.000 t.

O Contratorpedeiro está obsoleto. Foi fabricado nos EUA e incorporado à Marinha dos EUA em 1968. Deu baixa em 1988 e foi incorporado à Marinha do Brasil em 1989.

As Corvetas foram concebidas como escoltas para navegação de cabotagem. Apesar de portarem armamento e equipamentos para guerra anti-submarino e apoio à operações anfíbias, esse não é seu emprego ideal.

Ou seja, a esquadra de alto mar da nossa marinha de guerra se reduz a 19 belonaves, parte das quais está inoperante por falta de peças para manutenção ou mesmo recursos para combustível.

Além dessas embarcações há quatro navios de desembarque.

O restante das embarcações são de pequeno porte destinadas a operações de varredura de minas, patrulha fluvial e apoio. Seu poder é insignificante em termos de defesa.

O  Plano de Equipamento e Articulação – PEA da Marinha do Brasil, conhecido como PEAMB, orçado em cerca de R$ 250 bilhões, apresenta a necessidade de meios para os próximos 30 anos.

O PEAMB, prevê a necessidade de  incorporação 2 navios-aeródromo com cerca de 40.000 toneladas; 4 LHD com cerca de 20.000 toneladas; 30 navios de escolta; 15 S-BR; 5 SN-BR; além de 62 navios de patrulha.

(Para saber mais sobre os navios da Marinha do Brasil e seu armamento consulte-se:  https://www.mar.mil.br/menu_h/navios/menu_navios_mb.htm)

A inércia do governo é inaceitável, pois este tem agido como se o Atlântico fosse seguro para a navegação e como se estivéssemos acima de ameaças.

Estamos vulneráveis e as estatísticas o mostram claramente.

Talvez o governo esteja esperando um ataque à plataformas de petróleo ou a transatlânticos de luxo para então se lamentar e se indignar como de costume.

Quando passarmos a ser vítimas entrarão em cena ministros e o presidente com planos tão mirabolantes como idiotas e ineficazes.

O caos aéreo mostrou o custo inaceitável da negligência e mediocridade que permeia o governo, incapacitando-o para implantação e administração de políticas sérias.

A Segurança Nacional tem sido alvo de negligência continuada. Estamos vulneráveis e a situação só tende a se agravar, pois o governo continua inerte. Um programa de defesa e reaparelhamento de Forças Armadas não é gerado de um dia para o outro.

Como sempre estamos esperando que o mal aconteça para depois contabilizar prejuízos, lamentar e buscar soluções apressadas, via de regra inadequadas e superfaturadas.

Quantos avisos mais serão necessários para que as autoridades percebam o risco para o Brasil de lançar as Forças Armadas ao abandono? Quem responderá pelo crime de omissão se formos vítimas de pirataria?

 

Para ler mais sobre o assunto:

• PEAMB – http://www.mar.mil.br/peamb.html
• International Chamber of Commerce – ICC
• FOLHA ONLINE 23/11/08 – Piratas ficaram “incontroláveis”, diz diretor do Escritório Marítimo
• OGLOBO 20/11/08 – Comunidade Internacional à deriva
• FOLHA ONLINE 19/11/08 – Piratas somalis pedem resgate por superpetroleiro
• OGLOBO 19/11/08 – Golfo das Tormentas

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