O Futuro Começa Agora

28/11/08 – Uma reflexão sobre desastres anunciados.

A Região Sul do Brasil está sendo castigada por chuvas e muitas cidades não suportaram a quantidade de água.

Extensas áreas urbanas e rurais alagaram e literalmente desapareceram. Taludes romperam e estradas sofreram danos.

Parte da população perdeu tudo. Água potável e alimento se tornaram bens escassos.

Nas áreas onde há risco, a população foi evacuada deixando para trás bens e pertences.

Em seguida surgiu uma onda de saques e a reação do poder público é tímida para proporcionar a população o mínimo de assistência.

O número de mortos provavelmente passa da casa de centena e os prejuízos são incalculáveis.

As autoridades agem como se toda tragédia fosse algo inimaginável e inevitável.

A próxima cena serão as epidemias.

Esse é o roteiro típico de um desastre.

Sempre que ocorrem desastres conseqüentes de fenômenos naturais surge à pergunta: poderiam ter sido evitados?

Segue a resposta.

Primeiro é necessário entender alguns conceitos e definições.

Desastre.

Define-se desastre como sendo o resultado de evento adverso, que afete a rotina de uma população ou comunidade, que cause danos ou prejuízos de qualquer natureza e cujo restabelecimento da normalidade demande recursos além dos disponíveis.

O desastre decorre da materialização de um risco. Portanto é necessário que existam:

• um fenômeno qualquer que gere uma ameaça;
• elementos em risco com um grau de vulnerabilidade à ameaça e
• a materialização do evento adverso com conseqüentes danos.

Assim, a chuva é um fenômeno natural que de forma isolada não representa risco ou ameaça, independente da intensidade.

Se a chuva cair numa área de deserto, não habitada, não haverá danos.

Para que se fale em ameaça e risco é necessário que se conheça o sistema que absorve o impacto.

Se o sistema é vulnerável àquela ameaça, o risco é elevado e os danos provavelmente serão extensos.

Assim se uma chuva intensa cair numa área onde o escoamento é precário, as casas são baixas e de madeira, é muito provável que a perda seja total.

Por outro lado existe uma rede de drenagem eficiente ou se as casas são construídas sobre pilotis, em concreto armado e dimensionadas de forma adequada, os danos serão mínimos.

Pelo exemplo percebe-se o mesmo fenômeno pode causar danos diferenciados no sistema, dependendo de sua vulnerabilidade.

Fases de um ciclo de desastre.

Além disso, existe o chamado ciclo do desastre que é dividido em 4 fases (em algumas doutrinas existem fases intermediárias). São elas:

• prevenção;
• preparação;
• resposta;
• recuperação;

Prevenção: essa fase é a mais importante e é permanente. Abrange uma série de medidas que visam diminuir a vulnerabilidade do sistema. Aqui é fundamental a ação do poder público, pois cabe a este implantar medidas, executar obras e fiscalizar a ocupação do solo. O ordenamento urbano é chave fundamental para reduzir a vulnerabilidade. Nessa fase também é desenvolvido todo planejamento para as fases seguintes. É importante que a população entenda que suas ações podem aumentar ou reduzir a vulnerabilidade do sistema.

Preparação: essa fase consiste de um conjunto de medidas direcionadas aos riscos que não podem ser tratados na fase preventiva. Estas medidas têm o objetivo de minimizar as conseqüências do impacto, facilitar a ação de resposta e recuperação.

Resposta: essa fase tem inicio após o impacto. Visa socorrer vítimas, confinar o desastre, evitando que tome proporções maiores.

Recuperação: tem inicio ainda dentro da resposta e visa recuperar a área afetada pelo desastre, reconduzido a comunidade à rotina.

Uma vez terminada a recuperação o sistema volta à fase da prevenção.

Todas essas fases podem ser objeto de planejamento e medidas que se não chegam a evitar tragédias, minimizam suas conseqüências.

Se tivessemos uma Defesa Civil Nacional bem estruturara com uma doutrina consistente erradiada para estados e municípios, talvez pudessemos ser poupados da grande maioria dos desastres.

Um exemplo.

(Aqueles que não tiverem afinidade com a área técnica podem passar ao tópico seguinte sem prejuízo da compreensão do artigo.)

Como exemplo segue um resumo esquemático do planejamento de risco e vulnerabilidade para chuva.

O primeiro dado a ser coletado é a série histórica de chuvas para a região em questão. A partir da análise desses dados são montadas curvas que relacionam intensidade/duração/frequência. Algumas regiões do país já tem equações de chuvas muito bem ajustadas. Essas equações podem ser traduzidas em gráficos como o da figura 01.

Uma vez determinado o tempo de recorrência, é possível conhecer a precipitação máxima x duração da chuva. Normalmente em projetos de engenharia os tempos de recorrência são elevados e têm relação com os danos máximos aceitáveis. Em projetos de drenagem esse tempo pode variar de 50 a 100 anos.

Com base nessa decisão, ou seja tempo de recorrência x danos máximos aceitáveis, monta-se um mapa das bacias hidrográficas da região. No exemplo foi adotado o tempo de recorrência de 50 anos.

 

A segunda etapa consite em mapear o sistema que absorverá o impacto. Esse mapeamento deve ser feito numa planta com cotas de nível para facilitar o estudo das cotas de alagamento.

A terceira etapa consiste em determinar, em função do volume de chuva, a cota de alagamento e respectiva área alagável.

A superposição da área alagável com o mapa físico permite identificar os elementos vulneráveis e o respectivo risco.

Todos elementos na área alagável estão em área de risco, podendo ou não ser vulneráveis. A área de agricultura por exemplo é completamente vulnerável, logo há um risco de perda de 100% para uma chuva com tempo de recorrência de 50 anos (nesse exemplo).

A zona urbana pode não ser vulnerável. As construções que resistirem à água não sofrerão danos.

Na prática todos os elementos em risco são analisados, chegando-se a um risco total que será avaliado quanto a ser ou não admissível.

Com base nesse estudo são elaborados os projetos para reduzir a vulnerabilidade do sistema. No caso específico da chuva, as medidas podem ser a implantação de drenagem e adequação das construções.

Esse mesmo estudo precisa ser feito para todos as ameaças passíveis de ocorrência na região. O Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC criou um catalogo sistemático onde foram incluídos praticamente todos os desastres com códigos. O sistema tem o nome de CODAR- Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos.

Ao final do estudo é gerada uma matriz onde constam todas as informações que permitem gerar prioridades de investimentos.

Esse exemplo mostra que soluções para evitar tragédias existem. Contudo há que haver capacidade técnica e vontade política para implantá-las.

Transpondo a teoria para a realidade brasileira.

No Brasil não existe uma cultura preventiva.

O povo tem o péssimo hábito de acreditar que desastres são raros. Além disso, cada indivíduo se julga com sorte acima dos demais, acreditando que jamais será uma vítima.

Políticos e governante por sua vez, não gostam de investir em prevenção.

Investir em prevenção representa desenvolver planejamentos de longo prazo, fazer obras pouco visíveis, fiscalizar e atuar com rigor no ordenamento urbano.

Além disso estruturar um sistema de Defesa Civil representa investir em treinamento e planejamento cujo retorno não se percebe à primeira vista. Quando um desastre ocorre e as conseqüências são trágicas, é possivel encontrar diversos culpados antes de concluir que o sistema de Defesa Civil falhou. Quando desastres simplesmente não ocorrem, ninguém lembra que talvez a origem da tranquilidade deve ser creditada a um planejamento de investimentos e a um sistema de Defesa Civil bem estruturado.

Nossos horizontes de planejamento atualmente são reduzidos e não existem políticas de Estado. Existem políticas de governo cujos objetivos são imediatistas e visam capitalizar votos para as próximas eleições.

É evidente que construir um estádio de futebol e reformar barracos em favelas ou mesmo fomentar sua expansão é mais barato e rende muito mais votos do que fazer obras de saneamento, infra-estrutura e atuar com rigor na fiscalização do uso e ocupação irregular do solo.

Além disso, os fenômenos são cíclicos e tem o chamado tempo de recorrência. Ou seja, existe uma relação entre a intensidade do fenômeno e sua probabilidade de ocorrência num determinado espaço de tempo. Assim, é pouco provável que fenômenos de intensidade excepcional ocorram com freqüência.

Logo, políticos medíocres preferem arriscar não investindo em prevenção pois a probabilidade da ocorrência de um fenômeno de grande poder de dano é baixa num período de 4 anos. E se acontecer, é fácil culpar a ira dos deuses, o destino ou qualquer outro. Jamais o povo fará a ligação entre a tragédia com negligência ou omissão dos governantes.

Assim, a fase de prevenção se transforma numa fase de aumento da vulnerabilidade. São exemplos de fatores que aumentam a vulnerabilidade de um sistema contra chuva:

• desmatamento;
• ocupação de encosta;
• crescimento urbano desordenado;
• execução de cortes ou aterros de taludes;
• impermeabilização de superfície;
• execução de construções em condições precárias e em desacordo com normas técnicas;
• execução de construções inadequadas para resistir à chuva;
• drenagem deficiente;
• alteração das condições de drenagem;
• ocupação da calha e margens de rios;
• subdimensionamento de sistemas de drenagem.

Percebe-se portanto, que poder público e população na realidade tem sido cúmplices em aumentar a vulnerabilidade dos centros urbanos à chuvas intensas.

E este é apenas um dos fenômenos que deve orientar ações para redução de vulnerabilidades. Na prática, o estudo a ser feito é muito mais abrangente, pois conforme mencionado no exemplo dado, deve envolver todos os fenômenos que possam gerar danos ao sistema.

Outra peça fundamental desenvolvida na fase da prevenção é o planejamento para a hipótese da ocorrência do fenômeno, seja ele qual for.

Se existir um planejamento adequado, todas as vulnerabilidades serão conhecidas, estarão mapeadas e quantificadas. Com isso é relativamente fácil identificar medidas de preparação e resposta.

Ou seja, todas as vulnerabilidades que não podem ser reduzidas na fase de prevenção são conhecidas, permitindo que se tome medidas como:

• prever meios de transporte para evacuação;
• evacuar áreas críticas,
• prever alojamentos;
• planejar o policiamento para evitar saques;
• planejar toda logística de suprimento e abastecimento da população;

Quando essa fase é bem planejada, a resposta tem o mínimo de ações improvisadas. Tal torna toda operação mais eficiente e menos onerosa.

Durante a resposta o mais difícil é administrar os egos de todos os envolvidos. É impressionante como um microfone e possíveis 3 minutos de fama cegam as pessoas. Muitas vezes o socorro é prejudicado pelo fato dos agentes envolvidos disputarem a primazia de comandar ou aparecer na mídia em detrimento do bom curso de todas as operações.

Durante a fase de resposta algumas ações são fundamentais:

• policiamento para evitar saques;
• implantar rigorosas medidas de controle epidemiológico.

Toda cidade deveria ter um planejamento que identificasse ameaças, vulnerabilidades e riscos, além é claro de um plano de emergência para cada situação. Atualmente existem planejamentos genéricos e a fase de resposta é mais improvisada que um "retirada da Lagua".

O simples fato de se utilizar escolas como alojamentos e abrigos demonstra a precariedade do sistema e total inexistência de planejamento. A experiência tem mostrado que esse é um dos erros mais primários, pois traz prejuízos irreversíveis na formação daqueles que tem o ano letivo interrompido devido ao uso da escola como abrigo ou alojamento. Como já aconteceu em outras situações, a permanência dos "sem teto" que perderam suas casas se arrasta por muito tempo até que governantes consigam encontrar um local para transferí-los.

Esse é apenas do muitos exemplos de um planejamento inadequado e de suas conseqüências.

Por último a fase de reconstrução é o momento ideal para que se faça uma avaliação técnica. Muitas vezes um desastre com perda total é a grande oportunidade para corrigir erros com intervenções que em condições normais não seriam possíveis.

O exemplo típico é uma favela construída em área de risco. O desastre pode ser o momento de iniciar uma política de reassentamento em condições dignas e seguras. Contudo se o poder público agir de forma irresponsável e populista fornecendo às vítimas um “kit reconstrução” o sistema continuará sendo vulnerável e na próxima chuva o caos se repetirá.

Outro aspecto cada vez mais presente na realidade brasileira é que o povo está se tornando bárbaro no verdadeiro sentido da palavra.

Qualquer anomalia é motivo para o inicio uma onda de saques. As fotos têm mostrado que os saqueadores não são miseráveis em busca de sobrevivência e sim indivíduos sem moral se aproveitando da situação. Saquear cerveja, eletrodomésticos e outros bens não tem qualquer relação com a necessidade de sobreviver.

Aqueles que se valem do caos para saquear o patrimônio alheio ou furtar gêneros em são bandidos como qualquer outro e assim deveriam ser tratados.

Contudo essa cultura de aproveitar a oportunidade para “se dar bem” está cada vez mais presente na população que se diz “do bem”. Chegamos a um ponto tal de decadência e inversão de valores, que saqueadores, certos da impunidade, já não se importam em aparecer de frente em fotos.

Por outro lado o poder público tem se mostrado extremamente omisso. Age como se as circunstâncias do desastre fossem um salvo conduto para o desrespeito à lei.

Via de regra a força policial, só chega a intervir depois do fato consumado e não tem qualquer interesse em responsabilizar ou prender essas hordas.

A questão é que nas últimas décadas surgiu um pensamento que tudo que tem relação com ordem e repressão a ilegalidades cometidas pelo povo é impopular e deve ser evitado. Assim vivemos o “vale tudo” que nos levou ao caos urbano e a insegurança.

Estamos em pleno século XXI. O país está sendo barbarizado e todos que se auto-denominam "excluidos", "pobres", ou "povo" se julgam no direito de transgredir leis. As autoridades por sua vez agem como se esses crimes fossem legítimos e uma espécie de compensação que a sociedade deve aos "necessitados".  Argumento imoral, ilegal e inaceitável.

Do ponto de vista do planejamento de ações de prevenção e resposta a desastres essa é a pior política e um passo para ampliação das conseqüências do desastre. É natural que pessoas resistam a bandonar seus bens se o poder público não oferece qualquer garantia de segurança.

Por todos esses aspectos é fácil perceber porque ciclicamente somos vítimas de grandes desastres.

Governos têm sido populistas e irresponsáveis. Pouquíssimos são os municípios e estados que têm um planejamento consistente para reduzir vulnerabilidades e responder a desastres. A prova é o caos urbano endêmico em todo país.

A grande maioria de governantes se contenta em promover teatros e quando o desastre ocorre todos se lamentam. A população que tem grande responsabilidade no processo da “construção” da vulnerabilidade, chora.

Governantes cinicamente se esquivam das responsabilidades e muitas vezes aproveitam à oportunidade para, num gesto de grande benevolência com recursos públicos, oferecer migalhas e crescer politicamente.

Todos, desde a população até governantes e Ministério Público parecem ignorar que omissão e negligência são crimes.

Os grandes centros urbanos brasileiros, sem exceção são vulneráveis muito além do aceitável. Temos, portanto, uma série de desastres anunciados e amplamente conhecidos no meio técnico. Sua ocorrência é mera questão de tempo.

Se não banirmos de uma vez por todas políticos medíocres e populistas do cenário político brasileiro, em pouco tempos seremos uma Nação esfacelada e barbarizada.

Essa é a realidade nua e crua.

Para ler mais sobre o assunto:

• OGLOBO 30/11/08 - União só investiu 8% do previsto constra desastres.
• OGLOBO 30/11/08 - Abandonar a prevenção beira a irresponsabilidade.
• OGLOBO 30/11/08 - Polícia faz rondas para impedir novos saques.
• OGLOBO 27/11/08 - Sesdec divulga balanço das ocorrências registradas no Estado em função das chuvas.
• OGLOBO 22/11/08 - Chuva deixa 80 pessoas desabrigadas e outras 360 desalojadas em Santa Catarina.

Bruno Engert Rizzo é autor de dois livros sobre Defesa Civil disponibilizados gratuitamente:

• Século XXI e Defesa Civil - Bruno Engert Rizzo
• Defesa Civil para o Século XXI - Bruno Engert Rizzo

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