10/12/08 – Pingos nos “is” do AI5.
Brasil, Geral, Opinião, Política, Terrorismo
O jornal O Globo iniciou no domingo 07/12/08 uma série de reportagens sobre os 40 anos do Ato Institucional 5 ou AI-5 como ficou conhecido.
É de admirar que um jornal do porte e da responsabilidade do OGLOBO se preste ao papel de publicar meias verdades numa tentativa de reescrever a história.
Primeiro é interessante notar que passados 40 anos, o jornal adota “ipsis litteris” o discurso da esquerda que intentou um golpe revolucionário armado, atentando contra a República, contra a Constituição e contra a própria democracia.
Apesar do golpe da esquerda ter fracassado e dos militares terem sido brandos com terroristas, os derrotados têm tentado reescrever a história para transformar comunistas, criminosos e terroristas em libertadores e defensores da democracia e militares em monstros verdes.
Assim o rótulo de golpistas coube aos militares e lhes têm sido imputados crimes hediondos como execuções e tortura nos abomináveis “porões da ditadura”. Também foi importada da Alemanha a expressão “Anos de Chumbo” para alcunhar o período mais duro do Regime Militar. O termo “bleierne Zeit” (tempo de chumbo) está ligado ao grupo terrorista Bader-Meinhoff muito ativo na década de 70 na Alemanha.
Da forma como o jornal publicou a reportagem, o AI-5 parece ter saído de alguma cabeça perversa que na manhã de 13 de dezembro de 1968 acordou mal humorada e resolveu praticar maldades com o povo.
O GLOBO não mencionou os antecedentes que levaram ao AI-5.
Para aqueles que não conheceram a história, a meia verdade pode levar a conclusões equivocadas.
Primeiro é preciso situar os fatos em seu contexto.
A partir da renúncia de Jânio Quadros, o país mergulhou num caos decorrente do desgoverno e da clara afinidade do vice-presidente João Goulart com a esquerda.
O Brasil tinha uma situação econômica desconfortável, com inflação e descontrole de contas públicas. Havia um clima político tenso marcado por conflitos sociais e políticos.
Houve sublevações e motins nas Forças Armadas, atentados terroristas a bomba, sequestros, assaltos e fuzilamentos cometidos por diversas das fações da esquerda radical, greves nacionais orquestradas que paralisavam o país, além de constantes boatos que levavam à corridas aos supermercados.
Os meios de comunicação social como jornais, rádios, revistas estavam infiltrados de comunistas e conclamavam à subversão. Muitos artistas de projeção e formadores de opinião também tinham afinidades com a esquerda o que influenciou as artes disseminou uma imagem utópica e deturpada do comunismo no Brasil.
Com comunistas também manipulando sindicatos e a UNE, o Brasil parecia viver uma greve continua.
Em 1961 foram 105 greves. Em 1962 o número aumentou e chegou a 128. Todas tinham cunho político e muitas eram articuladas pelo próprio governo em busca de apoio popular.
A esquerda que tanto fala dos crimes da ditadura elaborava, publicava e fazia circular listas com nomes de pessoas que já teriam sido julgadas por um tribunal revolucionário e condenadas à morte. Alguns desses "condenados" foram fuzilados na rua em plena luz do dia sem direito a defesa ou ao menos conhecimento do julgamento.
Apesar da revolução cubana ter resultado em execuções em massa e num regime comunista satélite da União Soviética, o exemplo de Cuba era um modelo para a esquerda brasileira. Che Guevara e Fidel Castro, verdadeiros facínoras, eram idolatrados.
Guevara chegou a ser condecorado por Jânio Quadros o que casou sérios constrangimentos a militares brasileiros.
Esse era o clima no país.
A avaliação dos fatos mostra grande incoerência da versão que a esquerda quer fazer prevalecer.
Como se explica que um regime supostamente tão truculento e arbitrário, a semelhança deste criado pelo marketing da esquerda, tenha punido de forma tão branda e literlmente humanitária, terroristas que atentaram contra a vida de militares e do próprio comandante em chefe das Forças Armadas?
A grande maioria desses terroristas simplesmente foi julgada, presa e posteriormente anistiada. Ao contrário do que alegam, com base em provas precárias, não foram torturados. Também não foram executados, pois estão aí vivos, roubando o país e reescrevendo a história do Brasil. Estranhamente nenhum dos supostos torturados apresenta mutilações ou cicatrizes e não há fotos de execuções nem de torturas como também não existem diários ou outros documentos.
Esse é um aspecto que tem sido menosprezado. Em praticamente todas as situações onde o Estado cometeu tortura sistematicamente ou promoveu execuções, ficaram registros. Quando não eram oficiais, eram registros feitos por participantes dos atos. Nesse caso, em geral, há fotos ou diários.
As fotos via de regra são tiradas por pessoas que não concordam com a situação e desejam documenta-la para denúncias posteriores ou são tiradas por atos de sadismo pelos próprios torturadores.
Em Cuba, onde a revolução durou apenas 5 anos e apesar da precariedade de recursos dos revolucionários que não tinham uma máquina governamental, há registros de fuzilamentos e execuções de sobra. As fotos circulam livremente na internet e diários de fascinoras viraram livros.
Os exemplos recentes são as torturas na prisão de Abu Ghraib, cometidas por soldados dos EUA contra presos iraquianos no curto período de um ano. Como existia uma licença superior para torturar, ninguém se importou em fotografar a barbárie. Além disso, alguns dos algozes mantinham diários. O reduzido tempo que os EUA administraram o complexo penitenciário de Abu Ghraib foi sufiente para produzir uma quantidade interminável de fotos que hoje circulam na internet.
O Regime Militar brasileiro durou 21 anos e até hoje as torturas e execuções são contos sem ilustrações.
Não há dúvida que nesse período existiu truculência e que ocorreram excessos.
Com grande probabilidade, nada muito além do que existe até hoje no meio policial.
É uma questão cultural que infelizmente está em nosso meio. Diga-se de passagem, a polícia do atual regime "democrático" é muito mais matadora e torturadora do que aquela do Regime Militar.
Atualmente existe um agravante. A truculência e violência estão tão banalizados que vítimias inocentes são produzidas no atacado e viram mera estatística. Também não há pudor em mostrar o quanto se mata e como se mata, pois o Estado adotou a política do confronto e considera que vítimas inocentes são danos colaterais inevitáveis.
Mas a esquerda alega que tortura e execuções estavam na ordem do dia e eram meios considerados legítimos pelo regime.
A julgar pelos indícios mencionados, está é uma grande deturpação da verdade. Confundir atos isolados de maus profissionais ou truculência policial com diretrizes do Estado e de um regime é extrema ma fé.
O Regime Militar produziu em 21 anos, 500 vítimas que agora por conta da farra das indenizações, como por milagre, se multiplicam aos milhares e se transformaram em quase 57.000!?
No Brasil, fora fotos de cenas de combate e crimes ou atentados cometidos pela esquerda, existe a foto do Jornalista Vladmir Herzog enforcado numa prisão sob responsabilidade do Estado. Até hoje existe dúvida se sua morte foi suicídio ou uma execução.
Se os porões da ditadura funcionassem de forma tão ativa e eficiente como tem sido divulgado, terroristas nem chegariam a ser julgados. Seriam eliminados com qualquer desculpa como resistência a prisão ou mesmo às claras como o fizeram Che e Fidel em Cuba.
Mesmo os militares envolvidos com a esquerda foram simplesmente afastados e transferidos para a reserva. Na União Soviética, em Cuba ou em qualquer outro regime comunista teriam sido fuzilados.
Na primeira fase do Regime Militar, forças de oposição continuaram atuando livremente no país desde que não estivessem envolvidas com terrorismo.
Além disso, os fatos mostram que o regime foi endurecendo progressivamente culminado com o AI-5 que foi uma reação a uma crise provocada pelo terrorismo da esquerda que se tornava cada vaz mais ousado e bárbaro.
Outro aspecto que mostra uma situação insustentável é a ruptura dos pilares da estrutura militar. Mesmo os altos escalões estavam divididos, havendo entre oficiais generais simpatizantes da esquerda. Havia uma ala de extrema direita, integrada principalmente por militares insubordinados e indisciplinados que também partiram para ações radicais.
Por outro lado, convém lembrar que os chamados “anos de chumbo” foram indigestos para aqueles que estavam envolvidos com crimes, subversão e terrorismo. Quem não mantinha atividades ligadas à subversão levava uma vida absolutamente normal.
É difícil especular sobre o futuro do pretérito. Mas se a situação não fosse tratada com firmeza o desfecho mais provável seria uma guerra civil de conseqüências imprevisíveis.
Se a esquerda vencesse, implantaria no Brasil um regime comunista o que seria um desastre, pois não há na história da humanidade um único exemplo de regime comunista bem sucedido. Todos foram regimes sanguinários que pautaram a conduta pelo desrespeito à dignidade humana, eliminando opositores aos milhões.
No Brasil felizmente houve apenas um ensaio malogrado. As ideias de Brizola, Jango e de toda esquerda não vingaram.
A título de recordação, vale lembrar que um dos itens da reforma proposta por Jango estipulava que as pessoas que tivessem mais de uma casa poderiam ficar com apenas uma, as demais seriam doadas ao Estado ou vendidas a preço baixo.
Segue uma cronologia resumida que permitirá ao leitor entender melhor a história e fazer seu próprio juízo de valores.
05/07/1961 - Greve Geral de 5 de julho – nesta greve surgiu o Comando Geral dos Trabalhadores – CGT e fez com que lideranças comunistas e trabalhistas criassem o Comando Geral das Greves – CGG para coordenar as greves nacionais.
25/08/1961 – Renúncia de Jânio Quadros. O vice-presidente João Goulart encontrava-se em viagem oficial na China. O presidente da Câmara Ranieri Mazzilli assume a presidência. Começam as reações militares contra a posse de Goulart, pois este tinha fortes ligações com partidos comunistas.
26/08/1961 – O marechal Henrique Lott lança manifesto conclamando “as forças vivas da nação” a tomarem posição em defesa da Constituição e é preso. No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola declara ser necessário assegurar a posse de João Goulart e organiza a “rede da legalidade” composta por emissoras de rádio. Recebe o apoio do Comandante do III Exército, General Machado Lopes.
28/08/1961 – Ranieri Mazzilli envia mensagem ao Congresso informando que os ministros militares consideram inconveniente o regresso de João Goulart ao Brasil, por motivos de segurança nacional.
29/08/1961 – O Congresso rejeita pedido de impedimento contra a posse de João Goulart. Iniciam-se articulações visando uma solução conciliatória através da adoção do sistema parlamentarista.
30/08/1961 – O ministro da Guerra, Odílio Denis, nomeia o general Cordeiro de Farias para o comando do III Exército. O comandante destituído, Machado Lopes, recusa-se a passar o cargo, gerando tensão no meio militar.
31/08/1961 – João Goulart desembarca em Buenos Aires, seguindo para Montevidéu. É recebido por Tancredo Neves e Hugo de Farias. Aceita a solução conciliatória do parlamentarismo.
01/09/1961 – João Goulart desembarca em Porto Alegre.
02/09/1961 – O Congresso aprova a Emenda Constitucional no 4 que institui o sistema parlamentarista.
05/09/1961 – João Goulart chega a Brasília. É revelada a existência da “Operação Mosquito”. Um grupo de oficiais da Aeronáutica inconformado com a solução parlamentarista planejava atacar o avião de Goulart.
07/09/1961 – João Goulart toma posse.
08/09/1961 – Formação do primeiro gabinete parlamentarista, sob a chefia de Tancredo Neves.
25/09/1961 – Fundação da Frente Libertação Nacional, com Leonel Brizola na presidência e Mauro Borges no cargo de secretário geral.
02/02/1962 – Criação oficial do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais – IPES – constituído ao longo de 1961 por grupos de empresários do Rio de Janeiro e São Paulo, com o objetivo de “defender a liberdade pessoal e da empresa ameaçada pelo plano de socialização dormente do governo João Goulart”.
15/03/1962 – O comandante da 3ª Região Militar, Peri Constant Bevilacqua declara apoio ao governador Leonel Brizola quando da encampação da companhia telefônica ITT. É punido com prisão domiciliar de 48 horas.
26/06/1962 – Renúncia de Tancredo Neves para atender à exigência legal de desincompatibilização para as eleições de outubro de 1962.
02/07/1962 – Auro de Moura Andrade é indicado para primeiro-ministro e enfrenta a reação das organizações sindicais, que decretam greve geral no país, afetando principalmente Rio de janeiro, Recife, Porto Alegre, Santos e Fortaleza. O objetivo da greve era “exigir um gabinete nacionalista”.
10/07/1962 – O impasse é resolvido com a nomeação pelo Congresso de Francisco de Paula Brochado da Rocha, ex-secretário do governo de Brizola no Rio Grande do sul.
Agosto/1962 – Os ministros militares lançam manifesto pedindo a antecipação do plebiscito, o que também é defendido por Brochado da Rocha em discurso na Câmara.
12/09/1962 – Jair Dantas Ribeiro, Comandante do III Exército, comunica ao Ministro da Guerra não conseguirá manter disciplina e hierarquia na tropa caso o Congresso não aprove a antecipação do plebiscito.
14/09/1962 – Renúncia de todo o gabinete, provocado pelo impasse entre o Legislativo e o Executivo. O Congresso negara duas vezes pedidos de delegações especiais de poderes.
15/10/1962 – O Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) deflagra greve geral com a finalidade de pressionar o Congresso para fixar a data do plebiscito. O Congresso aprova a lei complementar no 2 que estabelecia a realização do plebiscito em 06/01/1963.
18/09/1962 – Empossado o novo gabinete, Hermes Lima como primeiro ministro.
03/10/1962 – Eleições para escolher 11 governadores estaduais e renovar 2/3 do Senado e a totalidade da Câmara dos Deputados e das Assembléias Estaduais.
31/12/1962 – Anúncio oficial do Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social formulado pelo ministro extraordinário do Planejameto, Celso Furtado.
06/01/1963 – Realização antecipada do plebiscito sobre o sistema de governo. O presidencialismo vence por ampla margem: 9.457.488 votos a 2.073.582.
24/01/1963 – Posse do primeiro ministério presidencialista.
05/05/1963 – Leonel Brizola discursa em Natal, fazendo acusações ao general Antonio Carlos Muricy, a quem chama de “gorila” e “golpista”. Seguem-se manifestações militares de apoio ao general.
07/05/1963 – O general Castelo Branco, comandante do IV Exército, envia relatório ao ministro da Guerra sobre o incidente, afirmando não ser possível aceitar ofensas à instituições militares.
12/05/1963 – Sob a presidência do subtenente Gelci Rodrigues Correia, mais de mil suboficiais, sargentos e cabos se reúnem no auditório antigo do IAPC, para defender a elegibilidade dos graduados. Gelci refere-se também à possibilidade de os graduados “lançarem mão de seus instrumentos de trabalhos...” (leia-se armas), para exigir as reformas de base do governo federal.
23/05/1963 – O ministro da Guerra, Amauri Kruel determina a detenção do subtenente por 30 dias.
15/06/1963 – João Goulart muda pela quarta vez, o seu ministério. Os ministros da Guerra, da Aeronáutica e da Marinha são substituídos.
Agosto/1963 – João Goulart manda suspender as atividades do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) por três meses. O IBAD era mantido por empresários e visava conter o avanço do comunismo.
04/09/1963 – Castelo Branco é designado Chefe do Estado Maior do Exército.
12/09/1963 – Eclode a revolta dos sargentos. Centenas de sargentos, fuzileiros navais e soldados ocupam durante a madrugada, importantes centros administrativos de Brasília. O motivo da revolta foi a recusa do Supremo Tribunal Federal em reconhecer a elegibilidade dos sargentos para o Legislativo. João Goulart se mantém neutro.
23/09/1963 – A Frente Parlamentar Nacionalista e a União dos Estudantes defendem a elegibilidade dos sargentos e condenam declarações do general Peri Bevilacqua, comandante do II Exército, criticando a revolta dos sargentos e a solidariedade sindical a esse movimento.
04/10/1963 – João Goulart envia mensagem ao Congresso solicitando a decretação do estado de sítio por 30 dias.
06/10/1963 – Tropas do IV Exército, por ordem do comandante Justino Alves Bastos, ocupam Recife para conter 30 mil manifestantes camponeses nas proximidades do palácio do governo estadual. O Governador Miguel Arraes apoia a manifestação.
07/10/1963 – João Goulart retira a proposta que enviara ao Congresso três dias antes. A Frente de Mobilização popular (FMP), liderada por Brizola e Arraes, bem como o CGT e a UNE, decidem romper com o governo por considerá-lo tímido na condução das reformas de base.
Outubro/1963 – Brizola organiza o “Grupo dos Onze Companheiros”. Seu objetivo era tomar o poder pela luta armada. Segundo Brizola, o G-11 seria a "vanguarda avançada do Movimento Revolucionário, a exemplo da Guarda Vermelha da Revolução Socialista de 1917 na União Soviética". Brizola chegou a lançar um boletim "O Panfleto" cujo objetivo era literalmente fomentar distúrbios.
20/12/1963 – O IBAD e a ADEP são dissolvidos por ordem judicial.
24/01/1964 – João Goulart regulamenta a Lei de Remessa de Lucros para o exterior, aprovada pelo Congresso em setembro de 1962.
13/03/1964 – João Goulart promove o comício das reformas (ou comício da Central do Brasil) no rio de Janeiro, em frente ao ministério da Guerra, com a presença de aproximadamente 150 mil pessoas. No palanque, estiveram presentes além de alguns ministros militares, vários políticos de liderança da esquerda, notadamente, Miguel Arraes, Luis Carlos Prestes e Leonel Brizola, entre outros. As reformas propostas tinham claro viés comunista.
15/03/1964 – João Goulart envia mensagem ao Congresso solicitando apoio para as reformas de base.
19/03/1964 – Realização, em São Paulo, da Marcha da Família com Deus pela Liberdade com cerca de 300 mil participantes. A manifestação foi organizada por várias entidades como a Campanha da Mulher pela Democracia (CAMDE), Fraterna Amizade Urbana e Rural (FAUR), União Cívica Feminina e Sociedade Rural Brasileira. Tinha a finalidade de sensibilizar a opinião pública contra as medidas que vinham sendo anunciadas pelo governo, as quais levariam a implantação do comunismo no Brasil. Entre outros aspectos a reforma proposta por Jango estipulava que as pessoas que tivessem mais de uma casa poderiam ficar com apenas uma; as demais seriam doadas ao Estado ou vendidas a preço baixo.
20/03/1964 – Castelo Branco, chefe do Estado Maior do Exército, lança circular reservada aos oficiais de estado-maior e organizações dependentes, alertando para as ameaças oriundas das medidas anunciadas por João Goulart no comício do dia 13.
25/03/1964 – Um grupo de marinheiros e fuzileiros, liderados pelo cabo Anselmo dos Santos, contrariando proibição do Ministério da Marinha, comparece a reunião no sindicato dos Metalúrgicos no Rio. O objetivo da reunião era comemorar o segundo aniversário da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, entidade criada nos moldes de um sindicato, liderada por comunistas e considerada ilegal. O ato é considerado uma subversão da hierarquia militar e o ministro da Marinha emite ordem de prisão contra os principais organizadores do evento. O Vice-Almirante Cândido Aragão apoia a manifestação e os fuzileiros que deveriam prender os revoltosos aderem ao levante. João Gular proibe a invasão do local o que provoca o pedido de demissão do ministro da Marinha Sílvio Mota. Todo almirantado se recusa a assumir sua vaga.
27/03/1964 - O almirante da reserva Mário Cunha Rodrigues assume o cargo de ministro da Marinha.
30/03/1964 – João Goulart discursa na festa dos sargentos da PM, no Automóvel Clube do Brasil, no Rio de Janeiro. Em seu discruso enfatiza a posição dos sargentos como um elo entre Forças Armadas e o povo.
31/03/1964 – Eclode o movimento militar em Minas Gerais, com a sáida das tropas comandadas pelo general Mourão Filho.
01/4/1964 – O General Amauri Kruel, tenta dissuadir João Goulart a se afastar da CGT. Em seguida faz proclamação em nome do II Exército defendendo as manifestações revolucionárias. Fracassa a Greve geral proposta pelo CGT em apoio ao governo. Goulart segue do Rio para Brasília.
02/04/1964 – Brizola sugere a Goulart que parta para um confronto militar. Jango desiste. O general Costa e Silva se autodenomina comandante-em chefe do Exército, organizando o Comando Supremo da Revolução, composto além dele mesmo pelo Brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo e pelo vice-almirante Augusto Rademaker.
03/04/1964 – O Congresso declara vaga a presidência da República, assumindo o cargo o presidente da Camara dos Deputados, Ranieri Mazzilli.
04/04/1964 - João Goulart se exila no Uruguai. Reunião com governadores para discutir a sucessão presidencial. O nome Castelo Branco obtém consenso.
09/04/1964 - É editado o AI-1 que depõe o presidente. Define-se que eleição presidencial será indireta e ocorrerá em 11 de abril.
10/04/1964 – Anuncia-se a primeira lista de cassados composta de 102 nomes. Entre eles João Goulart e membros do governo.
11/04/1964 – 122 oficiais militares são transferidos para a reserva. O Marechal Caltelo Branco é eleito presidente da República, tendo José Maria Alkmin, do PSD, como vice-presidente.
13/04/1965 – Outras listas de cassações de civis e militares são anunciadas, perfazendo um total de 400 cassações.
15/04/1964 - O marechal Castelo Branco é empossado presidente da República com um mandato até o dia 24 de janeiro de 1967;
08/061964 - Juscelino Kubitschek e mais 39 políticos são cassados. O PSD retira o apoio ao governo.
13/06/1964 – Criação do SNI (Serviço Nacional de Informação), que passa a ser comandado pelo general Golbery do Couto e Silva. Seu objetivo é assessorar o presidente da República na orientação e no coordenação de atividade de inteligência.
22/07/1964 – O Congresso aprova a Emenda Constitucional nº 9 prorrogando o mandato de Castelo Branco até 15 de março de 1967.
13/08/1964 – Divulgado o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) para retomar o ritmo de desenvolvimento e conter a inflação. A política econômica de Castelo Branco é criticada por Carlos Lacerda e outros governadores da UDN.
27/10/1964 - O Congresso aprova a extinção da UNE.
06/11/1964 – Baixada a lei no 4464, conhecida como lei Suplicy, que, entre outras medidas, proíbe a atividade política de entidades estudantis.
12/11/1964 - Atentado a bomba no cinema Bruni, no Flamengo - Rio de Janeiro, com um morto e seis feridos. O atentado foi cometido por organização radical de esquerda em represália à extinção da UNE e a lei Suplicy.
Fevereiro/1965 – A Liga Democrática Radical (LIDER), organização de direita criada após o movimento de março de 1964 , lança manifesto defendendo o restabelecimento do Comando Revolucionário e o fechamento do congresso.
22/03/1965 - Ocorre a primeira eleição após o golpe. Prestes Maia é eleito prefeito de São Paulo com apoio de Jânio Quadros.
27/03/1965 - Emboscada de um grupo de militantes da Força Armada de Libertação Nacional (FALN), chefiado pelo ex-Cel EB Jeffersom Cardim de Alencar Osorio, com o assassinato a tiros do 3º Sgt Inf EB CARLOS ARGEMIRO DE CAMARGO da 2ª Cia Inf de Francisco Beltrão/PR, deixando viúva grávida de sete meses.
08/04/1965 – O Congresso aprova emenda constitucional que marca para 03 de outubro as eleições diretas para governadores em 11 estados.
19/05/1965 – A Câmara dos Deputados autoriza o envio de tropas brasileiras à República Dominicana.
02/08/1965 – A Coligação PSD - PTB aprova a indicação do nome do marechal Lott para substituir Hélio de Almeida como candidato de oposição à sucessão de Carlos Lacerda no governo da Guanabara.
06/09/1965 – O marechal Lott é considerado inelegível pelo TSE, que alega o não preenchimento das condições de domicílio eleitoral nos termos da nova legislação. Em substituição, o PTB indica o nome de Negrão de Lima como candidato do partido ao governo da Guanabara.
03/10/1965 - 11 Estados elegem seus governadores. A oposição vence na Guanabara, com Negrão de Lima, e em Minas, com Israel Pinheiro.
04/10/1965 - Grande manifestação popular recebe JK na volta de 16 meses de exílio e é convocado a prestar depoimento na Polícia do Exército.
05/10/1965 – Inconformismo com a vitória da oposição na Guanabara e em Minas Gerais deflagra movimento de revolta na Vila Militar no Rio, com o chefe do Estado-Maior do I Exército general Albuquerque Lima na liderança. O ministro da Guerra, Costa e Silva, foi pessoalmente à Vila Militar negociar com os oficiais inconformados.
27/10/1965 – O presidente Castelo Branco promulga o Ato Institucional nº 2. Com 33 artigos, o ato instituiu a eleição indireta para presidente da República, dissolveu todos os partidos políticos, aumentou o número de ministros do Supremo Tribunal Federal de 11 para 16, reabriu o processo de punição aos adversários do regime, estabeleceu que o presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o Congresso, intervir nos estados, decretar o recesso no Congresso, demitir funcionários por incompatibilidade com o regime e baixar decretos-lei e atos complementares sobre assuntos de segurança nacional. O Ato Complementar (AC) nº 1, também em 27 de outubro, estabeleceu as sanções a serem estabelecidas contra as pessoas com direitos políticos cassados que se manifestassem politicamente, o que passou a ser qualificado como crime.
05/10/1966 - Decretado o Ato Institucional nº 3. O AI-3, que estabelecia eleições indiretas para governador e vice-governador e que os prefeitos das capitais seriam indicados pelos governadores, com aprovação das assembléias legislativas. Estabeleceu o calendário eleitoral, com a eleição presidencial em 3 de outubro e para o Congresso, em 15 de novembro.
20/11/1966 – O presidente Castelo Branco assina o Ato Complementar no4, que definiu as regras para o bipartidarismo que seria implantado a partir de então.
04/01/1966 – O General Costa e Silva, à revelia do presidente Castelo Branco, oficializa o lançamento de sua candidatura à presidência da República.
01/03/1966 – O Presidente Castelo Branco anuncia, em mensagem enviada ao Congresso, a elaboração de um plano decenal de desenvolvimento econômico e social.
03/03/1966 – O General Cordeiro de Farias, ministro extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais, declara-se candidato à presidência da República, após reuniões com diversos parlamentares.
19/03/1968 - Explosão de bomba em frente ao Consulado dos EUA em São Paulo, pela Alianças Libertadora Nacional (ALN), uma organização de esquerda liderada por Carlos Marighella. A explosão mutilou Orlando Lovecchio Filho que passava pelo local e teve a perna arrancada. O construtor da bomba, Diógensa José Carvalho de Oliveira está vivo e foi agraciado por uma indenização por ter sido "torturado" durante o Regime Militar.
26/03/1966 – Após reunião com a cúpula de seu governo, Castelo Branco decide submeter a lista dos candidatos à presidência da República ao partido governista que seria oficialmente criado no dia 04/04/1966 como o nome Aliança Renovadora Nacional (ARENA). A decisão provocou os pedidos de exoneração (não aceitos) dos generais Ernesto Geisel (chefe do Gabinete Militar), Golberi do Couto e Silva (Diretor do SNI) e Cordeiro de Farias, contrários à candidatura de Costa e Silva.
04/04/1966 - É criada a Arena (Aliança Renovadora Nacional);
25/05/1966 – A convenção da Arena homologa os nomes de Costa e Silva e Pedro Aleixo para presidente e vice-presidente da República.
25/06/1966 - Atentado a bomba contra Costa e Silva no aeroporto de Guararapes, em Recife. A bomba explode no aeroporto matando o almirante Nélson Fernandes, diretor da Companhia Hidrelétrica do São Francisco e o jornalista e ex-secretário de Estado em Pernambuco, Edson Régis. Além dos mortos há vários feridos.
23/09/1966 - Distúrbio de estudantes na Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil (atual UFRJ) no campus da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro.
03/10/1966 - Com a abstenção de toda a bancada do MDB, que se retirou do plenário, o marechal Artur da Costa e Silva é eleito presidente pelo Congresso Nacional. O partido de oposição, Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ausentou-se do plenário na hora da votação em sinal de protesto.
20/10/1966 – O presidente Castelo Branco decreta o recesso do Congresso até 22 de novembro.
28/10/1966 - É lançada no Rio a Frente Ampla, movimento de oposição que une Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart.
15/11/1966 - A Arena vence as eleições para a Câmara e Senado.
21/11/1966 - O decreto-lei nº 72 cria o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social);
24/01/1967 - Castelo Branco promulga a nova Constituição.
09/02/1967 - É sancionada a nova Lei de Imprensa.
03/03/1967 – Castelo Branco edita a 1ª Lei de Segurança Nacional do regime militar.
15/03/1967 - O marechal Costa e Silva e o vice Pedro Aleixo são empossados. Neste mesmo dia, entra em vigor a Constituição de 1967.
18/07/1967 - O ex-presidente Castelo Branco morre em acidente aéreo. O avião em que viajava choca-se em pleno ar com um jato da FAB.
24/11/1967 - Integrantes da Ala Marighela, invadem a fazenda Bandeirante, em Presidente Epitácio. O fazendeiro Zé Dico é trancado num quarto, torturado e executado com vários tiros. O filho do fazendeiro que tentara socorrer o pai é baleado por Edmur com dois tiros nas costas. 07/11/1968 - Os terroristas Ioshitame Fugimore, Oswaldo Antônio dos Santos e Pedro Lobo Oliveira, todos integrantes da Vanguarda Popular Revolucionária(VPR), assassinam Estanislau Ignácio Correiaquando para roubar seu automóvel na esquina das ruas Carlos Norberto Souza Aranha e Jaime Fonseca Rodrigues, em São Paulo. (Era praxe dos terroristas roubar veículos para serem utilizados em suas ações.)
06/12/67 - Um grupo de 9 terroristas da ALN, liderados por Ricardo Alberto Aguado Gomez (Dr. Ramon), tenta sequestrar a lancha "Antonio Alberto", da Marinha Mercante, no Rio Negro/AM. O tripulante Agostinho Ferreira Lima é baleado indo a óbito em 10 Jan 68.
28/03/1968 - O estudante Edson Luís de Lima Souto é morto em confronto com a polícia, no restaurante Calabouço, no Rio.
17/04/1968 - 68 municípios são considerados áreas de segurança nacional e proibidos de realizar eleições municipais.
21/06/1968 - "Sexta-feira sangrenta". Cerca de 10 mil pessoas, lideradas por estudantes militantes de organizações comunistas clandestinas, realizaram violenta manifestação no Centro do Rio: ergueram barricadas, incendiaram carros, agrediram motoristas, saquearam lojas, atacaram a tiros a embaixada dos EUA e as tropas da PM. Houve mortos, centenas de presos e feridos. Na Avenida Rio Branco, o Sd PM Nelson de Barros foi agredido por uma barra de ferro na cabeça, indo a óbito em 27/06/68.
26/06/1968 - Dez terroristas da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) cometem um atentado a bomba contra Quartel General do II Exército. O soldado Mário Kosel Filho morre e o coronel Eldes de Souza Guedes, os soldados João Fernandes de Souza, Luiz Roberto Juliano, Edson Roberto Rufino, Henrique Chaicowski e Ricardo Charbeau ficaram muito feridos. No atentado foram utilizados três automóveis Volkswagen Fusca e uma camionete. Ironicamente Diógenes José Carvalho de Oliveira um dos 10 terroristas que mataram que cometeu o atentado foi fez juz à uma indenização por te sido "vítima do Regime Militar"
01/07/1968 - Assassinato do major do Exército da Alemanha, Edward Ernest Tito Otto Maximilian Von Westernhagenpor por Amílcar Baiardi e mais dois companheiros da organização terrorista Comando de Libertação Nacional (COLINA). O assassinato foi um engano, pois o alvo deveria ser o capitão do Exército da Bolívia, Gary Prado, oficial que capturou do Chê Guevara.
18/07/1968 - Membros do CCC (Comando de Caça aos Comunistas) invadem e depredam o Teatro Ruth Escobar, em São Paulo, além de espancar o elenco da peça "Roda Viva".
02/10/1968 - Confronto entre estudantes da USP e alunos do Mackenzie termina com a morte do estudante José Guimarães e o fechamento da Faculdade de Filosofia da USP.
12/10/1968 - Assassinato do Capitão do Exército dos EUA, Charles Rodney Chandler pela facção terrorista Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). O assassinato foi executado a título de justiçamento em decorrência de um julgamento num "Tribunal Revolucionário". Participaram da ação Pedro Lobo de Oliveira ("Getúlio"; "Gegê"), Diógenes José Carvalho de Oliveira ("Luiz"; "Leandro"; "Leonardo"; "Pedro") e Marco Antônio Braz de Carvalho.
12/10/1968 - A polícia prende 1240 estudantes no 30º Congresso da UNE, em Ibiúna.
22/11/1968 - É criado o Conselho Superior de Censura.
13/12/1968 - governo baixa o Ato Institucional nº 5 que decreta o recesso do Congresso, das Assembléias Legislativas e Câmara dos Vereadores. São suspensos: os direitos políticos por até 10 anos; o habeas corpus nos casos de crime político, contra a segurança nacional.
Após o AI-5 a esquerda se tornou mais lesiva e ousada em suas ações. Muitos dos integrantes de grupos terroristas fizeram cursos em Cuba e na China, onde aprenderam a lidar com explosivos, fazer sabotagem, estruturar movimentos de guerrilha e criar tumulto entre o povo.
A descoberta da célula guerrilheira no Araguaia levou às Forças Armadas a montarem operações de inteligência para em seguida sufocar o movimento. Muitos dos guerrilheiros tombaram em combate, outros foram presos. O mais notório desse grupo talvez seja José Genoíno, atualmente um dos grande corruptos da República envolvido numa série de escândalos. José Genoíno é um desses exemplos que alega ter sido barbaramente torturado. Contudo os indícios desmentem sua versão e mostram que recebeu um tratamento de prisioneiro de guerra, apesar de ser um terrorista.
Como a grande maioria que não optou por oferecer resitência, está vivo, não tem sequelas e prega sua versão fantasiosa dos fatos.
No meio urbano a guerrilha também recrudesceu. Os assaltos a bancos se tornaram frequentes e organizaçòes militares eram alvos de ações para roubo de armas e munição.
Ganharam destaque pela barbárie e ousadia das ações Carlos Marighella, um capitão desertor do Exército Brasileiro e Carlos Lamarca.
Marighella ganhou notoriedade pelos crimes que cometeu e por ter escrito um manual do guerrilheiro que posteriormente foi vertido para vários idiomas e adotado pelas FARC, pelo grupo alemão Bader Meinhoff e outros terroristas.
Mas a lista de criminosos é muito mais extensa e praticamente todos foram anistiados e estão no atual governo onde têm atuado impunemente praticando todo tipo de crime.
Para saber mais, sugerimos pesquisar os nomes Dilma Rousseff, José Dirceu, Franklin Martins, Carlos Minc, Alfredo Sirkis, Cesar Maia e tantos outros que hoje estão no poder. Todos cometeram crimes, e provavelmente foram tratados com mais dignidade que o seriam pela polícia de hoje. Foram presos, anistiados, mas continuam destruindo o país.
Depois do AI5 o Regime Militar foi mantido até 1985.
A linha do tempo dos fatos aqui apresentada está incompleta, pois há muitos outros atentados, assaltos e crimes não listados.
Só o tempo permitirá que a verdade integral venha a tona mostrando todas as matizes desse período da história brasileira.
Contudo, fica o convite à reflexão aqueles que não viveram os "anos de chumbo" para que avaliem a luz dos fatos quem são esses indivíduos que se intitulam libertadores, lutadores e defensores da democracia e o que fizeram e pretendiam fazer com o Brasil.
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14 de dezembro de 2008 às 9:36
Bruno, como sempre teus artigos são perfeitos, aliás você fez um resumo histórico daquele período, onde houveram sim excessos, mas é imperdoável essa tentativa de transformar bandidos em heróis beneficiando-os com polpudas e indevidas indenizações.
Como sempre tentam desvirtuar fatos históricos.
09 de agosto de 2010 às 8:06
Vivi este período no Rio de Janeiro, mais precisamente na zona Sul. Naquela época meu pai já tinha, no escritório em plena av. Rio Branco, uma biblioteca com mais de 3000 livros sobre os assuntos mais variados, inclusive um sobre doutrina soviética, entre outros considerados "proibidos". Os livros não ficavam escondidos. Nunca fomos perturbados, pelo contrário, meu pai sempre foi tratado com o maior respeito por militares e policiais, sem ter qualquer amigo influente. Por outro lado tivemos um conhecido, estudante da politécnica, que ingenuamente foi envolvido pela esquerda radical em atividades clandestinas. Este sim, passou a ser procurado e teve que se esconder por alguns meses. Por sinal foi meu pai que o escondeu em nossa casa. Mas logo que mudou de vida e abandonou os "amigos" deixou de ser procurado. Também tive um professor que em vez de dar aula de geografia fazia proselitismo marxista em plena sala de aula. Foi convidado a se retirar do país sem que lhe tocassem num único fio de cabelo. Da janela do escritório do meu pai vi uma verdadeira guerra campal entre estudantes e polícia na Av. Rio Branco. De fato foram cenas fortes. Poderia contar algumas histórias ou pedir ao meu pai que lhe contasse muitas outras, pois ele viveu aquele período com mais maturidade e lucidez do que eu. Talvez a história mais interessante seja aquela de listas de cidadãos brasileiros que a esquerda já havia julgado "in absentia" e condenado à morte, simplesmente por serem considerados burgueses opositores do comunismo. Seriam justiçados tão logo a revolução proletária "triunfasse". Estas listas eram pregadas em postes nas ruas ou colocadas no alto de coberturas em pilhas de papel molhado que conforme iam secando se espalhavam com o vento. Estas não são histórias de ouvi dizer que... Eu vi uma destas listas catada na rua por meu pai. Saudações BER.