O Futuro Começa Agora

20/05/09 – A Petrobras é deles ou Delles?

O requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB - PR) para instalação de uma CPI da Petrobras no Senado recebeu 32 assinaturas e a CPI será instalada.

Lula tentou evitar a todo custo uma CPI envolvendo a Petrobrás. Se fez de vítima, chantageou parlamentares, falou de ato impatriota e outras sandices.

Chegou a falar em discurso que o momento de crise não seria propício para apurar fraudes na Petrobras e que a credibilidade da empresa poderia ser afetada por um escândalo. Por certo sabe da imundice que virá a tona.

Além disso, cabe perguntar ao Excelentíssimo Senhor Presidente, qual é o momento propício para apurar irregularidade em estatais.

A verdade é a mesma de sempre. Tudo que envolve esse governo está atrelado a fraudes, compras irregulares e uma série de ilegalidades que têm o objetivo de rechear malas, cuecas e caixa II com dinheiro desviado dos cofres públicos.

Seguindo esse roteiro batido, chegou a vez da Petrobrás gerida pelo companheiro José Sérgio Gabrielli. Não é de hoje que a estatal foi transformada num poço de irregularidades que agora jorrarão como petróleo.

Pelo que corre nos bastidores estamos diante de fraudes e irregularidades bilhonárias.

A crise ainda não estourou e talvez não chegue a estourar. A julgar pelos integrantes da CPI, provavelmente será apenas mais um escândalo a ganhar manchetes e lançar todos os demais que não foram apurados no esquecimento e em seguida ser abafado pelo próximo escândalo.

Essa tem sido a marca do governo Lula. São escândalos que se sucedem e antes que se apure um, outro já estoura e ganha manchetes fazendo cair no esquecimento e na impunidades os demais.

Foi assim com o mensalão, com os cartões corporativos, com a farra de passagens, malas de dinheiro sem dono, dossiês e talvez um centena de crimes e fraudes que em outro momento já teriam levado ao impeachment do Presidente da República e colocado na cadeira a maioria de seus ministros, assessores, amigos-cúmplices, familiares e apaniguados.

Estranhamente o Partido dos Trabalhadores e os sindicatos que sempre exploraram politicamente a estatal brasileira com as palavras de ordem “a Petrobras é nossa”, estão calados. Talvez o fato ganhe luzes quando descobrirmos quanto do butim que vem sendo praticado na estatal era desviado para essas entidades e companheiros.

Primeiro foi à notícia que a Petrobras usou de um artifício contábil para sonegar R$ 4,3 bilhões.

Mas o poço de irregularidades é mais fundo. Estamos diante do maior escândalo da história da estatal.

A Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União já detectaram indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo. O fio da meada foi puxado pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal e já resultou em prisões de altos funcionários da Petrobras. As fraudes giram em torno de R$ 150 milhões e envolvem estaleiros contratados de forma irregular.

A segunda irregularidade veio a tona com a Operação Castelo de Areia, também da PF. O Relatório do Tribunal de Contas da União - TCU estima em R$ 94 milhões o superfaturamento na obra da Refinaria Abreu e Lima, em PE. O TCU aponta indícios de “irregularidades gravíssimas”. O projeto inteiro foi orçado em R$ 10 bilhões.

A terceira irregularidade respinga no diretor da Agência Nacional do Petróleo – ANP, Haroldo Lima e envolve um pagamento de R$ 178,4 milhões de saldo remanescente da conta-petróleo pela União a usineiros de açúcar de quatro estados.

Mas essa é apenas a ponta do ice-berg. Há o patrocínio de entidades sindicais e “culturais” sem prestação de contas e a questão dos royalties que envolvem Victor Martins, irmão de Franklin Martinas, ministro das Comunicações.

Além disso, há outras irregularidades ainda não tornadas públicas, que em breve serão notícia.

Há fraudes envolvendo contrações e terceirização na área de apoio a prospecção e exploração de gás e petróleo e ONGs.

Também seria interessante esmiuçar o Consórcio Gemini (leia-se White Martins/ Praxair). Esse sociedade da Petrobras com a White Martins para produzir e comercializar Gás Natural Liquefeito (GNL) precisa ser esclarecida, pois ao que tudo indica é extremamente desvantajosa para a Petrobras.

Se tudo for devidamente apurado, é provável que a Petrobrás marque mais um recorde na sua história. Lamentavelmente esse não será de produção de barris/dia, mas sim de fraude, sonegação e corrupção que juntos devem passar da casa do R$ 6,5 bilhões. Se forem investigados os últimos 6 anos a cifra poderá passar dos R$ 47 bilhões.

O número não é uma ficção e está baseado em documento do TCU que apontou uma burla da lei de licitações. Amparada por um decreto presidencial de 1998 e por decisões do Supremo Tribunal Federal - STF, a Petrobras contratou R$ 47 bilhões sem licitações. A lista de empresas envolvidas trará surpresas.

Mas Lula já colocou a tropa de choque na CPI com a missão de arquivá-la ou transformá-la em pizza.

Além do governo ter a maioria na comissão, a mesma será integrada por ícones da imoralidade, oportunismo e improbidade como os senadores Ranan Calheiros (PMDB – AL) e Fernando Collor de Mello (PTB – AL). A “oposição” formada pelo PSDB e DEM, terá modestas 3 das 11 vagas de titulares.

A única incerteza que preocupa o próprio governo é o PMDB cuja história é conhecida. Trata-se de um partido de oportunistas onde tudo é negociável e se reduz a simples questão de discutir o preço.

Na prática a Petrobras, com um orçamento da ordem de R$ 41 bilhões está entre as maiores empresas brasileiras, já foi nossa e agora é deles.

Deixou de ser nossa quando foi aparelhada politicamente e virou cabide de empregos de companheiros.

Talvez essa seja a hora de discutir uma privatização e transformação do governo em acionista minoritário com uma “Golden Share” que representa um mecanismo de preservação da ingerência do Estado na estrutura societária da empresa privatizada, retendo uma série de prerrogativas, inclusive poder de veto, no tocante a decisões estratégicas.

Com isso a Petrobras por certo seguiria o caminho da Embraer, da Vale, Companhia Siderúrgica e tantas outras estatais falidas, que após privatizadas se transformaram em gigantes superavitários, geradores de empregos, impostos e divisas.

A resistência a essa idéia virá de onde sempre veio, ou seja, daqueles que utilizam estatais para negociatas escusas, desvio de verbas públicas, loteamento político e como cabide de emprego.

Talvez a Petrobras seja mais nossa se for privatizada do que é hoje nas mãos de companheiros.

(...continuação em 23/05/09)

Em 21/05/09 a CUT, sindicatos, partidos comunista e de esquerda,  fizeram uma caminhada ruidosa obstruindo a av. Presidente Vargas para com palavras de ordem tentar deturpar fatos.

Primeiro é um abuso e um desrespeito obstruir uma das principais avenidas do coração da segunda capital do país só para se fazer notar.

Depois é ridículo querer encobrir fraudes. Mostra apenas que os companheiros são coniventes ou beneficiados.

O muinguado grupo de protesto contra a CPI contou com uma carro de som. Doa alto do mesmo comapnheiros vociferaram e protestaram contra a CPI como se fosse um ato de irresponsabilidade colocar um freio nas fraudes e ilegalidades na estatal.

Alguém precisa explicar aos companheiros e a Lula, que a Petrobras é uma sociedade anonônima e que existem leis no Brasil. Se não houve fraude na gestão de contratos, a empresa sairá fortalecida da CPI. Auditorias não assustam investidores.

Mas, como já é sabido, houve uma gestão fraudulenta. Se a CPI não for transformada em pizza, apenas dará nomes aos bois. Saberemos quais os sindicatos, partidos, centrais de trabalhadores e movimentos sem terra entre outros, foram agraciados com verbas irregulares. Não é dificil imaginar quem foi beneficiado. As bandeiras agitadas no protesto dão algumas pistas.

 Para saber mais:

A Petrobras em números (2008)
- Receita Bruta Operacional: R$ 285 bilhões
- Lucro Líquido: R$ 33 bilhões
- Investimentos:  R$ 68 bilhões
- Pagamentos de Royalties e participações governamentais: R$ 23 bilhões
- Impostos, taxas e contribuições: R$ 60 bilhões
- Empregados: 74 mil
Previsão de investimentos 2009/2013: R$ 174,4 bilhões

OGLOBO 13/05/09 - Pela volta dos R$ 4 bilhões. MP quer que Petrobras devolva imposto pago a menos. Fisco deve pedir o mesmo.

OGLOBO 12/05/09 - Constestação Oficial. Receita e Fazenda condenam decisão tomada pela Petrobras para pagar menos impostos.

OGLOBO 12/05/09 - Lucro líquido da Petrobras cai 20% no primeiro trimestra, para R$ 5,8 bilhões.

 (...continuação em 24/05/09)

OGLOBO 22/05/09 - "Para Planalto, PMDB faz chantagem"  Partido quer diretoria da Petrobras para controlar CPI e é criticado por Jarbas Simon. 

OGLOBO 24/05/09 - Governos do PT têm 1/3 da verba da Petrobras para infância.

OGLOBO 24/05/09 - Contratos com ONGs mostram falha nos controle da Petrobras. Repasses de R$ 609 milhões incluem aliados e entidades sem fiscalização.

Não é de hoje que governo e partidos mantém uma relação de promiscuidade abjeta e indecorosa. Essa compra de apoio promovida pelo governo com a entrega de cargos a partidos é a origem de toda corrupção que assola o país.

Diretorias de empresas e ministérios têm sido utilizados pelo governo como moeda de barganha. Por absurdo que parece e sucessivos escândalos o provam, esses cargos representam feudos explorados à margem da lei e viram drenos de recursos públicos que alimentam ilegalmente partidos, campanhas eleitorais e contas bancárias particulares.

Até então os interesses eram negociados nos batisdores e só viravam notícia quando os escandalos de corrupção vinham a tona. Agora o PMDB faz uma chantagem explicita e pede pagamento antecipado. Para apoiar o governo na CPI o PMDB  exige uma diretoria na Petrobras. Ou seja, apurar fraudes e má gestão é secundário. Quanto mais imundice for encontrada tanto mais alto será o preço do apoio.

Com isso o ciclo se completa.

A Petrobras está imersa em corrupção e ilegalidades por ter sido aparelhada. As irregularidades não serão apuradas em decorrência da operação abafa que implica em dar continuidade a esse sistema nefasto.

Ou seja, mais do que nunca, a Petrobras é deles, "delles", dos partidos da base aliada, do MST, da CUT e de todos os parasitas que sugam o país.

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