O Futuro Começa Agora

14/06/09 – Amazônia e mentiras convenientes.

Há décadas o Brasil tem sido acusado e pressionado externamente por não saber gerenciar a Amazônia. Do ponto de vista de interesses corporativos estrangeiros, a Amazônia deveria ser patrimônio mundial. Os argumentos são os mais diversos, desde as queimadas nocivas ao ambiente até a suposta injustiça cometida com índios.

Do ponto de vista de legítimos interesses brasileiros, sucessivos governos têm sido omissos, negligentes ou mesmo traidores.

A criação de reservas indígenas com base em documentos fraudados e laudos antropológicos apócrifos, têm levado a progressiva renúncia da soberania brasileira sobre parte do território brasileiro. São inequívocos atos de traição cujas conseqüências ainda não estão sendo vislumbradas pela maioria dos brasileiros.

Infelizmente o povo não conhece a Amazônia e as questões ali envolvidas. A começar pela questão indígena e pela visão estereotipada do índio, criada no romantismo e tão bem caracterizada na ópera de Carlos Gomes inspirada na obra de José de Alencar, “O Guarani”.

O silencioso e dissimulado movimento pela internacionalização da Amazônia é uma realidade e é financiado por interesses corporativos, cujo objetivo é criar uma reserva estratégica de matéria prima e capital biogenético que só existam na Amazônia.

É interessante notar quem são os embaixadores desse movimento.

Já tivemos manifestações dos presidentes da França, dos Estados Unidos, da Rainha da Inglaterra, do Primeiro Ministro Britânico e de outros interlocutores de expressão global, que não têm qualquer compromisso com preservação ambiental ou de culturas locais. Pelo contrário, seus países de origem são ícones do desrespeito ao meio ambiente e etnias minoritárias.

Estranhamente os portadores do estandarte da preservação da Amazônia, são aqueles que poderiam ter mudado o rumo da questão ambiental global defendendo e adotando políticas industriais e de desenvolvimento mais equilibradas e limpas. Por interesses comerciais e estratégicos não o fizeram em seus países de origem. Também não o fizeram quando foi oportuno no protocolo de Kioto.

Mesmo assim, sofremos uma campanha de desinformação global que visa criar um ambiente político interno e externo favorável à internacionalização da Amazônia.

A opinião pública tem sido manipulada e testada periodicamente, mas não tem respondido como deveria. São cada vez mais freqüentes as provocações e afirmativas que a Amazônia não pertence ao Brasil.

A questão indígena não tem sido o único instrumento de pressão. Talvez o mais eficaz por ter ganho adesão popular e com isso suporte político.

Tudo que diz respeito à política do índio e a estatísticas é nebuloso. A título de exemplo comparem-se os dados publicados pelo IBGE e pela FUNAI em 2005 e 2009. São números oficiais disponíveis nos respectivos sites.

Ou seja, em 3 anos a população indígena no Brasil praticamente dobrou.

Mas a FUNAI omite um fato importante detectado pelo IBGE. Qual seja, que grande parte dos índios responsáveis por esse incremento e que hoje ocupam a Amazônia brasileira imigraram de países vizinhos como Bolívia, Equador, Paraguai e Peru.

O governo brasileiro tem fingido não perceber essa invasão, pois nesse momento é conveniente aumentar a população indígena para dar suporte à política da FUNAI.

Em 1999 e em 2005 o IBGE publicou no anuário estatístico o quantitativo de índios vivendo em áreas urbanas e rurais. (Ver gráfico 01)

Gráfico 01

Desses 90.923 índios apenas uma parte vive em áreas de reservas homologadas.

Ainda segundo a FUNAI, há 654 terras indígenas abrangedo 470 municípios, 12,5% do território nacional e 22% da região da Amazônia Legal.

Ou seja, temos aproximadamente 40 mil índios ou 0,02% da população brasileira proprietária de 12,5 % de todo território nacional. Não bastasse essa injustiça com os demais brasileiros, do ponto de vista legal os índios são proprietários mais legítimos de "suas" terras, pois a legislação lhe confere poderes de usufruto e exploração que nenhum outro brasileiro tem.

O mapa 01 mostra a quantidade de reservas indígenas já homologadas ou em fase de homologação. A grande maioria, na Amazônia, coincidentemente sobre áreas de jazidas de minerais estratégicos.

Mapa 01

Vale notar que os índios aldeados em zonas urbanas não são alvos de políticas de preservação ou pressão internacional para qualquer tipo de ajuda. Pelo contrário, são brasileiros abandonados a própria sorte, que têm direitos constitucionais negados como a grande maioria da população de baixa renda no país.

Mas a questão indígena é apenas uma das frentes de pressão.

Nas últimas décadas o discurso das queimadas tem sido explorado com o argumento que o Brasil está destruindo a floresta amazônica e lançando quantidade absurdas de CO2 no ambiente.

Não resta dúvida que o governo brasileiro tem sido incompetente e mesmo criminoso na questão do desmatamento ilegal.

A política de assentamento do INCRA e a política agrícola têm sido mal conduzidas, aumentando a pressão para o desmatamento da Amazônia Legal.

Além disso, o governo tem relegado o combate a extração ilegal de madeira a um segundo plano. A tecnologia atualmente disponível permitiria chegar a um índice de desmatamento próximo de zero. A limitação deixou de ser tecnológica e passou a ser política.

Mas essas são questões internas e de dimensões diferentes das alardeadas.

O argumento da emissão de CO2 em queimadas é mais uma farsa. As emissões de CO2 de indústrias e da agricultura em países ricos  é muito mais lesiva ao meio ambiente.

No computo geral, o Brasil é o 16 emissor de CO2 com aproximadamente 332 milhões de toneladas / ano (referência 2004).

Os 10 mais poluentes, entre eles os países ricos que têm se alternado em criticar o Brasil e lançar ao vento o discurso da internacionalização da Amazônia, juntos emitiram 18137  milhões de toneladas de CO2 ano (referência 2004).

O gráfico abaixo mostra a posição do Brasil em comparação com outros países, considerados grandes emissores de CO2.

Na realidade, os países que mais poluem deveriam nos comprar cotas por sequestro de carbono e talvez essa seja a questão.

A Amazônia brasileira é sem dúvida um dos maiores mecanismo naturais de sequestro de carbono.

O pagamento de royalties por sequestro de carbono na Amazônia Legal transformaria o Brasil numa das maiores potências do planeta.

Contudo nossa diplomacia e nossos governos foram fracos ou omissos quando foi regulamentado o mercado de carbono e prevaleceu a regra que florestas nativas não gerariam créditos de carbono.

Só poderiam gerar créditos áreas reflorestadas.

Mas recentemente os jornais veicularam com grande alarde que índios tembéténêtéhar do nordeste do Pará, assinariam um contrato de crédito de carbono com a empresa americana C-Trade para preservar florestas.

O contrato que envolve apenas 1/4 da área da reserva, renderia aos índios um milhão de reais por ano. São 1184 índios "proprietários" exclusivos de 279 mil hectares, que até então vendiam madeira extraída ilegalmente da reserva.

Mas as notícias não abordam duas questões relevantes.

1 - É justo que 1184 privilegiados possam usufruir desse benefício enquanto outros brasileiros, muitos até de descendência indígena e igualmente necessitados, continuem miseráveis? Esses índios são brasileiros mais legítimos que os demais?

2 - O mercado de créditos carbono oriundo de florestas nativas ainda não foi regulamentado. O assunto só entrará em pauta após 2012, quando terminará a primeira fase do Tratado de Kioto. Entretanto, o governo permitiu que índios assinassem um contrato num mercado voluntário, sem que existam parâmetros internacionais definidos.

Talvez aqui esteja a primeira resposta para o interesse tão aguçado dos países ricos em transformar a Amazônia em terra de todos e de ninguém.

Isso sem mencionar a biodiversidade, uma das maiores fontes de água doce do planeta, minerais estratégicos e outros interesses.

Urge que o brasileiro passe a entender a questão da Amazônia não apenas como uma floresta tropical que abriga índios exóticos e sim como um verdadeiro patrimônio da nação.

Os índios que reivindicam extensas áreas do território brasileiro para reservas indigens o fazem sob o argumento que desejam preservar  seu estilo de vida e viver como seus ancestrais há 500 anos. Mas o discurso é incoerente com as ações. Vender bens ou recursos naturais para amealhar fortuna, comprar aviões, automóveis caros e outros luxos,  é a mais pura expressão do estilo de vida da civilização ocidental capitalista.

A FUNAI tem promovido uma política indigenista caótica. O discurso que  índios devem ser mantidos como espécies exóticas que pararam no tempo e na evolução é uma farsa. Na prática a FUNAI tem incentivado projetos que corrompem o índio. A FUNAI é atualmente um corpo estranho dentro do Estado brasileiro que defende interesses estrangeiros e usa índios como meros instrumentos para alcançar seus objetivos.

Num futuro próximos existirão dois tipos de índios. Os capitalistas milionários e proprietários de Estados dentro do território brasileiro, desfrutando de todo luxo e conforto  que o dinheiro pode comprar, e os miseráveis que estão sendo transformados em mendigos desamparados,  mal aculturados e ocidentalizados.

A Amazônia está sendo fragmentada sob nossos olhos com o apoio irrestrito do governo e do Congresso. O povo por ignorância e por influência de uma gigantesca campanha de marketing tem apoioado a demarcação de reservas indígenas e o representante do Brasil na ONU assinou a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Esse tratado praticamente torna índios e suas reservas nações independentes.

Estamos cercados de mentiras ou meias verdades convenientes a grupos estrangeiros que conseguiram cooptar gerações de políticos brasileiros e agora tem total apoio popular.

Aos poucos estamos entregando a soberania e riquezas que nos tornariam a verdadeira e praticamente única potência do século XXI.

A Amazônia talvez entre para a história como a primeira guerra ganha com conquista territorial e  riquezas, sem resitência do povo nativo e disparo de um único tiro.

 

Para ler mais

OGLOBO 07/06/09 - Vítimas do descaso do poder. Sem médicos ou remédios, os índios deixam aldeia para se tratar. Madeireiros não respeitam os limites da reserva.

OGLOBO 07/06/09 - Índio não quer fumaça. Indígenas do Pará vão assinar primeiro contrato de crédito de carbono para preservar florestas, impedidndo as queimadas e os desmatamentos.

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