O Futuro Começa Agora

15/07/09 – Negócio suspeito até debaixo d’água.

Há décadas as Forças Armadas têm sido humilhadas e literalmente sucateadas.

Desde a criação do Ministério da Defesa com civis despreparados a frente da pasta e uma campanha muda para sufocar as Forças Armadas, o país tem se tornado progressivamente mais vulnerável com costa, fronteiras e espaço aéreo completamente desguarnecidos.

A queda da aeronave da Air France no meio do Atlântico mostrou um fato que talvez poucos tenham percebido. Qual seja, o envolvimento da Marinha do Brasil na operação de busca e resgate de destroços e corpos, esvaziou a sede da esquadra brasileira. É preocupante que uma única missão de busca e salvamente, praticamente tenha imobilizado a esquadra brasileira.

Há décadas o Brasil não desenvolve um plano de defesa decente. As compras de material bélico tem sido pífias e a cada dia mais equipamento é canibalizado e descomissionado.

A indústria bélica brasileira praticamente foi aniquilada e não temos capacidade de mobilização para um conflito de média intensidade.

O programa do submarino nuclear brasileiro caminha a passos lentos e tem sido boicotado por todos os meios, governo após governo. Atualmente está literalmente vegetando, pelo fato do governo ter cortado todos os investimentos. 

O quadro é preocupante, principalmente considerando nossa dimensão continental, os vizinhos inconvenientes e instáveis, e interesses estrangeiros que cobiçam não apenas a Amazônia, mas também recursos no mar.

Sempre que há um incidente ou notícia que mostram nossa vulnerabilidade, Lula e o ministro da Defesa Nelson Jobim, fazem as habituais fanfarronices, discursam, prometem, mas nada de positivo acontece.

A compra de caças para a Aeronáutica tem sido adiada desde o governo de Fernando Henrique Cardoso.

O Exército não renova meios de artilharia e blindados há décadas. A dotação de munição e o estoque de peças de reposição das unidades mais operacionais estão abaixo do mínimo recomendado e considerado seguro.

A Marinha do Brasil opera meios obsoletos e incipientes. Para que se tenha uma idéia da dimensão da irresponsabilidade, nossa Zona Econômica Exclusiva somada a Plataforma Continental têm 4.451.766 km2.

Para patrulhar toda essa área, a Marinha do Brasil dispõe de aproximadamente 20 embarcações algumas delas inoperantes. Na prática a esquadra de alto mar se resume a 12 a 15 belonaves em operação. As vinte belonaves que constam como ativas são:

• Navio-Aeródromo A12 – São Paulo: deslocamento 30.884 t
• Contratorpedeiro D27 – Pará: deslocamento 3.320 t
• Seis Fragatas Classe Niterói F41, F42, F43, F44, F45, F46: deslocamento 3.355 t
• Três Fragatas Classe Greenhalgh F46, F48, F49: deslocamento aprox. 4.400 t
• Cinco Corvetas Classe Inhaúma V30, V31, V32, V33: V34: deslocamento 2.000 t
• Cinco Submarinos Classe Tupi S30, S31, S32, S33, S34: deslocamento 1.444 t

Tonelagem total: aproximadamente 80.000 t.

Esse é um índice ridículo, principalmente quando as belonaves são antigas.

O Contratorpedeiro está obsoleto. Foi fabricado nos EUA e incorporado à Marinha dos EUA em 1968. Deu baixa em 1988 e foi incorporado à Marinha do Brasil em 1989.

O restante das embarcações não listadas, são de pequeno porte destinadas a operações de varredura de minas, patrulha fluvial e apoio à navegação. Seu poder é insignificante em termos de defesa.

(Para saber mais sobre os navios da Marinha do Brasil e seu armamento consulte-se: https://www.mar.mil.br/menu_h/navios/menu_navios_mb.htm)

A título de comparação, seguem os meios que compõem a 4ª Frota dos EUA, recriada em 2008 para atuar em “missões humanitárias e de combate a drogas” no Atlântico Sul:

• Quatro Cruzadores classe Ticonderoga CG-58; CG-64; CG-66, CG-69: deslocamento 9.600 t
• Quatro Destroiers classe Arleigh Burke DDG-64, DDG-68, DDG-80, DDG-99: deslocamento 9.300 t
• Doze Fragatas classe Oliver Hazard Perry FFG-8, FFG-28, FFG-29, FFG-32, FFG-36, FFG-39, FFG-40, FFG-42, FFG-45, FFG-49, FFG-50, FFG-56, FFG-58: deslocamento 4.100 t.
• 1 Mobile Sea Range Training Support Vessel (Navio para  adestramento)
• 1 USNS Hunter (Navio escola)

Tonelagem aproximada: 125.000 t.

Diante dessa delicada realidade, surge a notícia que o Brasil comprará de um consórcio da estatal Francesa DCNS – Direction des Constructions Navales Services com a empresa espanhola Navantia, quatro submarinos convencionais Skorpène, além de um casco maior, cuja justificativa seria a de servir para o protótipo do nosso submarino nuclear.

A notícia seria boa, não fosse o fato da transação ser altamente suspeita.

O Scorpène é um submarino considerado obsoleto. Mesmo a marinha francesa não o adotou e está encomendando cascos de grande porte para seus submarinos nucleares de outra classe.

O Chile comprou duas unidades. Ambas estão em operação desde 2006 e há relatos de falhas técnicas, assim como queixas sobre transferência de tecnologia contratada, mas negada.

A Malásia comprou duas unidades. Ambas serão comissionadas em 2009.

A índia contratou a construção de seis unidades que serão entregues a partir de 2012. O cronograma de construção está atrasado e a DCNS tem desrespeitado o contrato no tocante à transferência da tecnologia e a Índia já adotou medidas legais contra a DCNS.

A classe de submarinos de fabricação alemã que mais se assemelha ao francês Skorpène é a classe 214. Esse é um modelo exportação, evolução das consagradas classes 209 e 212A, vendidos para diversos países do mundo, inclusive o Brasil.

Os submarinos da classe 214 são mais modernos, eficientes e tem custo de manutenção menor. Além disso atenderiam a um quesito interessante na questão da logística de manutenção e treinamento de pessoal, por serem uma evolução da classe 209, iguais aos que foram construídos no AMRJ.

A compração técnica entre as duas classes é inevitável e não revela qualquer indício que justifique a diferença de preço que Nelson Jobim tenta fazer crer que seja vantajosa. A Tabela 1 compara as duas classes de submarinos.

Tabela 1

Na realidade, todo contrato em vias de assinatura com a França é nebuloso e suspeito de ser lesivo e estar superfaturado.

O contrato Brasil – França contém cláusulas altamente lesivas a interesses brasileiros, pois impõe ao Brasil uma total submissão à França, impedindo-nos de buscar tecnologias alternativas e prosseguir negociações paralelas de nosso interesses com outras empresas na área de submarinos. O contrato impõe também uma cláusula de exclusividade que nos obriga a incorporar unicamente equipamentos franceses nos submarinos.

É muito suspeito e indefensável que o contrato ratificado com a alemã HDW  tenha sido abortado.

A HDW é líder absoluta em âmbito global na construção de submarinos, com 169 unidades vendidas até 2006 e 17 unidades de 2006 para cá. Nos últimos três anos a DCNS francesa não vendeu uma única unidade.

A parceria com a alemã HDW  para construção de submarinos no Brasil é uma história de sucesso e os alemães se mostraram confiáveis. Através dessa parceria, o Brasil comprou em 1986 o primeiro submarino classe IKL 209 fabricado na Alemanha e a partir de então recebeu transferência de tecnologia para construir no Brasil outros 4 que aqui foram batizados de Tupi, Tamoio, Timbira, Tapajó e Tikuna. O programa se extendeu até 2005 e incluiu treinamento de técnicos para manutenção e pessoal para operação dos submarinos.

A ratificação do contrato previa o financiamento da construção de dois submarinos convencionais da classe 214 no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, com transferência de tecnologia para projeto de cascos de submarino de grande porte e obra de expansão e adaptação do Arsenal de Marinha para construção de casco de grande porte. O valor total do contrato seria de 670 milhões de euros.

Nelson Jobim engavetou o projeto e tem tentado defender o indefensável. Apresentou justificativas contraditórias que não convencem para defender sua transação com a França.

Segundo OGLOBO, a transação contraria inclusive análises técnicas do alto oficialato da Marinha do Brasil, que apontou as desvantagens da aquisição do submarino francês, dentre elas o fato dos submarinos da classe Skorpène terem mostrado baixo desempenho e elevado custo de manutenção, entre outros aspectos, no Chile.

De fato, a revista Defesa@Net publicou em 2006 uma nota de esclarecimento da Marinha do Brasil com argumentos técnicos que embasavam a decisão pela aquisição de submarinos U214.

Segundo explicações do ministro Nelson Jobim, a diferença do preço do contrato alemão (670 milhões de euros) para o contrato com o consórcio liderado pela estatal francesa ( 6,7 bilhões de euros) é que o contrato da estatal francesa inclui a construção de um estaleiro e de uma base em Itaguaí – RJ além de transferências de tecnologia e apoio diplomático para que o Brasil ingresse no Conselho de Segurança da ONU.

Tudo é muito nebuloso.

Quem disse que o Brasil deseja e precisa comprar um estaleiro e uma base naval nos termos oferecidos pela França?

Segundo um relatório técnico produzido 2005/2006 o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro poderia ser adaptado ao custo de  US$ 80 milhões de forma a permitir a construção de um casco de grande porte.

Além disso, o Brasil tem tecnologia e capacidade mais do que suficientes para construir estaleiros e bases navais. Por que contratar uma estatal francesa que por um caminho sinuoso e suspeito está contratando uma empreiteira brasileira?

Quanto à transferência de tecnologia é um item que não está claro. O Brasil tem tecnologia para fabricação de submarinos convencionais, pois já o fez através de convênio com a Alemanha e a ratificação do acordo daria continuidade ao programa cujo planejamento é antigo e consistente.

Na área de tecnologia nuclear, nenhum país do mundo, muito menos a França, vendem, cedem, transferem ou fazem qualquer tipo de transação. Por isso o Brasil partiu para desenvolvimento de tecnologia própria. Se a transferência de tecnologia está restrita ao casco de grande porte, o contrato com a HDW também a oferecia a um preço bem mais interessante.

Mas a segunda parte da justificativa é pior. De acordo com o contrato, a estatal francesa indicará a empreiteira que construirá o estaleiro e a base. E por imposição da estatal francesa, a empresa escolhida foi à brasileira Odebrecht, velha companheira de maracutais do PT.

Por último, comprar apoio político para ingressar no conselho de Segurança da ONU é assinar diploma de idiota. Mesmo que a França apóie, basta que um dos atuais membros do Conselho de Segurança vete a decisão e teremos rasgado dinheiro. A experiência já mostrou que essa é uma estratégia de alto risco que nunca deu resultado. Em outros momentos o Brasil já sacrificou interesses em prol do apoio e nunca teve sucesso.

A história toda cheira mal e tem a marca registrada desse governo corrupto.

Nada é transparente, as explicações e justificativas são evasivas e conflitantes, e Nelson Jobim se esquiva de esclarecer tantas dúvidas.

A carta que Nelson Jobim enviou ao jornal OGLOBO não foi publicada na íntegra, porém os trechos mencionados são refutados pelo próprio jornal com base em fatos concretos. Alguns argumentos da carta mostram deliberada má fé ou uma ignorância inaceitável por parte de um ministro da Defesa e da equipe que o assessora.

A justificativa que a a Alemanha não tem tecnologia para construção de cascos de grande porte é fantasiosa. Tanto assim que a ratificação do acordo previa constuir aqui dois cascos os SNAC-1 e SNAC-2, adaptados ao programa do submarino nucelar brasileiro.

 Também não é verdade que a Alemanha tenha nos dias atuais impedimento legal para construir os cascos de grande porte como afirmou Nelson Jobim ao Jornal OGLOBO.

A carta publicada pela Marinha do Brasil como justificativa técnica para o negócio é tão evasiva e superficial quanto uma redação de primário. O documento está disponível no site da Marinha do Brasil no link https://www.mar.mil.br/menu_h/noticias/ccsm/resposta_imp/resposta_imprensa.html

O fato da estatal francesa ter feito um pacote embrulhando submarinos, estaleiro, base naval, transferência de tecnologia e apoio político, é uma forma primária de burlar a lei de licitações e nos empurrar o que não precisamos nem desejamos, a um preço exorbitante.

Todas as dúvidas precisam ser muito bem esclarecida.

O mundo vive uma crise e todo nosso orçamento está sofrendo cortes em áreas essenciais como ensino, segurança e saúde. Em meio a toda dificuldade surge essa negociata tão mal explicada onde não existe um único idício de vantagem para o Brasil.

A esperança está no fato do deputado Júlio Delgado (PSB – MG) ter convocado para o próximo dia 30 uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara para pedir explicações ao ministro Nelson Jobim.

Tomara que não seja mais um teatro e que Nelson Jobim seja obrigado a dar explicações mais claras.

é preciso esclarecer que o negócio não é lesivo ao país como aparenta ser,  quais e são suas reais vantagens para o Brasil.

Também é fundamental que esclareça porque negociou um pacote  tão confuso e engavetou proposta aparentemente mais vantajosa e segura.

Por último é necessária uma explicação convincente sobre o fato do minitro ter afastado a opção de uma concorrência de preços num projeto tão oneroso para o país.

A desculpa que de se trata de assunto sigiloso é mais do que esfarrapada e indefensável, pois existem formas amplamente conhecidas de contratar serviços com salvaguardas de sigilo.

Com a plavra os deputados que farão a sabatina.

(…continuação em 26/08/09)

Aos poucos a verdade surge.

O Globo publicou trecho de um documento que desmente toda versão arquitetada e divulgada por Neslon Jobim. Como sempre, alguém está mentindo, mas ninguém se importa.

O título da matéria é: “Submarinos: carta contraria Jobim. Diferentemente do que disse o ministro, alemães aceitam transferir tecnologia”.

Segue trecho do documento.

Para ler mais:

• OGLOBO (12/07/09)
• OGLOBO (14/07/09)
• PROGRMA NUCLEAR DA MB  https://www.mar.mil.br/pnm/pnm.htm
• DEFESA NET (http://www.defesanet.com.br/mb1/scorpene_4.htm)
• DEFESA NET (http://www.defesanet.com.br/zz/mb_u214.htm)

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