10/08/09 – Brasil, República Sindicalista.
Brasil, Corrupção, Geral, MST, Meio Ambiente, Opinião, Política
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou no dia 06/08/09 uma portaria conjunta de seu ministério com o IBAMA, que permite às entidades sindicais opinarem no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos empresariais.
Segue a íntegra do texto da portaria.
PORTARIA CONJUNTA MMA/IBAMA
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, nomeado por Decreto de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2008, no uso de suas atribuições legais e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 383, de 02/06/2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2008, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente, R E S O L V EM:
Art. 1º Fica obrigado o empreendedor a incluir no Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, capítulo específico sobre as alternativas de tecnologias mais limpas para reduzir os impactos na saúde do trabalhador e no meio ambiente, incluindo poluição térmica, sonora e emissões nocivas ao sistema respiratório.
Art. 2º No âmbito do seu Programa Básico Ambiental-PBA, exigido para obtenção da Licença de Instalação,o empreendedor deverá propor programa específico de Segurança,Meio Ambiente e Saúde-SMS do trabalhador.
Parágrafo único. O programa de que trata o caput será submetido, pelo Ibama, à central sindical à qual o sindicato da categoria majoritária no empreendimento está filiada, quanto aos padrões de poluição a que estarão expostos dentro e no entorno do empreendimento e observando as normas regulamentadoras do MTE relativas à segurança e medicina do trabalho, que terá a oportunidade de se manifestar no prazo assinalado.
Art. 3º No âmbito do seu Programa de Gestão Ambiental, o empreendedor deverá obrigatoriamente informar e esclarecer as condicionantes estabelecidas na Licença de Instalação, referentes ao SMS, aos trabalhadores, por meio de suas representações.
Art. 4º O IBAMA deverá informar a central sindical à qual o sindicato da categoria majoritária no empreendimento está filiada sobre o cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação, referentes ao SMS, para a manifestação cabível.
Art. 5º O IBAMA deverá informar a CIPA e a central sindical à qual o sindicato da categoria majoritária no empreendimento está filiada sobre os resultados das vistorias referentes aos níveis de contaminação do entorno do empreendimento para sua manifestação.
Essa portaria é um sinal preocupante do avanço da esquerda mediocre e desonesta que está assaltando e arruinando o país.
Por traz dessa portaria existe muito mais do que uma política burra e retrógrada para atrasar o país.
Querem aos poucos, nos transformar numa gigantesca Cuba que apresenta verdadeiros paradoxos como aquele de terras do estado ociosas e escassez de alimentos para suprir a população.
Em discursos recentes ao povo, Lula culpou ambientalistas e burocratas pelos atrasos em obras de infra-estrutura do país. Do alto de sua ignorância ridicularizou relatórios de impacto ambiental e reduziu tudo a sua medíocre história dos bagres.
A grande verdade é que Lula aparelhou o Estado com sindicalistas e camaradas que de nada entendem.
A Petrobrás, assim como outras estatais e todos os ministérios estão loteados e viraram cabide de empregos de sindicalistas e "companheiros".
Com isso, projetos e empreendimentos que demandam gerência e capacidade técnica, emperraram ou se transformaram em sinecuras para esbulhar o Estado.
Esta é a única razão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento estar com o cronograma cronicamente atrasado.
Ao permitir a assinatura dessa portaria, mais uma vez o presidente Lula mostrou sua verdadeira face que as classes mais humildes não conseguem ver e que a classe média finge que não percebe. Qual seja, estão implantando um estado comunista sob nossos olhos, sem disprar um único tiro.
De um lado Lula se queixa do atraso das obras, do outro cria mecanismos para que as obras nem cheguem a sair do papel.
Só existe uma única razão para colocar sindicalistas no processo de avaliação de licenciamento de obras. Chama-se CHANTAGEM.
Sindicalistas não têm capacidade técnica para avaliar o impacto de empreendimentos e só entrarão no circuito para CRIAR DIFICULDADE E VENDER FACILIDADE.
O aparelhamento do Estado brasileiro está nos transformando numa república socialista soviética das mais retrógradas.
A primeira vítima desse processo é a verdade. Como se pode perceber o país já vive uma gigantesca mentira com fraudes, corrupção, desmandos e toda imoralidade que são uma verdadeira metástase nos três poderes. Mas o presidente Lula, seus ministros e o Congresso continuam agindo impunemente e mentindo cinicamente, como se “eu não sabia” fosse aceitável e anistiasse todos os crimes.
A segunda vítima será a liberdade.
A mídia, cujo papel é formar opinião, tem assistido a tudo de forma passiva e tem reagido timidamente. Será a terceira vítima desse processo.
Venezuela e Cuba são exemplos vivos que todos insistem fingir não ver.
Lula e toda esquerda que o manipula são admiradores de Cuba e daquele modelo político decadente. A imagem de Cuba socialmente desenvolvida é uma farsa total. A população passa fome e restrições inimagináveis nos dias atuais. A tal medicina avançada é uma peça publicitária criada pela esquerda internacional e não se sustenta.
Hugo Chavez já trilhou o caminho que Lula e seu grupo tanto desejam seguir.
Se a sociedade continuar passiva, o Brasil se transformará num dos regimes mais retrógrados do mundo, dirigido por sindicalistas e sem terra ignorantes, que já mostraram à nação quem são e a que vieram.
Sugestão de leitura:
A revolução dos Bichos - Geroge Orwell - 17/08/1945
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Será Fernando Henrique o major?
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Será Lula o porco do conto de George Orwell?
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