O Futuro Começa Agora

04/01/10 – Desastres anunciados e a culpa dos Deuses

Durante a virada do ano de 2009 para 2010, no Estado do Rio, a chuva fez mais de 70 vítimas.

Este já é um roteiro antigo, que a cada ano é refilmado com outros atores e novas cenas de horror. 

Quando vem o período das chuvas, encostas derretem, baixadas ficam submersas, pessoas morrem e contabilizam-se prejuízos.

Ato contínuo, as autoridades dão entrevistas comoventes e se portam como se fossem vítimas atônitas, disseminando desinformação para confundir fatos. Com isso a tragédia fica em foco no primeiro plano e responsáveis se tornam invisíveis num plano perdido e desfocado.

Na realidade os responsáveis deveriam estar no primeiro plano, pois é graças a eles que desastres se tornaram uma rotina que mais parece um destino inexorável.

A dinâmica da negligência ou omissão é simples. O governo permite que a ocupação desordenada avance, seja ela orquestrada por pobres ou ricos.  Assim pobres garantem votos e ricos gordas contribuições para o caixa de campanhas eleitorais. Quando o desastre ocorre todo jogo se inverte. Defesa Civil, bombeiros e obras emergenciais entram em cena e os verdadeiros responsáveis saem ilesos ou até como heróis que não mediram esforços para prestar socorro e solidariedade às vítimas.

Aqui surge a primeira questão importante a ser avaliada pela sociedade.  Sucessivos governos, sem exceção,  foram negligentes, coniventes ou omissos permitindo agressões ao meio ambiente, ocupação de áreas "non aedificandi"  e geração de risco. O povo por sua vez, invadiu e ocupou áreas para erguer casas, que não são barracos, o que põe por terra todo argumentação de que seriam excluídos e miseráveis sem opções na vida.

Dai com qualquer chuva a tragédia se consolida.

Ato contínuo o governo gasta rios de dinheiro para demolir casas que ele deveria ter impedido que fossem construídas, executa obras de contenções a ainda se vê obrigado a construir casas para os sem teto. Tudo isso é feito com o nosso dinheiro, havendo um detalhe macabro. Após o desastre, os cofres públicos são arrombados e a gastança é liberada, pois a condição emergência dispensa licitações, podendo o governante contratar obras superfaturadas sem o menor pudor.

A chuva é um exemplo típico desta prática tão inconsequente quanto esperta, na medida  que transfere todas as responsabilidades de pessoas que deveriam fazer e não fazem, para deuses que são intocáveis, irrepreensíveis e principalmente, não concorrem à eleições.

Chover muito, como costuma ser dito em entrevistas, é uma expressão leiga e vaga, pois não utiliza referências que permitam gerar comparações ou mesmo avaliar a intensidade do fenômeno.

Tecnicamente a intensidade de chuvas é medida em mm/h (milímetros por hora). De acordo com a intensidade, as chuvas são classificadas em:

• leve:               1,1 mm/h a   5 mm/h 
•  moderada: 5,1 mm/h a 25 mm/h
• forte:           25,1 mm/h a 50 mm/h
• muito forte:                     > 50 mm/h

Além deste conceito, existe também o conceito de chuva acumulada. Esta pode ser considerada em quaisquer intervalos de tempo. As durações usuais são 5, 10, 15, 30, 45 e 60 minutos, 2, 3, 6, 12 e 24 horas, 1 mês, 12 meses e assim por diante.

A observação instrumentada de intensidade de chuva versus duração permite construir séries históricas. Estas levam a um conceito muito interessante que é o “tempo de recorrência”.

O conceito é relativamente simples e consiste em correlacionar intensidades de chuvas e seus respectivos tempos de duração com a frequência com as quais ocorrem ao longo do tempo.

Assim, cada cidade ou localidade tem uma equação que correlaciona intensidade, duração e freqüência.

Esta equação leva em conta a série histórica e permite gerar extrapolações que antevejam probabilidades muito além do período de observação do passado.

Desta forma é possível conhecer a probabilidade de ocorrência de diferentes chuvas ao longo do tempo.

No Rio de Janeiro esta equação se traduz pela expressão pouco amigável, porém muito útil, que segue.

onde:

• i - é a intensidade média (mm/min) para a duração t da chuva;
• t – tempo de duração (min) da chuva de intensidade i;
• T – período de retorno (anos) da chuva de intensidade i e duração t.

Transformando esta equação num gráfico fica mais fácil interpretá-la.

A partir deste gráfico tudo fica mais claro e algumas máscaras caem.

A leitura do gráfico permite saber que uma chuva com intensidade de 290 mm/min e duração de 5 minutos provavelmente só ocorrerá a cada 500 anos no Rio de Janeiro.

Por outro lado, chuvas com intensidade de 100 mm/min e duração de 10 minutos, são recorrentes e provavelmente ocorrerão pelo menos 1 vez por ano.

Dos gráficos se percebe aquilo que é intuitivo. Ou seja, quanto maior a intensidade e duração da chuva, tanto mais raro será o fenômeno.

Mas até agora só foi abordada a chuva como um simples fenômeno meteorológico.

Para que se possa falar em danos, é fundamental levar em conta o sistema que sofre o impacto da chuva.

Se por exemplo cair uma tromba d’água num deserto ou vazio demográfico, não haverá consequências mais sérias.

Se uma chuva intensa cair num centro urbano devidamente estruturado e preparado para absorê-la e amortecer o impacto, provavelmente os danos serão moderados.

Por outro lado, sistemas vulneráveis como cidades que cresceram sem controle ou planejamento, com infra-estrutura sub-dimensionada e encostas ocupadas de forma irregular poderão ser vítimas até de chuvas moderadas.

Como o custo de construção de sistemas invulneráveis é impraticável, foram criados critérios técnicos que procuram otimizar custo benefício.

A tabela a seguir mostra algumas construções e o tempo de recorrência para os quais são projetadas, segundo a literatura internacional.

Estes números arrancam mais algumas máscaras de prefeitos, governadores e presidentes que diante de qualquer chuva que provoque desgraça, se apressam em classificar a tragédia como uma fatalidade ou vontade divina.

Se a microdrenagem de uma cidade é dimensionada para um período de 50 a 100 anos é provável que só venha a ficar sobrecarregada uma vez a cada 50 ou 100 anos, dependendo da premissa de projeto.

Além disso, o fato da drenagem não dar conta de drenar toda água não quer dizer necessariamente que ocorram danos.

Se as construções não forem vulneráveis à água e estiverem acima da cota de alagamento, é provável que os danos sejam restritos e de pequena monta.

Mas se houve ocupação desordenada com construções em áreas "non aedificandi"  ou de risco, ou ainda alterações  nas vazões de projeto pela impermeabilização de superfícies, o desastre é certo e os últimos a serem responsabilizados por tragédias são deuses, divindades e orixás.

Neste aspecto, sempre que ocorre um desastre, caberia ao Ministério Público questionar e responsabilizar àqueles que por omissão ou interesse permitiram toda ocupação de áreas que tecnicamente ou legalmente não podem ser ocupadas.

Não nos referimos apenas a Angra dos Reis, onde o desastre ganhou manchetes, pois Angra é uma amostra de um problema de dimensão nacional. O balneário de luxo é uma aberração que não resiste a uma fiscalização com base na legislação vigente que são o Código Florestal de 1965, da Política Nacional de Ambiente de 1981 e do Plano de Gerenciamento Costeiro de 1988.

Vamos muito além. A questão de chuvas e alagamentos é apenas uma das consequencias de políticas públicas irresponsáveis, negligentes, omissas ou criminosos.

Situação semelhante, onde mudam apenas os atores e as explicações técnicas, vivemos na segurança pública, na saúde pública e no ensino público.

Na segurança pública e na saúde pública o desastre tem dimensões muito maiores, pois o número de vítimas é absurdamente mais elevado. Mas autoridades se portam como se a tragédia quotidiana fosse um destino inexorável no qual não podem influir. A mídia por sua vez é omissa, pois da grande divulgação às consequencias que são dramas individuais daqueles que choram seus mortos, sem colocar em cheque os responsáveis.

No ensino a política equivocada não provoca desastres com mortes. Mas os prejuizos para a nação são incomensuráveis. O ensino decadente simplesmente nega um futuro digno ao cidadão e provocará nas próximas décadas uma carência de mão de obra bem formada que possa alavancar o crescimento econômico do país. Se hoje já existe carência e estamos importando técnicos da China, Alemanha e de outros países, como pretendem que o país cresca?

Enquanto o povo não tiver capacidade de questionar politicas públicas medíocres e de banir políticos tecnicamente e moralmente despreparados do cenário brasileiro, seremos todos eternas vítimas de desastres avisados, a chorar e enterrar mortos para aguardar nossa vez.

x-x-x

Fica uma pergunta: é justo premiar governos inconsequentes, irresponsáveis e criminosos que adotam políticas permissivas e populistas com verbas sem que sejam firmados termos de ajuste de conduta para por fim a essa máquina de desastres?

x-x-x

A título de registro, seguem hipóteses de mais alguns deastres avisados.

- Rota de aproximação do aeroporto Santos Dumont com manobras feitas a baixa altitude sobre a ponte Rio-Niterói (Presidente Costa e Silva). Um desastre aeronáutico envolvendo a ponte terá consequencias devastadoras e inaceitáveis. Haverá vítimas em massa e prejuizos econômicos de grande impacto para economia do Estado do Rio.

-  Chuvas intensas com deslizamentos na Rio Santos, concomitantes com um incidente nas instalações de Angra 1 ou Angra 2. O plano de avacuação da cidade de Angra preve a utilização da Rio Santos. Caso esta esteja obstruída a evacuação será retardada, gerará pânico e  possível contaminação da população com partículas radiotivas.

- Chuvas prolongadas que saturem o solo em encostas ocupadas por favelas são tragédias anunciadas no Rio de Janeiro e em todas as cidades onde sucessivos governos fomentaram a ocupação desordenada ou são coniventes com a mesma.

- O planeta passa por uma crise ambiental cujas consequencias ainda são desconhecidas. O homem está diante de uma experiencia nunca vivida e de um futuro incerto. Há indícios que o nível do mar está subindo, mas o assunto tem sido menosprezado pelas autoridades. No Brasil, deveríamos estar desenvolvendo estudos para adapatar a legislação de uso e coupação do solo ao cenário futuro mais provável. Se o nível do mar está subindo, é fundamental que o recuo de cidades litorâneas esteja sendo planejado de forma que nos próximos 50 recuemos para pontos acima da cota de alagamento.

- Profissionalização e unificação do crime organizado. Na área da segurança pública o governo tem agido de forma amadora. Com isso, o crime organizado está cada vez mais articulado e profissionalizado,  caminhando para uma unificação. A continuidade dessa política desarticulada, privilegiando o confronto em detrimento da inteligência é um desastre anunciado que pode nos conduzir a uma situação semelhante à da Colômbia, onde existe um Estado paralelo com forte influência em parte do território.

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