Corruptômetro
Aqui está contabilizada uma ínfima parte do dinheiro que alimenta a corrupção, fraudes e sonegação, mas poderia dar jeito na saúde, na segurança pública, no caos aéreo, na educação e em tudo que carece de recursos financeiros. O Corruptômetro é atualizado sempre que surge uma notícia confirmada de desvio de recursos públicos.
A partir de 13/04/08 passamos a contabilizar numa segunda conta todo dinheiro mal gasto ou utilizado de forma irregular. O nome dessa conta é Custo Brasil.
A título de comparação foram destacadas partes do orçamento de 2008 da União (valores em R$)
Orçamento de 2008.
Saúde..................................................................42.497.000.000
Educação.............................................................12.700.000.000
Desenvolvimento social e combate à fome.................13.240.000.000
Fonte: Radiobrás - Agência Brasil: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticiasl
Perdas apuradas ou estimadas em fraudes e corrupção desde 17/10/07
TOTAL (R$).............................................................21.329.100.000
Romênio Pereira (PT) (OG 24/08/08) ..........................700.000.000
Operação Tarja Preta (OG 22/08/08) ...........................17.000.000
Extorsão e desvios no INSS (OG 09/08/08)..............1.000.000.000
Contrato Carapebus e Campos (OG 08/08/08).............11.500.000
Governo Garotino e ONGs (OG 18/07/08)..................700.000.000
Operação Chacal (OG 16/07/08) ................................550.000.000 (?)
Operação Satiagraha (OG 10/07/08)........................................???
Operação Vorax 2 (OG 09/07/08).................................55.000.000
Fraudes TJ Maranhão (OG 28/06/08)...........................90.500.000
Operação Quixadá (OG 25/06/08)............................................???
Desvio de Remédio do IASERJ (OG 24/06/08) ..............2.000.000
Fraude contra a Previdência (OG 24/06/08).................11.000.000 (pode chegar a 30.000.000)
Operação Influenza (OG 21/06/08)...........................................???
Sonegadores do INSS (OG 21/06/08) .....................6.000.000.000
Operação João de Barro (OG21/06/08)......................700.000.000
Operação Hígia (OG 14/06/08).....................................36.000.000
Operação Cana Brava (OG 13/06/08)......................2.000.000.000
Fraude Fisco (OG 07/06/08) ....................................1.000.000.000
Vereadores de Campos (OG 31/05/08).........................15.000.000
Fraudes na Editora UnB (OG 30/05/08)........................93.500.000
Fraudes ONG Agora (OG27/05/08).................................7.500.000
Operação Vorax (OG OL 20/05/08) - Reavaliada e contabilizada na Op. Vorax 2.
Superfaturamento na FAETC (OG 16/05/08)..................2.000.000
Zeca do PT (OG 14/05/08) ...........................................30.000.000
Operação Navalha - nova denúncia (OG 14/05/08).....300.000.000
Fraudes na extinta SUDAM (OG 14/05/08)....................18.000.000
Repasse do BNDS a ONGs Paulinho (OG/09/05/08).......7.200.000
CPI dos Cartões Corporativos (OG 01/05/08)..............651.000.000
Operação Auxílio Sufrágio (OG 25/04/08).......................5.000.000
Operação Santa Teresa BNDES (OG 25/04/08)..........424.000.000
Fraude Bolsa-Educação Alerj (OG 24/04/08)..................3.100.000
Operação Titanic (OG 09/04/08).....................................7.000.000
Operação Pasárgada (OG 10/04/08) ..........................200.000.000
Operação Bengala (OG 26/03/08) ............................................???
Operação Ancião (OG 26/03/08) ....................................1.000.000
Operação Rio Branco (OGLOBO 20/03/07) .................20.000.000
Operação Fariseu (OG 14/03/08).............................................???
Operação Telhado de Vidro (OG12/03/08).................240.000.000
Fraude Fantasmas da Alerj (OG 10/03/08).....................2.000.000
Operação Hurricane (OG 04/03/08)............................217.000.000
Operação Kabuf (OG 22/02/08)......................................6.000.000
Operação Flagelo (OG 14/02/08) .................................10.000.000
Falcatrua de deputados em Alagoas (OG 13/02/08)...200.000.000
Operação Uniforme Fantasma (OG 26/01/08) ............100.000.000
Operação Hemostasia (OG 26/01/08) ..........................10.000.000
Distribuidoras Beamar e Itumar (OG 21/01/08) ............42.000.000
Operação Navalha(OG 05/01/08).Ver (14/05/08).....................???
Escândalo do "Propinoduto"(OG 11/12/07)..................53.000.000
Esquema Romero e Tereza Juca (OG 07/12/07)..........29.000.000
Esquema ONGs - Garotinho (07/12/07) .....................453.000.000
Operação Jaleco Branco..........................................1.000.000.000
Operação Taturana (06/07/07)...................................200.000.000
Operação Fantasma.......................................................3.000.000
Operação Propina S.A. ...........................................1.000.000.000
Walfrido dos Mares Guia (OG 25/11/07).........................4.500.000
Operação Carranca (13/11/07).....................................20.000.000
Operação Kaspar II (FO 06/11/07) ..........................1.000.000.000
Operação Rodin - Detran RS (AE 06/11/07).................40.000.000
Fraude contra o sistema financeiro (OG 02/11/07).......40.000.000
Operação Tucumã (OG 01/11/07) ...............................10.000.000
Operação Metástase - Funasa (OG 26/10/07) ............34.000.000
Operação Carta Marcada (OG 24/10/07).....................80.000.000
CPI do Apagão - Infraero (OG 22/10/07)....................470.000.000
Fraude Cisco (OG 17/10/07) estimado....................1.500.000.000
Ou seja, em pouco menos de um ano, foram noticiadas fraudes e sonegações, que representam mais do que o orçamento da Educação! Somando o Custo Brasil, o valor ultrapassa os orçamentos da saúde e do desenvolvimento social combate a fome.
Recursos mal gastos ou sob suspeita de uso irregular. Desde 13/04/08.
TOTAL (R$) ......................................................................8.005.200.000
Verba publicitária Lula (OG 10/09/08)..................................184.000.000
Emendas Individuais Parlamentares (OG 14/06/08).........4.200.000.000
Repasses Cid Gomes a parlamentares (OG 14/06/08) ........43.000.000
Repasse Montana Soluções Corporativas (OG 11/05/08)....14.200.000
Repasses Cid Gomes para APAE CE (OG 28/04/08)..............2.300.000
Repasses da FUNAI à ONGs (OG 27/04/08).......................179.000.000
Remuneração de mortos RJ (OG26/04/08) ..........................50.700.000
Vereadores do Estado do RJ (OG 20/04/08)..........................7.000.000
Fundações de apoio ao MEC (OG 20/04/08) .....................825.000.000
Indenizações Comissão de Anistia (OG 13/04/08) ...........2.500.000.000
CORRUPTÔMETRO - NOTÍCIAS
(OGLOBO 24/07/08)
O Ministério Público apontou Romênio Pereira, secretário nacional de Relações Institucionais do Partido dos Trabalhadores, como sendo o elo entre prefeitos petistas e uma quadrilha que teria desviado R$ 700 milhões em 119 prefeituras desde 2001. Também está implicado no caso o lobista João Carlos de Carvalho, que segundo o MPF comandava o esquema. Romênio subiu na hierarquia petista após queda de líderes envolvidos em crimes e escândalos como o mensalão. Em 2002 organizou a campanha de Lula nas pequenas cidades do país.
(OGLOBO 22/07/08)
A Operação Tarja Preta foi uma ação conjunta da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e do Ministério Público Estadual e resultou na prisão de 13 pessoas acusadas de participarem de um esquema de corrupção na compra de medicamentos da prefeitura de Teresópolis. Entre os presos estão:
- Paulo José Pereira Camandaroba - secretário municipal de Saúde;
- Odenir Cardos Moreira (o Quincas) - ex-vereador;
- Tarcísio Leles Ferreira Crespo - ex-chefe do setor de licitações.
O valor fraude foi de R$ 17 milhões.
(OGLOBO 09/08/08)
A 3ª Vara Federal Criminal condenou um grupo de 12 fiscais do INSS que supostamente agia num esquema de extorsão de dinheiro de empresas para reduzir a cobrança de contribuições. Os envolvidos foram condenados a penas de 2 a 13 anos. Por crimes como concussão, corrupção, crime tributário e peculato. O prejuízo para os cofres públicos foi de R$ 1 bilhão. Foram condenados:
- Antonio Vinicius Monteiro: 11 anos e 10 meses;
- Joaquim Acosta Diniz: 13 anos e 4 meses;
- Francisco José dos Santos Alves: 4 anos;
- Luiz Ângelo Rocha: 9 anos e 4 meses;
- Arnaldo Carvalho da Costa: 9 anos e dois meses;
- Paulinea Pinto de Almeida: 8 anos e 11 meses;
- Paulo José Gonçalves Mattoso: 8 anos e 11 meses;
- Rogério Gama Azevedo: 8 anos e 11 meses;
- Francisco Cruz: 8 anos e 11 meses;
- Arinda Rezende Pinho Monteiro: 2 anos e 3 meses;
- José Eduardo Gomes Iuorno: 8 anos e 11 meses;
- Geanete Assumpção José: 8 anos e 11 meses.
Contratos da Prefeitura de Carapebus e Campos
(OGLOBO 08/08/08)
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ declarou ontem ilegais os contratos entre a prefeitura de Carapebus e o Instituto de Gestão Fiscal. O TCE citou o atual e o ex-prefeito de Carapebus para que devolvam os recursos ilegalmente repassados ao instituto. O ex-prefeito Eduardo Cordeiro terá de devolver R$ 5,6 milhões e o atual Rubem Vicente, R$ 4,2 milhões. A lista de ilegalidades apontadas pelo TCE é grande.
Em Campos também foram encontradas irregularidades envolvendo o mesmo instituto. O ex-prefeito Arnaldo Vianna e o atual Alexandre Mocaiber terão que devolver R$ 1,7 milhões aos cofres municipais de campos.
Além disso o TCE determinou que todos os contratos com esse instituto em outros municípios sejam fiscalizados.
(OGLOBO 18/07/08)
A operação Pecado Capital já havia identificado ilegalidade em contratos firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Fundação Pró-Cefet.
Entretanto, o recente escândalo das ONGs, que resultou na prisão de 12 pessoas e no bloqueio de bens dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha pode envolver muito mais que os 234,4 milhões já apurados até agora. Inquéritos do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado identificaram outros R$ 466 milhões em contratos com ONGs sob suspeita.
Entre os 12 presos, estão o ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino e o ex-secretário do Trabalho, Marco Antônio Lucidi. Esse último era também fundador da Pro-Cefet envolvida na fraude.
Estão sob investigação contratos do Programa Saúde em Movimento da Secretaria de Saúde, desvios na Pró-Cefet e repasses às ONG Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania e a Associação de Ensino São Paulo e outras 13 ONGs. Para saber mais, leia sobre a Operação Pecado Capital e OGLOBO de 16/07/08.
(OGLOBO16/07/08)
A Operação Chacal foi desencadeada em 2004 pela Polícia Federal. Na época resultou na apreensão de computadores e discos rígidos que permaneceram guardados até agora sem análise. Só agora, por conta da Operação Satiagraha, o material está sendo periciado e analisado. Segundo o Instituo Nacional de Criminalística - INC da Polícia Federal, Daniel Dantas, sua esposa, pessoas e empresas ligadas ao Grupo Oportunity omitiram informações financeiras e sonegaram impostos. As declarações de bens de Daniel Dantas e de sua esposa, são incompatíveis pois declararam ter patrimônio de R$ 302 milhões que segundo a planilha apreendida seria de R$ 1,7 bilhão. Além disso, houve movimentação financeira omitida do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF de R$ 141,3 milhões. O valor total do prejuízo aos cofres públicos não foi informado.
(Segundo nossa estimativa esse prejuízo seria de no mínimo 30% da diferença entre valores declarados e efetivamente movimentados ou convertidos em patrimônio. Aproximadamente R$ 550 milhões)
(OGLOBO 09 e 10/07/08)
A Operação Satiagraha foi coordenada pela Polícia Federal e teve como alvo o grupo comandado pelo banqueiro Daniel Dantas do Banco Oportunity Assest Management Ltda. Além de Daniel Dantas e executivos do banco, foram presos o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o especulador Naji Nahas. Daniel Dantas comandava um esquema no qual explorava informações privilegiadas para ganhar dinheiro ilegalmente no mercado financeiro. Os envolvidos serão denunciados por:
- formação de quadrilha;
- concessão de empréstimos vedados;
- corrupção ativa;
- uso indevido de informação privilegiada;
- lavagem de dinheiro;
- gestão fraudulenta de instituição financeira e
- evasão de divisas.
A PF não divulgou o prejuízo aos cofres públicos. Somente uma das ofertas para corrupção de um delegado da PF flagrada, envolvia um montante de US$ 1 milhão. Entre 1992 e 2004 passaram pelo Oportunity, recursos da ordem de R$ 3,2 bilhões. Segunda a PF aproximadamente 200 investidores investiram ilegalmente no grupo Oportunity. Tiveram a prisão decretada:
- Daniel Dantas: banqueiro, mentor e eminência parda do esquerda;
- Verônica Valente: irmã de Dantas a frente do Grupo Oportunity e sócia em 150 (cento e cinquenta) empresas do grupo;
- Carlos Rodemburgo: ex-marido de Verônica, envolvido na lavagem de dinheiro no setor agropecuário;
- Arthur Joaquim Carvalho: cunhado de Dantas responsável pelos investimentos e pela abertura e encerramento de empresas;
- Rodrigo Bhering de Andrade: suposto laranja do grupo;
- Maria Amália Coutrim: suposta laranja do grupo;
- Itamar Benigno Filho, procurador de 16 empresas ligadas ao Oportunity;
- Eduardo Penido Monteiro: sócio de empresas e membro de conselhos diretores e deliberativos ligadas ao esquema;
- Norberto Aguiar Tomaz: suposto responsável pelo caixa 2 do grupo
- Dório Ferman: acusado de gestão fraudulenta;
- Danielle Silbergleide Ninnio: diretora jurídica do Oportunity;
- Humberto José da Rocha Braz: responsável pela tentativa de corrupção de um delegado da PF (US$ 1 milhão para excluir das investigações Daniel Dantas e s sua irmã Verônica);;
- Hugo Chicaroni: responsável pela tentativa de corrupção de um delegado da PF;
- Naji Nahas: receptador e usuário de informações privilegiadas. Também é acusado de fraudes no mercado de capitais.
- Celso Pitta: envolvido no esquema com transações internacionais;
- Lucio Bolonha Funaro, doleiro e elo de ligação entre as investigações do mensalão;
- Fernando Naji Nahas: filho e funcionário da Nahas;
- Maria do Carmo Janini: funcionária de Nahas;
- Antonio Moreira Dias Filho: funcionário de Nahas;
- Roberto Bastos, funcionário de Nahas;
- Carmine Enrique: doleiro apontado como responsável pelas remessas de Celso Pitta;
- Miguel Jurno Neto: doleiro;
- Marco Ernst Metalon: doleiro.
Além desses envolvidos, outros estão sob investigação. Tiveram o pedido de prisão negados:
Luiz Eduardo Greenhalgh: o Ministério Público que pediu sua prisão não tornou público a relação do ex-deputado com o esquema.
(OGLOBO 09/07/08)
A Operacão Vorax 2 foi conduzida pela Polícia Federal e resultou na prisão de 10 envolvidos em fraudes no Amazonas. A quadrilha composta por funcionários públicos e empresários desviava recursos através de licitações fraudulentas. Entre os presos estão o vice-prefeito de Coari e o empresário Carlos Eduardo Pinheiro, irmão do prefeito de Coari, Adail Pinheiro. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado em R$ 50 milhões. Na divulgação da Operação Vorax 1 o prejuízo foi estimado em R$ 30 milhões.
Fraudes no Tribunal de Justiça do Maranhão
(OGLOBO 28/06/08)
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão devolva aos cofres públicos R$ 90,5 milhões desviados para pagamentos irregulares de salários e servidores. Segundo o relatório do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, entre as irregularidades está o pagamento de R$ 189 mil à ex diretora-geral do instituto Sâmia Gisley Jansen Pereira. Ela é acusada de acobertar a contratação ilegal de dois irmãos, Gilberto Pinto Jansen Pereira e João José Jansen Pereira, além das duas cunhadas, Catharina de Assis Xavier Souza e Alina de Assis. O CNJ aponta o desembargador Augusto Galba, ex-presidente do tribunal, como um dos principais responsáveis pelos desvios.
(OGLOBO 25/06/08)
A Operação Quixadá foi conduzida pela Polícia Federal e resultou na prisão de 17 pessoas em São Paulo e Fortaleza. A quadrilha é acusada de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, e prática de câmbio ilegal. Entre os presos há empresários ligados a postos de gasolina, pesca, exportação e importação. Foram mobilizados 150 policiais federais do Ceará que cumpriram 20 mandados de busca e 17 dos 19 mandados de prisão. A PF não informou o valor do prejuízo aos cofres públicos.
(OGLOBO ONLINE 24/06/08)
Os policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública prenderam ontem uma quadrilha que desviava o remédio Remicade da Secretaria Estadual de Saúde. O bando preparava um kit falso do Sistema Único de Saúde - SUS, retirava o medicamento do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro e depois o revendia. Suspeita-se que o mesmo esquema era utilizado para retirar outros medicamentos. Foram presos:
- Wilson Silva, o Gordo, suposto chefe do esquema;
- Sérgio Silva, irmão de Wilson;
- Ecyr Calixto Rocha, o índio.
Além deles, as mulheres que retiravam o remédio em troca de R$ 100 também responderão a inquérito por formação de quadrilha e estelionato.
Estima-se prelimanrmente que o prejuízo seja da ordem de R$ 2 milhões.
(OGLOBO ONLINE 24/06/08)
A Polícia Federal prendeu ontem 31 suspeitos de fraudar a Previdência para obter votos e vantagens financeiras em municípios do interior do Rio e no Espírito Santo. Entre os presos estão:
- João Batista Magalhães, presidente da Câmara de Bom Jesus de Itabapoana ;
- Écio Luiz de Abreu, vereador e servidor do INSS;
- Edimar Araújo de Oliveira.
O esquema era integrado por vereadores, médicos do órgão e um policial. Segundo o Ministério Público o prejuízo para os cofres pode ser de R$ 11 milhões a R$ 30 milhões. Os acusados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, advocacia administrativa e prevaricação.
(OGLOBO ONLINE 21/06/08)
A Receita Federal anunciou em 20/06/08 uma operação para combater a sonegação no recolhimento de contribuições previdenciárias. Segundo o secretário adjunto do Fisco, Paulo Ricardo Cardoso, foram encontrados fortes indícios de irregularidades em 6455 empresas. Segundo Cardoso o potencial de sonegação chega a R$ 6 bilhões.
(OGLOBO ONLINE 21/06/08)
EM 20/06/08 a Polícia Federal prendeu 26 empresários, lobistas e servidores públicos acusados de desviar verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (Corrupção?) - PAC destinadas à construção de casas populares, escolas e redes de esgoto.
Ao todo já foram identificadas 119 prefeituras de sete estados envolvidos no esquema. Entre os presos estão:
- Luiz Cláudio Vasconcelos, assessor do Ministério das Cidades - MC;
- Frederico Carlos Soares, gerente de projetos de Saneamento Ambiental do MC;
- Otávio Augusto Gonçalves Jardim, funcionário da Secretaria do Tesouro Nacional;
- Alexandre Isaac Freire, servidor da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco.
Também estão envolvidos no esquema deputados federais e prefeitos. Os deputados João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG) tiveram os escritórios vasculhados pela Polícia Federal. A PF já pediu ao Tribunal Regional da 1a Região a prisão dos prefeitos envolvidos.
Segundo a PF, o governo chegou a liberar R$ 700 milhões para as 200 obras fraudadas e repassaria mais R$ 2 bilhões.
(OGLOBO ONLINE 21/06/08)
A Operação Influenza mobilizou 252 policiais e 33 auditores da Receita. Resultou na prisão de 24 pessoas, entre empresários, policiais e servidores públicos. Eles são acusados de integrarem uma organização criminosa envolvida em corrupção, estelionato e lavagem de dinheiro. A quadrilha fraudava licitações públicas com a participação de funcionários públicos. O esquema tinha ramificações internacionais para lavagem de dinheiro através de empresas de fachada na Argentina, Holanda, Reino Unido, Malta, Itália, Noruega, Bermudas, França e Cingapura. O prejuízo aos cofres públicos ainda não apurado. Entre os detidos estão:
- Antônio Iafelice, sócio da Agrenco;
- Antônio Augusto Pires, sócio da Agrenco;
- Francisco Ramos, sócio da Agrenco;
- Miguel Murad Varella, delegado aposentado da PF;
- Wilson Rebello, ex-Superintendente do Porto de Itajaí
- Jackson Corbari, delegado da Receita Federal em Itajaí;
- Roberto Luiz Marcon, diretor da Comp. de Desenv. Agrícola de Santa Catarina;
- Normélio Weber, secretário de Comunicação da prefeitura de Itajaí.
Todos responderão por crimes contra a administração pública, a ordem tributária, o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, estelionato e falsidade ideológica.
(OGLOBO ONLINE 14/06/08)
Em 2005 a Polícia Federal desencadeou uma Operação batizada de União. As investigações concluíram existirem indícios de fraudes na contração de empresas para fornecimento de mão-de-obra de limpeza e segurança para o estado do Rio Grande do Norte. Mas foi somente agora, em 2008, que a Polícia conclui parte das investigações e desencadeou a Operação Hígia. Foram presas 12 pessoas acusadas de desviar verbas públicas por meio de fraudes em processos licitatórios. Entre os presos estão Lauro Maia filho da Governadora do Rio Grande Norte, Wilma de Faria e de deputado estadual e ex-governador Lavoisier Maia (PSD). Ao todo foram expedidos 13 mandados de prisão e 42 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte e na Paraíba. O esquema envolve empresários, funcionários públicos e agentes políticos que responderão por peculato, fraude à licitação, dispensa indevida de licitação, corrupção, sonegação e formação de quadrilha. Segundo a PF os contratos chegam a R$ 36 milhões.
(OGLOBO ONLINE 13/06/08)
A Operação Cana Brava foi desencadeada pela Polícia Federal em Araçatuba e Campo Grande e deteve 17 suspeitos de fraudar o fisco e a Previdência Social. Eles são integrantes de uma quadrilha que teria desviado, segundo cálculos da Receita Federal, cerda de R$ 2 bilhões. As investigações tiveram inicio numa usina de propriedade da família do ex deputado Federal José Egraja, preso na capital paulista. Segundo a PF a fraude vinha sendo cometida há pelo menos dez anos. O esquema contava com a participação de pessoas ligadas ao setor sucroalcooleiro, como a usineira Rosa Maria Guagliato Carmagnani, presa em Iapaussu, região de Marília. Também foi preso Fernando Perri, ex-diretor da União dos Produtores de Bioenergia. Os integrantes do esquema responderão pelos crimes de formação de quadrilha, apropriação indébita, emissão de duplicatas frias, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
(OGLOBO ONLINE 07/06/08)
A Receita Federal identificou um grupo de 2 mil contribuintes, incluindo pessoas físicas e jurídicas que movimentaram valores incompatíveis aos rendimentos. Segundo a Receita Federal o total sonegado é da ordem de R$ 1 bilhão.
(OGLOBO ONLINE 31/05/08)
O Ministério Público Federal pediu à Justiça, em ação de improbidade administrativa, o afastamento e o seqüestro de bens de todos os 17 vereadores da Câmara Municipal de Campos no Estado do Rio. Eles são acusados de desviar quase R$ 15 milhões dos cofres da prefeitura local, usados em pagamentos de shows superfaturados e na manutenção de 500 funcionários contratados sem concurso e lotados em seus gabinetes. Somente o presidente da Casa, o vereador Marcos Bacellar (PTdoB), tinha cerca de 130 funcionários nessa situação.
(OGLOBO ONLINE 30/05/08)
Uma auditoria interna da Universidade de Brasília detectou irregularidade na Editora UNB, instituição criada prioritariamente para edição de livros. A verba da editora era desviada para pagamento de gratificações, contratações ilegais de funcionários e assistência de saúde indígena. dos 66 contratos em andamento no valor total de R$ 93,5 milhões, apenas R$ 1,7 milhão está ligado à publicações. O ex-diretor-executivo da editora da UnB Alexandre Lima foi afastado juntamente com outros 37 funcionários contratados sem concurso. Alexandre está sendo denunciado por improbidade administrativa e peculato.
(OGLOBO ONLINE 27/05/08)
O Ministério Público do Distrito Federal entrou com uma ação na Justiça Federal para tentar recuperar R$ 7,5 milhões de verbas públicas desviadas pela ONG Agora - Associação para Projetos de Combate à Fome. A ação pede a indisponibilidade de bens de Mauro Farias Dutra, presidente da entidade e amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ONG já foi condenada em outras ações, porém foi extinta. As fraudes envolvem notas frias entre outras irregularidades.
(OGLOBO ONLINE 20/05/08)
A Receita Federal juntamente com a Polícia Federal conduziram a operação Vorax que prendeu 23 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações, uso irregular de dinheiro público e verba recebida pela Prefeitura de Coari, no Amazonas. Segundo a PF, pelo menos R$ 30 milhões foram desviados nas fraudes e há pelo menos 150 envolvidos.
Em 08/07/08 foi desencada a operação Vorax 2 e o valor do prejuízo aos cofres públicos foi reavaliado tendo chegado a R$ 50 milhões. Esse valor foi contabilizado integralmente no item Vorax 2 e o item Vorax 1 foi anulado. (Ver Operaçoão Vorax 2)
(OGLOBO 16/05/08)
A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC é vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT). Graças a uma denúncia feita pelo encarregado do almoxarifado, Erotildes Alves de Moura, a Polícia Fazendária iniciou investigações que revelam um esquema de superfaturamento que chega a 13.504% em alguns itens. O presidente da FAETEC, Nelson Massini alega um erro de entrega, mas já há provas que o esquema de fraude e superfaturamento vai muito além da denúncia de Erotildes. Numa primeira avaliação a fraude chegaria a R$ 2 milhões. Mas todas as compras serão investigadas.
Operação Navalha - nova denúncia
(OGLOBO 15/05/08)
A operação Navalha, da Polícia Federal, foi deflagrada no ano passado e seu principal alvo era a Guatama, construtora de Zuleido Veras, contratada de forma fraudulenta para execução de obras do PAC no Programa Luz Para Todos, entre outros.
Numa primeira avaliação feita na época, o valor da fraude seria da ordem de R$ 7,9 milhões, podendo chegar a R$ 11,7 milhões.
Entretanto com base na conclusão das investigações conclui-se que o esquema desviou recursos da ordem de R$ 300 milhões. Estão implicados 61 pessoas que foram denunciadas por corrupção ativa, e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica, crime contra a administração financeira, crime contra o sistema financeiro e gestão fraudulenta. Dentre elas as mais importantes no esquema são:
- Ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau
- Zuleido Veras
- Governador do Maranhão Jackson Lago (PDT)
- Governador de Alagoas Teotônio Vilela (PSDB)
- Ex-governador João Alves Filho (DEM)
- Ex-governador José Reinaldo (PSDB)
(OGLOBO 14/05/08)
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul investiga um esquema de propinas gerido pelo ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT entre 1999 a 2006. Zeca do PT está sendo investigado em oito processos onde é acusado de ter desviado R$ 30 milhões dos cofres públicos para pagar "mensalidades" a 33 pessoas, inclusive dirigentes locais do Partido dos Trabalhadores - PT, parentes e jornalistas. O esquema envolve uma gráfica fantasma em Uberaba (MG) e emissão de notas frias.
(OGLOBO 14/05/08)
O Tribunal Regional Federal da 1a Região, com sede em Brasília determinou o bloqueio de bens dos acusados de desvio de dinheiro público da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - Sudam. Segundo o Ministério Público o prejuízo aos cofres públicos supera R$ 18 milhões. Estão sendo investigados e tiveram bens bloqueados os seguintes envolvidos:
- Deputado Jader Barbalho;
- Itelvino Pisoni;
- Vilmar Pisoni;
- Cristiano Pisoni;
- Daniel Rebeschini;
- Otarcílio Quintino Moreira;
- Raimundo Pereira de Souza;
- Wilma Urbano Mendes;
- Joel Mendes;
- Amauri Cruz Santos.
Repasse BNDES a ONGs ligadas a Paulinho
(OGLOBO 09/05/08)
Verbas do ministério do Trabalho cujo titular é Carlos Lupi (PDT) e do BNDS foram repassadas à ONG Meu Guri, presidida por Elza Pereira, mulher do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). O total do repasse apurado é de R$ 1,2 milhão. Além disso, o ministério do Trabalho repassou desde 2005 cerca de R$ 6 milhões ao Instituto DataBrasil, ligado à Força Sindical, reduto de Paulinho, mas que também tem parceria com a ONG Meu Guri. A Polícia Federal suspeita da participação de João Pedro de Moura, Ricardo Tosto e outros envolvidos.
(OGLOBO 01/05/08)
Com o inicio do trabalho da CPI dos Cartões surgem as primeiras informações sobre os gastos e fraudes paralelas. Já foram detectadas 452 empresas que receberam pagamentos com cartões corporativos desde 2002, que têm em seu quadro societário pessoas que são ou foram servidores comissionados no mesmo período. Os gastos efetuados diretamente com cartões somam R$ 615 mil. Entretanto, a CPI atirou no que viu e acertou alvo muito maior. Descobriram que essas mesmas empresas receberam R$ 651 milhões em contratos firmados com o poder público no mesmo período.
(OGLOBO 26/04/08)
A Operação Auxílio Sufrágio da Polícia Federal prendeu 48 envolvidos num esquema de fraudes contra a Previdência no Espírito Santo. Segundo a PF o esquema era comandado pelo deputado estadual Wolmar Compostrini (PDT-ES). O vice-prefeito de um município do interior também está envolvido. Segundo a PF o esquema funcionava desde 2003 e causou um prejuízo de R$ 5 milhões.
(OGLOBO 26/04/08)
A Polícia Federal prendeu ontem dez pessoas sob a acusação de integrarem uma quadrilha que desviava parte dos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a prefeituras e empresas privadas. O dinheiro desviado era lavado num prostíbulo e num restaurante que funcionam num flat no bairro da Bela Vista, na região central de São Paulo. O esquema envolve também deputados que estão sendo investigados. Por enquanto, foram divulgados três processos onde a fraude chega a R$ 424 milhões.
(OGLOBO 24/04/08)
Uma investigação da Secretaria Estadual de Educação desmontou uma quadrilha de fraudadores que funcionava dentro da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. A fraude consistia em fraudar o benefício auxílio educação mediante o uso de declarações de matrículas falsas. Das 591 certidões apresentadas, 98% eram falsas. O esquema envolve sete deputados estaduais. Entre os investigados estão Renata do Posto (PTB) e Jane Cozzolino, ambas com mandatos cassados. Segundo a Secretaria de Educação, em um ano o esquema teria lesado os cofres públicos em 3,1 milhões.
(OGLOBO 08/04/08)
A Operação Titanic foi uma ação do Ministério Público Federal com apoio da Polícia Federal que desbaratou uma quadrilha que importava carros subfaturados através de um esquema fraudulento. Foram expedidos 23 mandados de prisão temporária, 22 dos quais foram cumpridos. Entre os presos estão o filho do Governador de Rondônia Ivo Cassol PPS), Ivo Júnior Cassol e o empresário Adriano Scopel. Além disso, o Ministério Público instaurou inquérito policial para apurar se o ex-superintendente da Polícia Federal do Espírito Santo, Geral Guimarães violou o sigilo profissional. O esquema lesou os cofres públicos em R$ 7 milhões.
(OGLOBO 08/04/08)
A Operação Pasárgada deflagrada em 09/04/08 em Minas Gerais pela Polícia Federal resultou na prisão de 51 pessoas. Entre os detidos estão 15 prefeitos de Minas Gerais e 2 da Bahia, além de 1 juiz federal, 4 servidores da Justiça Federal de MG, 9 advogados, 2 lobistas, 4 procuradores municipais, 1 gerente da Caixa Econômica e 14 servidores do Judiciário e das prefeituras. A quadrilha mantinha um esquema fraudulento para liberação de verbas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. O esquema consistia em obter sentenças compradas para liberação de recursos do FPM bloqueados junto a municípios em débito com o INSS. Foram apreendidos 2 aviões, 36 carros, 2 motos e R$ 1,3 milhão e US$ 20 mil. O esquema lesou os cofres públicos em pelo menos R$ 200 milhões.
Os prefeitos envolvidos no esquema e presos são:
Alberto Bejani (PTB) – Juiz de Fora
Ademar José da Silva (PSDB) – Vespasiano
Claudemir Carpe (PTdoB) – Rubim
Demetrius Arantes Pereira (PTB) – Divinópolis
Edson Said Rezende (PSDB) – Ervália
Geraldo Nascimento (PT) – Timóteo
Gilberto Balbino (PR) – Sobradinho
José Eduardo Peixoto (PSDB) – Salto da Divisa
José Eustáquio Ribeiro Pinto (DEM) – Cachoeira da Prata.
José Henrique Gomes Xavier (PR) Minas Novas
Julio César de Almeida Barros (PT) – Conselheiro Lafaiete
Paulo Ernesto Pessanha da Silva (DEM) – Itabela
Walter Tanure Filho (DEM) Medina
Os nomes dos quatro prefeitos restantes presos não foram divulgados.
(OGLOBO 26/03/08)
A Operação Bengala foi coordenada pela Polícia Federal e contou com a participação do Ministério da Previdência e do Ministério Público Federal. A operação levou à prisão de 21 pessoas envolvidas em fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. Entre os investigados estão funcionários da Receita Federal, do INSS e de cartórios de nove municípios do interior de Alagoas. O esquema renderia à quadrilha R$ 200 mil por mês. O montante dos prejuízos aos cofres públicos não foi divulgado.
(OGLOBO 26/03/08)
A Operação Ancião foi desencadeada pela Polícia Federal prendeu 13 suspeitos de envolvimento num esquema de fraudes na Caixa Econômica Federal.
A fraude consistia em utilizar laranjas e documentos falsos para sacar o PIS de beneficiários com mais de 70 anos. O esquema contava com funcionários da CEF corruptos, um oficial de justiça e há suspeita de envolvimento de funcionários do INSS, da Receita Federal. O prejuízo é de R$ 1 milhão.
(OGLOBO 20/03/08)
A Operação Rio Branco foi uma operação conjunta da Subsecretaria de Inteligência – SSI, da Delegacia de Repressão às Ações do Crime Organizado - DRACO e outras 16 delegacias especializadas, desmontou um esquema de falsificação de documentos, estelionato e fraudes que funcionava na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJ. As investigações duraram 6 meses e resultaram em 35 mandados de prisão. Destes, 25 são em nome de funcionários da JUCERJ. Além disso, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão de material para análise. O esquema envolvia também funcionários do 18º Ofício de Notas da capital. O esquema envolvia altos funcionários da JUCERJ, alguns ligados diretamente à presidência. O delegada federal Edval Novaes estima que o prejuízo provocado pelo esquema chegue a R$ 20 milhões.
(OGLOBO 14/03/08)
As investigações para a Operação Fariseu foram iniciadas em 2004 pela Polícia Federal e revelaram um esquema de corrupção na concessão e renovação de certificados de entidades filantrópicas. A certificação era concedida pelo Conselho Nacional de Assistência Social principalmente a hospitais e faculdades. A quadrilha fraudava a concessão de títulos de entidade filantrópica. Com isso as entidades que legalmente não poderiam ser declaradas filantrópicas ganhavam isenções fiscais e deixavam de pagar impostos. A Polícia ainda não divulgou o montante da fraude nem quanto era a taxa de corrupção para obter o certificado. Os integrantes da quadrilha serão denunciados por corrupção passiva, ativa e tráfico de influência. O ministro da Previdência informou que atualmente existem aproximadamente 10 mil entidades filantrópicas no país e que o montante de isenção de impostos chega a R$ 4 bilhões.
(OGLOBO 12/03/08)
A Operação Telhado de Vidro da Polícia Federal, desmontou uma quadrilha instalada na prefeitura de Campos (RJ) que fraudava licitações. Dois secretários da Prefeitura de Campos (RJ) foram presos: José Luís Púglia (Obras) e Edílson de Oliveira Quintanilha (Desenvolvimento). Durante a operação foram realizadas buscas na casa do prefeito da cidade, Alexandre Mocaiber (PSB) e na do secretário de Fazenda, Carlos Edmundo Ribeiro. Ao todo, segundo a PF, foram presas 15 pessoas. Uma delas, o sub-comandante do Corpo de Bombeiros de Campos, o tenente-coronel Eduardo Ribeiro Net.
Segundo a PF, o esquema consistia na fraude de licitações públicas para contratação de serviços terceirizados. Além dos secretários, também participavam do esquema entidades filantrópicas e órgãos públicos.
O superintendente da PF no Rio, Valdinho Caetano, disse que cerca de 20 mil funcionários terceirizados participavam do esquema sem saber. Eles eram contratados com salários superfaturados: a diferença entre o que a prefeitura pagava e o que eles recebiam era dividida entre os empresários e os secretários de Campos."A ação consistia na contratação irregular de milhares de funcionários para trabalhar na Prefeitura de Campos. O valor era superfaturado e o excedente era dividido entre essas pessoas", disse Caetano.
Segundo ele, há indícios de que o prefeito de Campos se beneficiava do esquema. "Ele [o prefeito] certamente sabia e ainda se beneficiava dele", afirmou o superintendente da PF. O esquema teria desviado R$ 240 milhões dos cofres públicos.
(OGLOBO 11/03/08)
O esquema denunciado pela Comissão de Ética da Alerj consiste em alocar funcionários fantasmas nos gabinetes de deputados para desviar recursos do auxílio-educação. A Deputada Jane Cozzolino (PTC) reúne a maior quantidade de funcionários. Mas há outros envolvidos. Por enquanto foi apurado um desvio da ordem de R$ 2 milhões.
(OGLOBO 04/03/08)
A Operação Hurricane foi deflagrada em abril de 2007 pela Polícia Federal. Na época foram presos 25 envolvidos. O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) encaminhado ao Ministério Público Federal informa que em cinco anos o esquema movimentou ilegalmente R$ 217 milhões. Para manter bingos e milhares de máquinas caça-níqueis funcionando, apesar da proibição do jogo no Brasil, a quadrilha comprava delegados, advogados, juízes e desembargadores. Foram presos os bicheiros Aniz Abrahão David, o Anísio, presidente de honra da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis; Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães, presidente da Liga das Escolas de Samba; Antônio Petrus Kalil, o Turcão. Foram presos também três delegados da Polícia Federal. Mas o que mais surpreendeu foram as prisões nas altas esferas do Judiciário do Rio: o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira; o juiz Ernesto da Luz Pinto Dória; o desembargador José Ricardo Regueira, do Tribunal Federal Regional, do Rio; e o desembargador José Eduardo Carreira Alvim.
(OGLOBO 22/02/08)
A Operação Kabuf coordenada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, desarticulou mais uma quadrilha de fraudadores do INSS que atuava na concessão de aposentadorias rurais. Dois dos envolvidos são filhos de um juiz e foram presos. A quadrilha atuava nas cidades de Cantagalo, Cordeiro, São Sebastião do Alto, Miracema, Santo Antonio de Pádua, São Fidelis e Cambuci. Segundo a PF a fraude causou um prejuízo de R$ 6 milhões ao INSS. Foram presos Tales Donato Scisinio, Mateus Donato Scisinio, Diogo Tostes Dias, Renato José Fernandes, Marcos Tadeu Duarte Peçanha, Igor Scisinio Pontes, Nimer Juni Titoneli, Mansur, e Carlos Nicolau Curcio.
(OGLOBO 14/02/08)
A operação Flagelo foi conduzida pela Polícia Federal em Belém e contou com a colaboração do Ministério Público Federal e do Próprio INSS. Levou a prisão 31 pessoas acusadas de fraudar a Previdência Social. De acordo com investigações a quadrilha atuava desde 2003 e fraudou 17 mil benefícios no Maranhão e no Pará. Segundo as investigações, os prejuízos para os cofres são de R$ 10 milhões. Ao todo foram expedidos 31 mandados de prisão e 37 de busca e apreensão. A quadrilha era formada por 9 funcionários do próprio INSS e 22 intermediários. A fraude se dava em processos de aposentadoria, auxílio-doença e pensões nos quais os interessados procuravam um agente da quadrilha que com auxílio de médicos peritos do próprio INSS e funcionários fraudavam documentos para conceder os benefícios ilegais.
Falcatrua de Deputados em Alagoas.
(OGLOBO 13/02/08
O juiz da 12a Vara Cível de Maceió, Gustavo Souza Lima, atendeu ao pedido do procurador-geral de Justiça do estado Coaracy Fonseca e afastou seis deputados de Alagoas de suas funções na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa por suspeita de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Federal os seis desviaram R$ 200 milhões da folha de pagamento da Assembléia entre 2001 e 2007.
(OGLOBO 26/01/08)
A Operação Uniforme Fantasma foi realizada pelo Ministério Público em conjunto com a Polícia civil e identificou 12 empresas e 7 Organizações não governamentais envolvidas com em fraude e corrupção para desvio de recursos públicos de prefeituras e do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo 28 envolvidos tiveram a prisão decretada. Também foram expedidos 60 mandados de busca e apreensão. Estão envolvidos no esquema, o ex-prefeito de Magé, Charles Czzolino, a secretária de Fazenda, Nucia Cozzolino, e a própria prefeita de Magé Nubia Cozzolino. Os três são irmãos. O prefeito de Aperibé, Paulo Fernandes Dias e o secretário de Administraçào de Santo Antonio de Pádua, Tarcísio Padilha, também estão envolvidos. De acordo com as investigações, quatro quadrilhas - todas com ramificações na prefeitura de Magé atuavam no esquema de fraude e licitações viciadas. Algumas das ONGs envolvidas são fachadas para negócios escusos e algumas já vinham sendo investigadas por outros crimes. A polícia estimou o montante do prejuízo aos cofres públicos em R$ 100 milhões.
(OGLOBO 26/01/08)
Hemostasia, este é o nome da operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério da Previdência Social que prendeu cinco Pessoas acusadas de fraudar o INSS causando um prejuízo de R$ 10 milhões em Governador Valadares. Dos sete mandados de prisão dois ainda não foram cumpridos. A investigação do esquema de fraude e corrupção passou a ser investigado a partir de 2006 em conseqüência da morte da perita Maria Cristina. O esquema consistia na concessão irregular de benefícios por incapacidade, especialmente auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Beamar Distribuidora de Bebidas e Itumar Distribuidora
(OGLOBO 21/01/08)
O Ministério Público vem investigando um esquema de fraudes e sonegação fiscal das distribuidoras de bebidas Beamar e Itumar que chega a R$ 42 milhões. As duas empresas, apesar de serem pessoas jurídicas distintas, têm endereços comuns e estão envoltas numa rede de procurações falsas e laranjas que envolve o filho do Senador Edison Lobão, Edison Lobão Filho.
(OGLOBO 05/01/08)
A operação Navalha, da Polícia Federal, foi deflagrada no ano passado e seu principal alvo era a Guatama, construtora de Zuleido Veras.
Veras é acusado de ter desviado R$ 7,9 milhões de recursos públicos em apenas um contrato com o governo de Alagoas em 2005. Esse valor pode chegar a R$ 11,7 milhões se o contrato for executado até o final.
A Controladoria Geral da União já identificou superfaturamento e sobre-preço e abriu 23 investigações de obras feitas pela Guatama em outros estados.
(Em 14/05/08 surgiram fatos novos. Por isso o valor contabilizado em 05/01/08 foram anulados e substituídos pelos valores apurados na nova denúncia da Procuradoria Geral da República . )
(OGLOBO 11/12/07)
O escândalo do "Propinoduto" veio a público em 2003. Era um esquema de chantagem e corrupção que envolvia funcionários públicos que achacavam empresas e enviavam o fruto do achaque ilegalmente para a Suíça. Entre os implicados, estava o então secretário estadual da Fazenda do governo de Anthony Garotinho, Rodrigo Silveirinha que posteriormente foi coordenador da campanha de Rosinha Garotinho. Só agora foi informado pelas autoridades suíças que foram localizados e bloqueados o equivalente a R$ 93 milhões pertencentes a membros do esquema.
(OGLOBO 07/12/07)
O Ministério Público de Roraima acusa o líder do governo no Senado Romero Jucá (PMDB-GO), e sua ex-mulher e ex-prefeita de Boa Vista, Tereza Jucá Tereza Jucá de desvio de verbas públicas para contratar militantes e financiar campanhas eleitorais de seu ex e de Ottomar Pinto. O esquema teria drenado R$ 29 milhões da prefeitura através da contratação da Cooperativa Cooserv.
07/12/07
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro considerou ilegais e lesivos ao erário público os contratos e convênios de R$ 453 milhões firmados entre o Estado do Rio de Janeiro e ONGs ligadas a doadores da pré-campanha à Presidência do ex-governador Anthony Garotinho. Os compromissos foram firmados entre 2004 e 2005 pela então governadora Rosinha Garotinho. Estão envolvidos na contratação ilegal o Instituto Nacional de Pesquisa e Administração Pública, o Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento, a ONG ProCefet e o Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania. Os membros dessas entidades recebiam verbas públicas sem licitações e parte do dinheiro era doado para campanhas eleitorais.
07/12/07
A Operação Jaleco Branco foi promovida pela Polícia Federal em 2211/07 e desmontou uma organização criminosa que fraudava licitações na Bahia. O Ministério Público Federal denunciou ao Superior Tribunal, 28 suspeitos de integrarem o esquema. Entre os denunciados estão o ex-diretor-executivo da Polícia Federal, Zulmar Pimentel, o presidente do Tribunal de Contas da Bahia, Antonio Honorato de Castro Neto e dois delegados da PF Antônio Mendes Cavaleiro, e João Batista Santana. Estima-se que o esquema de fraudes tenha gerado um prejuízo da ordem de R$ 1 bilhão nos últimos 20 anos.
07/12/07
A Operação Taturana promovida pela Polícia Federal, desbaratou uma organização criminosa que atuava na Assembléia Legislativa de Alagoas.
Ao todo, foram presos 39 envolvidos, entre eles, o ex-governador Manoel Gomes de Barros (PTB), o deputado estadual Cícero Ferro (PMN) e o ex-comandante da PM, Acírio Nascimento. Falta cumprir um mandato de prisão. Além das prisões foram cumpridos 79 mandatos de busca e apreensão em Alagoas, São Paulo e Pernambuco.
O esquema envolvia cerca de 1.200 funcionários da Assembléia, todos fantasmas ou laranjas, com salários entre R$ 2.500 e R$ 6.000 por mês, que não só recebiam, como também tinham restituição de imposto de renda. A Assembléia de Alagoas tem 27 Deputados. Desses, 9 estão sendo investigados por envolvimento com o esquema, sendo o próprio presidente da casa, Antônio Albuquerque (DEM) um dos suspeitos investigados.
A polícia estima que foram desviados R$ 200 milhões nos últimos 5 anos.
06/12/07
A Operação Fantasma, realizada no dia 04/12/07 pela polícia civil em Fortaleza revelou uma fraude no Instituto de Medicina Civil em Parangaba que pode ter desviado mais de R$ 3 milhões do Sistema Único de Saúde - SUS. A fraude era montada com base em prontuários fictícios. Ao todo foram presos cinco envolvidos, incluindo o proprietário do hospital, Roberto Jorge Rebouças..
Operação Propina S.A.
28/11/07
A Operação Propina S.A., deflagrada pelo Ministério Público do Rio e pelas secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança, já prendeu 24 suspeitos por sonegação fiscal. Restam ainda 7 mandatos a serem cumpridos.
O rombo causado pela ação coordenada por fiscais da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro chegou a pelo menos R$ 1 bilhão.
Até agora foram identificados 11 fiscais investigados, 6 empresários e 7 contadores, além de outros 7 envolvidos.
Ainda não foi divulgado há quanto tempo a quadrilha agia.
A investigação durou mais de um ano e envolveu 380 homens entre policiais civis e militares e promotores de Justiça. As escutas telefônicas resultaram em 2.356 horas de gravações.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Marfan Vieira revelou que as investigações produziram provas que não deixam dúvidas quanto a atuação da quadrilha.
O fiscal Francisco Roberto da Cunha Gomes, conhecido como Chico Olho de Boi, é considerado o líder do esquema. Vieira afirmou que ele vendeu uma mansão em Angra dos Reis para o traficante colombiano Ruan Carlos Abadía no valor de R$ 4 milhões. Entretanto, não há provas de envolvimento do traficante no esquema.
O fiscal Francisco Gomes foi preso na manhã de hoje quando tentava embarcar para Manaus (AM) e, segundo o Ministério Público, havia indícios de que o fiscal tinha conhecimento da operação.
25/11/07
O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, determinou ao Ministério Público de Minas que abra uma investigação para apurar o repasse de R$ 4,5 milhões de caixa dois ao publicitário Duda Mendonça pelo mesmo motivo no processo sobre o mensalão do PT.
13/11/07
As investigações da Operação Carranca, deflagrada nesta segunda-feira, começaram em fevereiro de 2006.
A Polícia Federal deslocou 250 agentes de quatro estados nordestinos para desarticular quatro organizações criminosas que fraudavam licitações em obras públicas em Alagoas e no Distrito Federal. Além disso, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão expedidos pela 8ª Vara Federal do município de Arapiraca. Resta um mandato a ser cumprido.
Segundo a PF, as investigações revelaram a existência de quatro organizações criminosas que possuem obras em pelo menos 55 prefeituras alagoanas. Os policiais analisaram licitações de obras entre os anos de 2004 e 2007.
De acordo com a PF, a Justiça determinou ainda o seqüestro de 31 imóveis, 35 veículos e o bloqueio de contas bancárias de 18 pessoas físicas e jurídicas. Estimativas da PF apontam prejuízos de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos.
Os presos devem responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Um dos mandatos cumpridos em Brasília foi contra o assessor parlamentar Eurípedes Marinho dos Santos que é funcionário lotado no gabinete do deputado federal Joaquim Beltrão (PMDB-AL), aliado do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
VALOR ONLINE - 06/11/2007 - 18h22
PF prende executivos do UBS, Clariden e AIG por fraude de R$ 1 bi
(Murillo Camarotto | Valor Online)
SÃO PAULO - As instituições financeiras UBS e Clariden, da Suíça, e AIG, dos Estados Unidos, tiveram executivos presos hoje durante a Operação Kaspar II, da Polícia Federal (PF), pela qual 20 pessoas foram detidas sob a suspeita de sonegação fiscal de R$ 1 bilhão. Os executivos presos são acusados de intermediar o envio de recursos ilegais para a Suíça, em um mecanismo conhecido como "dólar-cabo".
De acordo com o delegado Ricardo Saadi, coordenador da operação da PF, empresas brasileiras realizavam depósitos em reais na conta de doleiros que, por sua vez, utilizavam outra conta, esta em dólares, para enviar os recursos ao país europeu.
Com a conivência das instituições suíças, representadas pelos executivos presos hoje, o dinheiro era depositado em contas "numeradas", cuja identificação do titular é codificada, ou seja, de difícil acesso à polícia brasileira.
Após o envio, o dinheiro também era utilizado na compra ilegal de mercadorias subfaturadas vindas dos Estados Unidos e da China. "Se a mercadoria custava R$ 10, essas empresas declaravam R$ 6 e pagavam o resto por fora", exemplificou o delegado.
Saadi afirmou que mais de dez empresas brasileiras, a maioria varejistas, estavam envolvidas no esquema. Além dos executivos dos bancos citados, estão entre os presos empresários e funcionários dessas empresas. Fontes envolvidas na investigação citaram a Gold (fabricante de chaves), a Le Postiche (do setor de bolsas) e a Ornare (de móveis) como supostos participantes das irregularidades.
Do total de presos, 18 são brasileiros e dois, estrangeiros. Há também dois foragidos, sendo que um deles seria do banco UBS. Segundo a PF, houve uma prisão em flagrante. Os outros 19 detidos tiveram a prisão temporária (de cinco dias) decretada. O pedido de prisão preventiva ainda poderá ser feito. Somente hoje a PF apreendeu R$ 6 milhões e US$ 700 mil, tudo em dinheiro vivo.
Segundo Saadi, o esquema mandava pelo menos R$ 7 milhões ao mês para a Suíça. A PF investiga irregularidades envolvendo os bancos suíços há pelo menos um ano e meio. De lá para cá, a sonegação fiscal já chegou a R$ 1 bilhão, de acordo com o delegado.
As empresas
Em nota, o UBS reconheceu a prisão de seu funcionário, mas não comentou o caso.
"Estamos cientes de que um empregado do UBS baseado na Suíça foi preso em São Paulo, na operação Kaspar II, da Polícia Federal. Já estamos em contato com as autoridades brasileiras. Nesse momento não podemos fazer comentários adicionais", registra a nota.
Representantes do Clariden e da AIG não foram localizados para falar sobre o assunto. Também foram encontrados responsáveis pelas empresas varejistas acusadas de participar da fraude.
AGÊNCIA ESTADO - 06/11/2007 - 10h07
PF prende 12 acusados de fraude no Detran-RS
Solange Spigliatti
Pelo menos 12 pessoas já foram presas hoje durante a Operação Rodin, da Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e da Receita Federal.
A operação tem o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudes em contratos públicos realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). Estimativas da Polícia Federal apontam prejuízos de cerca de R$ 40 milhões aos cofres públicos desde 2002.
A PF não divulgou o total de mandados de prisão que serão cumpridos. Os 252 policiais federais e 46 servidores da Receita Federal envolvidos na operação também vão cumprir 43 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Canoas e Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
De acordo com as investigações, o órgão contratava, sem licitação, a Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia (FATEC) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Esta fundação seria a responsável pela avaliação teórica e prática para habilitação de condutores de veículos automotores, e usava a estrutura física e os servidores da universidade.
De acordo com a PF, esse tipo de contratação só é permitida para a promoção de ensino, pesquisa e extensão, mas os responsáveis legais burlavam a legislação e efetuavam a subcontratação de empresas que prestavam serviços superfaturados ou inexistentes.
Funcionários dessas empresas eram ligados, indiretamente, a determinados dirigentes do órgão estadual, os quais eram responsáveis pelas licitações ou pela dispensa delas, e que recebiam benefícios pecuniários indevidos em razão do esquema.
CUSTO BRASIL - NOTÍCIAS
(OGLOBO 10/09/08)
O Governo Federal incluiu no orçamento de 2009, R$ 184 milhões destinados a publicidade e marketing do próprio governo.
Emendas individuais parlamentares.
(OGLOBO14/06/08)
A atual legislação permite que cada parlamentar apresente emendas ao orçamento até um determinado valor limite. Essas emendas têm destinado verbas à ONGs geridas pelos próprios parlamentares ou seus testas de ferro e o controle é praticamente inexistente. Em outros casos as verbas foram destinadas a projetos eleitoreiros nas áreas de redutos eleitorais dos parlamentares que sugeriram às emendas. Pouqussimos foram os casos de emendas destinando verbas a projetos de real interesse do país. O valor a ser liberado chega a R$ 4,2 bilhões.
Repasses de Cid Gomes a parlamentares
(OGLOBO14/06/08)
Em troca do apoio dado a dez emendas parlamentares de seu interesse, o governador do Ceará vai disponibilizar R$ 800 mil para cada um dos representantes da bancada federal no Congresso destinarem à obras ou serviços em suas bases eleitorais. O montante total é de R$ 20 milhões. No ano passado a farra já havia acontecido e foram gastos R$ 23 milhões. São por tanto R$ 43 milhões, ao todo, pagos pelos cofres do estado do Ceará para politicagem.
Repasse Montana Soluções Corporativas
(OGLOBO11/05/08)
O TCU está investigando um contrato do Ministério do Desenvolvimento Social com a Montana Soluções Corporativas, uma das empresas responsáveis pela parte técnica do programa Bolsa Família. O Ministério fez seis contratos com a Montana, sendo três sem licitações. Os três contratos foram assinados em caráter "emergencial" e perfazem um total de R$ 14,2 milhões o que representa mais da metade do total repassado para a Montana..
Repasses Cid Gomes para APAE CE
(OGLOBO 28/04/08)
O governador do Ceará Cid Gomes (PSB) firmou convênio de aproximadamente R$ 2,3 milhões com entidade presidida pela sogra. O Acordo com validade até dezembro prevê repasses para a Federação das Apaes do Estado do Ceará que por coincidência é presidida por Pauline Carol Habib Moura, sogra de Cid Gomes. O convênio está sob suspeição e será investigado.
(OGLOBO 27/04/08)
A FUNAI que deveria assumir a política indigenista simplesmente tem repassado recursos à ONGs que sem controle atuam no território brasileiro recebendo verba sem prestar contas. Somente em 2007 o repasse foi de R$ 179 milhões. É possível que o rombo seja muito maior. (OG 30/04/08) Entre 2005 e 2007 a FUNASA recebeu R$ 10 bilhões que deveriam ter sido gastos em ações de saúde dos índios. Não existe uma política indigenista, nem controle do que vem sendo feito com os índios e muito menos fiscalização dos recursos repassados. Como afirmou o general Heleno.: "é caótico".
(OGLOBO 26/04/08)
A Secretaria Estadual de Planejamento descobriu 2.587 servidores mortos que continuavam na folha de pagamento com familiares se apropriando do dinheiro. O prejuízo era de R$ 50,7 milhões por ano.
(OGLOBO 20/04/08)
Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio apontou irregularidades em 91 câmaras municipais do Estado do Rio de Janeiro entre 2004 e 2006. Segundo o TCE, 283 vereadores receberam remunerações acima do limite legal. O prejuízo chega a 7 milhões.
(OGLOBO 20/04/08)
Em 2007, as 86 fundações credenciadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia receberam R$ 825 milhões do Governo Federal. Mas os gastos não foram controlados e segundo o Tribunal de Contas há indício de mau uso desse dinheiro.
(OGLOBO 13/04/08)
A Comissão de Anistia, subordinada ao Ministério da Justiça já gastou R$ 2,5 bilhões com indenizações a perseguidos políticos e vítimas do regime militar. As indenizações são verdadeiras aberrações, pois confundiram perseguidos com terroristas e bandidos. Além disso, os valores são disparatados. Ziraldo e Jaguar, por exemplo, receberam mais de R$ 1 milhão, fora pensões vitalícias de R$ 4,3 mil.
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